terça-feira, 8 de dezembro de 2015


 A Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, e do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, desde 2009. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal. A decisão da justiça também se aplica a outras pessoas e empresas investigadas pela Operação Zelotes, que apura fraudes em julgamentos no Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda. No caso do filho de Lula, três empresas de Luís Cláudio foram alvo de ações de busca e apreensão no fim de outubro. Segundo as investigações, a LFT, de Luís Cláudio, recebeu pagamentos do escritório Marcondes & Mautoni, suspeito de ter atuado de forma ilegal pela aprovação da Medida Provisória 471, que beneficiou o setor automotivo. Em relação a Gilberto Carvalho, o relatório da Polícia federal aponta um suposto "conluio" entre o ex-ministro e lobistas suspeitos de pagar propinas para obter benefícios fiscais.


O PSB praticamente decidiu que terá candidatura própria à prefeitura do Rio e enterrou as chances de uma aliança com o PMDB para as eleições do ano que vem. Em reunião da executiva estadual, o partido estabeleceu uma agenda de conversas entre o senador Romário, provável candidato, e líderes de outras legendas. o PSB também estuda sair do governo do peemedebista Eduardo Paes, o que poderá acontecer no primeiro trimestre de 2016. O partido comanda a Secretaria Municipal de Esporte Lazer com Marcos Braz, indicação de Romário.




Conselho propõe destituir Cunha para conseguir julgá-lo
Decisão foi tomada depois de sexto adiamento de sessão

Uma série de recursos regimentais resultou ontem na troca do relator do processo de cassação do presidente da Câmara; partidos também recorrem ao STF para tirá-lo do cargo

Depois de um festival de manobras que levou ao sexto adiamento da sessão que decidiria pela abertura ou não de seu processo de cassação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passou a ser alvo dos colegas. Integrantes do comando do Conselho de Ética apresentaram projeto que pede o afastamento cautelar de Cunha da presidência enquanto o processo por quebra de decoro tramitar na Câmara. Os parlamentares o acusam de interferência na condução do caso. Com argumentos semelhantes, PSOL e Rede recorreram ao STF pedindo que Cunha deixe o cargo. Advogados do deputado se anteciparam e apresentaram ao Supremo sua defesa. O rito para a cassação foi reiniciado ontem, com a escolha de um novo relator.




Sessão da Câmara teve troca de empurrões e até urnas quebradas

Chapa com deputados contrários a Dilma obteve 272 votos contra 199 do grupo governista, num indicativo de que o Planalto não teria hoje folga confortável para conseguir evitar o impeachment no plenário

Numa votação secreta que poderá ser decisiva para os rumos da análise do impeachment da presidente Dilma, a Câmara aprovou ontem, por 272 votos, a chapa de oposição para a Comissão Especial que conduzirá o processo. A chapa governista teve 199 votos, o que sinaliza dificuldades para o governo — para derrotar o impeachment no plenário, Dilma precisará de pelo menos 172 votos. Em sessão marcada por tumulto, empurrões e xingamentos, deputados chegaram a destruir urnas numa tentativa de interromper a votação secreta, determinada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha. Com o resultado, a estimativa é que 60% dos integrantes da comissão, que será completada hoje, sejam favoráveis ao afastamento da presidente. O Palácio do Planalto adotou a cautela depois da votação, mas o ministro Luis Inácio Adams, da AGU, reconheceu que Cunha conseguiu o que queria: “Houve um round, com demonstração de força de Cunha, liderando a oposição”, disse ele.



Afastados, a presidente Dilma e o vice Michel Temer devem se encontrar hoje, depois da carta em que faz duras críticas à forma como ele e o PMDB vêm sendo tratados. Ministros e peemedebistas governistas criticaram a atitude de Temer. Já a oposição viu a carta como um rompimento sem volta.




A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de fazer votação secreta provocou polêmica, muita confusão, e levou o PCdoB a recorrer ao Supremo. Em meio às discussões, Cunha também cortou o áudio da sessão e da transmissão pela TV Câmara




Mais uma manobra de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), conseguiu adiar, pela quinta vez, o andamento do processo de cassação dele pelo Conselho de Ética.



Criminalista negociou delação de Youssef e outros seis


O criminalista Antônio Figueiredo Basto, que negociou a delação premiada do doleiro Alberto Youssef e de outros seis réus da Lava-Jato, foi contratado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-líder do governo e que está preso na carceragem da PF em Brasília. O senador poderá ser o primeiro político a fazer acordo de delação com a Procuradoria Geral da República no âmbito da Lava-Jato.



Contra a crise, além de aumento de ICMS, o governador Pezão planeja cortar 4.500 cargos comissionados, 30% do total, e criar plano de demissão voluntária.




O número de casos de microcefalia no Brasil subiu de 1.248 na semana passada para 1.761, um aumento de 41%, segundo balanço do Ministério da Saúde.





A oposição venezuelana, que teve confirmadas 112 cadeiras e a maioria de dois terços no pleito legislativo, enfrenta o desafio de se manter unida para pressionar o chavismo.



Líder da oposição, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protocolou ontem no Tribunal de Contas da União pedido de investigação de créditos suplementares liberados pelo vice-presidente Michel Temer. Somados, eles chegam a R$ 67,3 bilhões. O Estado localizou mais dois decretos assinados pelo peemedebista em 2014, quando era presidente interino.




A defesa do senador Delcídio Amaral (PT-MS) contratou o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, especialista em delação premiada. Preso na Operação Lava Jato, o ex-líder do governo no Senado quer virar delator para tentar se livrar da cadeia. Suas revelações podem agravar a crise. Na agenda de Ricardo Pessoa, empreiteiro que já fez delação, há registro de 28 encontros com o senador.



Depois de a oposição ter vencido a disputa pela composição da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem à noite a instalação do colegiado.


Governo espera que STF anule votação que representou revés para Dilma

Dilma Rousseff sofreu seu primeiro revés na tramitação do pedido de impeachment no Congresso. Por 272 votos a 199, a Câmara elegeu para avaliar o caso comissão especial cuja composição é majoritariamente favorável à deposição da petista. A chapa oposicionista eleita pelo plenário tem 39 deputados. Faltam 26 das 65 vagas no colegiado, a serem definidas hoje por indicação dos partidos derrotados, entre eles o PT. Os governistas indicaram uma chapa com 47 nomes, mas perderam. O Planalto espera que o STF anule a votação. Aguardará julgamento do ministro Luiz Fachin de ação do PCdo B que questiona a votação secreta e o lançamento de chapa oposicionista. Se o resultado for desfavorável, armará uma ofensiva jurídica. De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o resultado não reflete o apoio atual da Casa à presidente. Já o oposicionista Paulinho da Força (SDD-SP) afirmou que o resultado exprime “o sentimento de ‘fora, Dilma’”. A sessão, tensa e confusa, teve quebra de urnas e embate físico entre políticos. Com a definição dos membros que faltam, a comissão pode ser instalada amanhã. Se o STF não intervier, presidente e relator devem ser contrários a Dilma. 




Temer já escolhe nomes para seu eventual governo

Michel Temer já desenha a equipe de seu eventual futuro governo. Henrique Meirelles é o nome para a Fazenda, e Nelson Jobim voltaria à Justiça. Ao tucano José Serra seria destinada uma pasta forte, mas sem interferência na área econômica.






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