sexta-feira, 4 de março de 2016

Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra de sigilo telefônico do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), do ex-governador do estado Sérgio Cabral (PMDB) e do ex-secretário da Casa Civil Regis Fichtner em inquérito da Operação Lava Jato no qual os três são investigados.

Também houve quebra de sigilo de executivos de empreiteiras suspeitos de participação no esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. O objetivo é analisar as ligações trocadas entre outubro de 2009 e o fim de 2010 entre os políticos do Rio e outros investigados.
O ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ, deferiu pedido da Polícia Federal e determinou que as operadoras de telefonia enviem informações sobre a troca de telefonemas.

O governador Luiz Fernando Pezão afirmou que os sigilos bancário e telefônico estão à disposição e que a acusação é falsa. "Eu já havia me colocado à disposição da Justiça, e assim permaneço. E reafirmo que a acusação é falsa e essa conversa nunca existiu. Meus sigilos telefônico e bancário estão à disposição. Minha declaração de bens é pública e também está disponível", disse, por intermédio da assessoria.
A assessoria do ex-governador Sérgio Cabral informou que ele "respeita" as decisões do processo judicial "e reitera o seu repúdio e a sua indignação às mentiras ditas pelo delator Paulo Roberto Costa".
"Diante das inverdades ditas pelo delator Paulo Roberto Costa, cabe à Justiça investigar os fatos. A quebra de sigilo telefônico, diante disso, é natural e servirá apenas para demonstrar que jamais falei com ele ao telefone sobre qualquer assunto", afirmou Régis Fichtner por meio da assessoria.
O pedido da PF de quebra de sigilo foi endossado pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, responsável pela investigação dos governadores no STJ – há outro inquérito da Lava Jato no tribunal, que investiga o governador do Acre, Tião Viana(PT). Ele nega ter recebido na campanha eleitoral dinheiro desviado da Petrobras e pediu o arquivamento do inquérito.
Em depoimento dado no acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou ter arrecadado R$ 30 milhões como caixa dois da campanha de 2010 do ex-governador Sérgio Cabral. Os recursos teriam beneficiado também o atual governador do estado,Luiz Fernando Pezão (PMDB), vice de Cabral na época. De acordo com o ex-diretor, o operador dos repasses foi o então secretário da Casa Civil de Cabral, Regis Fichtner. Os três negam as suspeitas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento por cerca de 3 horas à Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas. Lula é o principal alvo da nova fase da Operação Lava Jato, que realizou mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva no prédio de Lula, no de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva --também conhecido como Lulinha--, no Instituto Lula, na Odebrecht e na OAS. Há mandados para Atibaia e Guarujá, onde estão sítio e tríplex, respectivamente, além de Santo André e Manduri.

O que sabemos até agora 
- O ex-presidente Lula foi ao diretório do PT em São Paulo após prestar depoimento no aeroporto de Congonhas 
- O PT reagiu à condução coercitiva de Lula e disse que as investigações em'regime de exceção' 
- O ex-presidente teve sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem de Moro 
O Ministério Público Federal afirmou que há indícios de que Lula recebeu verba desviada no petrolão 

O ex-presidente Lula retornou ao apartamento em que mora em São Bernardo do Campo (SP), de onde foi levado por agentes federais na manhã desta sexta-feira (4). Centenas manifestantes que apoiam o ex-presidente estavam esperando para ovacioná-lo na entrada do prédio. Vários têm vínculo com o sindicato dos metalúrgicos da região do ABC paulista, onde Lula atuou como líder trabalhista.
Após reunião, que teve a presença de mais de cem pessoas, movimentos sociais decidiram fazer um ato na Central do Brasil, principal estação de trem e metrô do Rio. O objetivo dos manifestantes é mobilizar grande número de trabalhadores. 
"Está caindo o véu de um estado de exceção que está se implantando no Brasil comandado por setores da comunicação, especialmente a Rede Globo, em concluio com o judiciário",disse Washington Quaquá, presidente do PT fluminense e prefeito de Maricá. Também na reunião foi marcado para domingo, às 10h, um ato em frente à rede Globo.

O ex-presidente Lula retornou ao apartamento em que mora em São Bernardo do Campo (SP), de onde foi levado por agentes federais na manhã desta sexta-feira (4). Centenas manifestantes que apoiam o ex-presidente estavam esperando para ovacioná-lo na entrada do prédio. Vários têm vínculo com o sindicato dos metalúrgicos da região do ABC paulista, onde Lula atuou como líder trabalhista.

"Manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante às autoridades competentes", disse a presidente Dilma, em nota divulgada à imprensa. Ele deve participar de entrevista coletiva às 17h.

Em nota, a Odebrecht confirmou a operação da Polícia Federal em escritório de São Paulo para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. No texto, a companhia diz estar "à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento".

O caseiro do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, Elcio Pereira Vieira, o Maradona, que não havia sido localizado pela polícia de manhã, chegou à Superintendência da PF por volta das 15h30 para prestar depoimento. Maradona teria presenciado a mudança de Lula para o sítio e a remodelagem do local.
No pedido de busca e apreensão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal diz que "não é crível" que o petista não soubesse dos desvios na Petrobras e compara a empresa de palestras dele com empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef.

Coletiva de Lula:

 "Todo mundo pode ter um amigo que tenha uma casa de praia ou um sítio. Menos essa merda desse metalúrgico aqui.

Acho que eu merecia um pouco mais de respeito nesse país", disse Lula. "Eu e meus companheiros me levaram a ser presidente desse país, e fui melhor que todos eles [os outros presidentes], que todos cientistas políticos, fazendeiros, advogados."

Não vou abaixar a cabeça", disse ele. "O que eles [a PF, o Ministério Público Federal] fizeram com esse ato de hoje, é que, a partir da próxima semana, CUT, PT, sem-terras, PC do B, me convidem, que eu vou andar esse país."

Não tenho complexo de vira lata", afirmou o ex-presidente. Ele disse que se transformou "no conferencista mais caro do mundo, junto com o Bill Clinton", porque o mundo queria saber como o governo conseguiu aprovar medidas como o Prouni, que dá bolsas para universitários.

"Me senti prisioneiro hoje de manhã", afirmou o ex-presidente, em entrevista. " A minha indignação é pelo fato de às 6h terem chegado vários delegados, aliás, muito gentis, pedindo desculpas, e dizendo que estavam cumprindo uma decisão, e que decisão era do juiz Mouro."
Por volta do meio-dia, dólar recua para R$ 3,73 após operação da PF contra Lula. Dólar à vista, referência no mercado financeiro, cai 1,82%, a R$ 3,737. Dólar comercial, usado em transações no comércio exterior, perde 1,70%, a R$ 3,738. Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, sobe 3,33%. Ações de estatais disparam.
Ação mais negociada da Petrobras avança 9,58%, para R$ 7,20, e ordinária sobe 6,91%, para 9,74. Ação ordinária do BB avança 13,06%, a R$ 18,78.Acompanhe ao vivo o vaivém do mercado financeiro.
O brasil merece saber a verdade .Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) publicou nota na qual afirma que "o dia de hoje exigirá de todos nós coragem e serenidade". A fala foi uma referência à ofensiva da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Manifestantes favoráveis e contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram que ser apartados diversas vezes pela Polícia Militar em protesto em frente à casa do petista, em São Bernardo do Campo (SP). Lula foi alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta.
Prevista no artigo 6º do Código de Processo Penal - que legitima a autoridade policial a tomar todas as providências necessárias para o esclarecimento de um delito - a condução coercitiva prevê a competência do agente policial de conduzir pessoas para prestar depoimentos, respeitando-se suas garantias legais e constitucionais. Ou seja, é quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada. 
É um meio que a autoridade tem de efetivar o atendimento à intimação do indivíduo considerado essencial para a elucidação de um caso.
Nesta manhã (4), a Polícia Federal deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia. A ação inclui o cumprimento de 11 mandados de condução coercitiva, inclusive do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, quie foi levado para depor no aeroporto de Congonhas. 

Presidente é acusada de interferir na investigação
Delator: Lula mandou comprar silêncio de Cerveró
Planalto ataca vazamento de informações

Em depoimento prestado na negociação para uma delação premiada, o senador Delcídio Amaral (PT), líder do governo até novembro, pôs a presidente Dilma no centro da Lava-Jato ao afirmar que ela atuou para interferir nas investigações. No depoimento, revelado pela revista “IstoÉ”, Delcídio disse que, a pedido de Dilma, negociou o voto de um ministro do STJ para tentar soltar os empresários Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo. Afirmou também que ela sabia das irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e que o ex-presidente Lula ordenou a tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Embora o senador diga que não confirma a reportagem, a revelação deixou o Planalto atônito. A oposição exigiu a renúncia e decidiu incluir as acusações no pedido de impeachment em tramitação. Dilma condenou o vazamento de dados, mas não comentou o conteúdo da delação.

Ministros aceitam denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro, por 10 a 0; próximo passo é julgar afastamento.


Economia teve em 2015 o pior resultado desde o confisco de Collor, em 1990. Analistas preveem novo tombo de 4% este ano e recessão tão profunda como a da década de 1980.

Em 2015, em meio à escalada dos casos de zika, o governo federal deixou de aplicar R$ 460 milhões em vigilância em saúde, reduzindo em 23% os gastos destinados para o combate ao Aedes
Senador diz que presidente e ex-presidente se envolveram em tentativas de barrar investigações

Dilma teria acompanhado todo o processo de compra da refinaria de Pasadena
Depoimento é parte de acordo preliminar para delação
Dólar cai e Bolsa sobe

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse em depoimento à Procuradoria-Geral da República que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula se envolveram diretamente em tratativas para tentar barrar a Lava Jato. Em novembro, Delcídio foi preso, acusado de obstruir a operação. No testemunho de 400 páginas, ele relatou que Dilma acompanhou o processo de compra da refinaria de Pasadena (EUA), investigada sob suspeita de irregularidades. As primeiras revelações do ex- líder do governo são parte de acordo preliminar de delação premiada, revelado pela revista IstoÉ e confirmado pelo Estado. Delcídio afirmou que Lula atuou para evitar a delação de Nestor Cerveró e intermediou pagamentos à família do ex-diretor da Petrobrás em troca do silêncio dele. O ex-presidente, ainda de acordo com o senador, também trabalhou para frear as investigações da CPI do Carf sobre a suposta compra de MPs. Defesa de Delcídio diz não reconhecer “a origem, tampouco a autenticidade dos documentos”. Divulgação do depoimento pode inviabilizar acordo de delação. O noticiário provocou queda do dólar para R$ 3,81. O Ibovespa subiu 5,12%.

O governo adotou a estratégia de desqualificar Delcídio Amaral com um discurso contrário à “execração pública”. A presidente Dilma Rousseff criticou “vazamentos seletivos e ilegais” usados, segundo ela, como “arma política” e disse que a corrupção não começou na gestão petista. O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, afirmou que Delcídio “não tem credibilidade” e que ameaçava retaliar o governo.
A oposição vai acrescentar o conteúdo do depoimento de Delcídio Amaral no pedido de afastamento de Dilma Rousseff. A OAB pode apresentar novo pedido de impeachment

O juiz Sérgio Moro converteu em regime preventivo, sem prazo para terminar, a prisão temporária dos marqueteiros João Santana e sua mulher, Mônica Moura.

A economia brasileira teve em 2015 o pior desempenho em 25 anos. Segundo o IBGE, a queda de 3,8% do Produto Interno Bruto ( PIB) foi a maior desde os 4,3% de 1990, ano marcado pelo confisco das poupanças. Economistas projetam retração superior a 3% para este ano. Duas reduções anuais seguidas só foram vistas em 1930 e 1931, quando o mundo enfrentava as consequências da quebra da Bolsa de Nova York. O resultado do ano passado sofreu impacto das quedas de 4% no consumo das famílias, que vinha sustentando o PIB, e de 14,1% nos investimentos.

A nova fase da operação Lava Jato, deflagrada hoje pela Polícia Federal na casa do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos de São Paulo, Rio e Bahia, ganhou destaque na imprensa internacional. Entre os veículos estrangeiros que já repercutiram o assunto estão a rede britânica "BBC" e o jornal argentino "Clarín", que destacou que a operação na casa de Lula é “um marco da investigação da megafraude na Petrobras. Nos Estados Unidos, a 24ª fase da operação foi chamada como "urgente" no site do "The New York Times". O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento. A Polícia Federal acredita ter encontrado indícios de que o ex-presidente teria tido "participação decisiva" para a viabilização de contratos na Petrobras a empresas acusadas de corrupção, e obtido vantagens de algumas delas, como móveis e reformas em imóveis usados por ele. Manifestantes contrários e favoráveis a Lula estão concentrados desde cedo em frente à casa do ex-presidente. Tumultos, discussões e agressões já foram registrados no local em vários momentos. A polícia foi chamada para controlar a situação.

O Detran do Rio suspendeu 962 carteiras de habilitação. Os motoristas atingiram o limite de 20 pontos em multas de trânsito ou foram punidos com a proibição do direito de dirigir. Também foram abertos processos para a possível suspensão do direito de dirigir contra outros 1.894 motoristas. Quem tiver a habilitação cassada deverá frequentar um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão estipulado para recuperar a carteira. Dirigir alcoolizado ou pilotar moto sem o capacete são infrações punidas com a suspensão da carteira de habilitação.







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