sábado, 5 de março de 2016

Justiça quebra sigilo, e PF faz buscas em imóveis ligados a ex-presidente

Prestes a completar dois anos, a Lava-Jato chegou à porta do ex-presidente Lula. Por força de um mandado de condução coercitiva, ele foi obrigado a depor, durante três horas, numa sala do Aeroporto de Congonhas (SP). Os investigadores suspeitam que os R$ 30 milhões recebidos por Lula, desde 2011, como pagamento de palestras e doações a seu instituto, sejam fruto de desvios da Petrobras. A operação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, inclusive em imóveis ligados a Lula. Segundo a PF, o Instituto Lula, que tem isenção fiscal, teria repassado R$ 1 milhão à G4, empresa de um dos filhos do ex-presidente. O procurador Carlos Fernando afirmou que “qualquer um no Brasil está sujeito a ser investigado'; Lula reagiu afirmando que se sentiu prisioneiro e convocou militantes às ruas: “A jararaca está viva."



Depois da ação policial em torno do ex-presidente Lula, a oposição decidiu obstruir as votações no Congresso até que seja aberta a Comissão de Impeachment. Do lado do governo, ministros anunciaram que vão sair a campo para defender Lula e o PT. 


A presidente Dilma se disse “indignada" com a ação policial envolvendo o ex-presidente Lula, mas seu pronunciamento, ontem, privilegiou a defesa das acusações feitas a ela pelo senador Delcídio Amaral, em delação

A OAS pagou durante 5 anos o aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando ele deixou o Planalto, no final de seu mandato. A empreiteira desembolsou R$ 1,3 milhão pelos contêineres. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, indicou a empreiteira como pagante por ser “apoiadora” do instituto.

A juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu nesta sexta-feira (4), por meio de liminar (decisão provisória), a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
A decisão atende a pedido formulado na última quarta-feira (2) pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Ele argumentou que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor.
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), segunda instância da Justiça Federal, cuja sede fica em Brasília. "Eu confio que essa liminar será cassada. É uma discussão jurídica sobre se um membro do Ministério Público pode ou não assumir cargo no poder Executivo. Na nossa avaliação, isso é perfeitamente possível e essa é a tese que o Conselho Nacional do Ministério Público defende”, declarou o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo.
Na última quarta, o Conselho Nacional do Ministério Público rejeitou pedido do PPS para impedir o ministro de tomar posse.
O despacho da juíza determina a intimação urgente da presidente Dilma Rousseff para seguir a decisão, que ainda pode ser contestada com recursos. Além disso, por se tratar de liminar, a decisão poderá ser derrubada no julgamento da ação.
Na ação, o deputado argumentou que a nomeação de Wellington César “contraria frontalmente os comandos da Lei Maior, além de caracterizar um grave ato contra a moralidade administrativa”.
Em sua decisão, Solange Salgado diz que Wellington César Lima e Silva poderá ser novamente nomeado no cargo “desde que haja o necessário desligamento (por exoneração ou, se for o caso, aposentadoria) do cargo que ocupa, desde 1991, no Ministério Público do Estado da Bahia”. Ex-procurador de Justiça da Bahia, ele está atualmente afastado do cargo.
Em outra parte da decisão, Salgado também justifica a determinação de anular um ato da presidente da República. “Qualquer autoridade que participe ativa ou omissivamente da ilegalidade ou abuso de poder tem legitimidade passiva na ação popular, desde o mais alto ao mais baixo grau hierárquico”, diz.

A OAS pagou durante 5 anos o aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando ele deixou o Planalto, no final de seu mandato. A empreiteira desembolsou R$ 1,3 milhão pelos contêineres. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, indicou a empreiteira como pagante por ser “apoiadora” do instituto.

O dólar caiu 1,12%, para R$ 3,76. Na semana,a Bolsa subiu 18,1%, maior alta semanal desde 2008.


Lula nunca foi claro sobre temas difíceis

Em 1989, quando foi revelado que tinha uma filha fora do casamento, Lula reagiu com manifesta indignação. Foi o começo de uma postura de muita reserva – e às vezes de tergiversação – quando se abordam questões consideradas desagradáveis.


Lula nunca foi claro sobre temas difíceis

Em 1989, quando foi revelado que tinha uma filha fora do casamento, Lula reagiu com manifesta indignação. Foi o começo de uma postura de muita reserva – e às vezes de tergiversação – quando se abordam questões consideradas desagradáveis.
Um pequeno empreiteiro disse à Lava Jato que Rogério Aurélio Pimentel, assessor de Lula, fez no fim de 2010, quando o petista ainda era presidente, pagamentos no valor de R$ 167 mil em dinheiro vivo para quitar obras. Pimentel foi uma das pessoas conduzidas para prestar depoimento à PF nesta sexta (4) na Lava Jato. A força- tarefa aponta a suspeita de que Lula seja o real dono do sítio. A defesa de Pimentel não foi localizada. 

 Um estudo com grávidas do Rio de Janeiro mostrou novas evidências de que o zika vírus causa anomalias graves nos fetos em gestação. Publicada na revista científica "The New England Journal of Medicine", a pesquisa foi realizada por cientistas da fundação Oswaldo Cruz e da Universidade da Califórnia com 88 gestantes de bairros do Rio, municípios da Baixada Fluminense e também na cidade de Teresópolis. Embora a amostra seja pequena, a pesquisa indica que em 29% das grávidas que tiveram zika, os fetos sofreram defeitos congênitos. Este é o primeiro estudo sobre deformidades congênitas severas em fetos no rio publicado em uma revista científica internacional.

A presidente Dilma Rouseff deve encontrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje em São Paulo. Depois, a presidente deve seguir para Porto Alegre, para compromissos pessoais. Esse será o primeiro encontro de Dilma com Lula depois de a Polícia Federal ter deflagrado nova etapa da operação Lava Jato, cujo foco era o ex-presidente. Além de levar Lula para depor, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, na sede do Instituto Lula, na capital paulista, e no sítio que era usado por ele em Atibaia, também em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, Lula está sendo investigado porque há indícios de que o ex-presidente recebeu dinheiro desviado da Petrobras por meio da execução de reformas no apartamento triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

 O juíz Sérgio Moro questionou os altos valores doados ou pagos pelas cinco maiores empreiteiras do país ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado afirmou que não se pode concluir pela licitude e gera dúvidas sobre a generosidade das doações ao Instituto Lula e do pagamento por palestras proferidas pelo ex-presidente. De acordo com o juíz, a Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão doaram R$20,7 milhões ao Instituto Lula e pagaram R$9,9 milhões por palestras, entre 2011 e 2014. No caso da OAS, foram US$200 mil, o equivalente a R$740 mil pelo câmbio desta sexta-feira. Ao autorizar a busca e apreensão em endereços do ex-presidente e de parentes dele, nesta sexta-feira, Sérgio Moro observa que “embora o ex-presidente seja pessoa de elevado prestígio político, inclusive internacional, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, esses valores, assim tão expressivos, não deixam de chamar a atenção."
Novas mudanças no trânsito vão ocorrer a partir deste  domingo no trecho da Avenida Brasil, entre o acesso à Linha Amarela e o Caju. A pista de concreto, que será utilizada pelo BRT Transbrasil, no sentido Centro, será liberada ao tráfego normal e funcionará como reversível. Paralelamente, haverá a interdição de duas faixas de asfalto, na pista central, entre o Caju e a Linha Amarela, no sentido Deodoro. A pista que será utilizada pelo BRT em direção à Zona Oeste vai operar em sentido único para Deodoro. Será preservado o acesso à Linha Vermelha para os veículos provenientes da Ponte Rio-Niterói e do Elevado do Gasômetro. Das 5h às 12h, a reversível funcionará no sentido Centro. Já entre 13h e 21h, a pista vai funcionar para os veículos em direção a Deodoro. Como o trecho é um dos mais movimentados da Avenida Brasil, o trânsito de toda a região deve sofrer reflexos. São esperados impactos no fluxo de tráfego da Ponte Rio-Niterói, nas vias de acesso à Avenida Brasil, na Avenida Presidente Vargas, Elevado Paulo de Frontin, Avenida Rio de Janeiro e Elevado do Gasômetro.




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