TSE concede liminar a Aécio Neves e veta propaganda do PT
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar ao candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) e sua coligação, Muda Brasil, para a suspensão de trechos de propaganda eleitoral gratuita do PT veiculada nas rádios na quarta-feira (15).
No pedido, os autores afirmaram que Dilma Rousseff e sua coligação, Com a Força do Povo, atacaram a honra do candidato tucano ao dizer que ele agiu como “no tempo da ditadura” quando governou Minas Gerais.
Na propaganda do PT, a ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais Eneida da Costa dá um depoimento em que relata que “tudo que desagradava o governo Aécio era como no tempo da ditadura, era um telefonema e repórter, o fotógrafo, o jornalista, em qualquer posto, estava ameaçado de perder o seu emprego porque contrariou os desejos do Palácio da Liberdade do governo de Minas dos tucanos".
Apesar do relator, ministro Admar Gonzaga, ter votado por não atender ao pedido de Aécio - ele foi acompanhado pelas ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio -, os demais ministros formaram a maioria ao seguir a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou se preocupar no sentido de que o TSE tem a responsabilidade institucional de propor uma nova concepção do modelo político eleitoral.
Debate sobre programas de governo
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão foi tomada para que as propagandas eleitorais veiculem as propostas de governo de cada candidato, e não ataques.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão foi tomada para que as propagandas eleitorais veiculem as propostas de governo de cada candidato, e não ataques.
“A Corte reformula uma jurisprudência anterior, permissiva em matéria de propaganda eleitoral gratuita, caminhando no bom sentido de estabelecer que nos programas eleitorais gratuitos as propagandas têm que ser programáticas, propositivas, e que o debate pode ser ácido ou duro, mas relativo a questões programáticas e questões de políticas públicas”, disse.
O ministro falou ainda que a decisão “sinaliza para o futuro um outro tipo de estilo de propaganda eleitoral ao mesmo tempo em que insta o Congresso Nacional a fazer uma alteração legislativa”. O presidente do TSE questionou se “são necessárias seis semanas no primeiro turno de horário eleitoral gratuito”, além de três semanas entre o primeiro e o segundo turnos. “É um novo modelo que se está sinalizando para a propaganda eleitoral gratuita”, sustentou.
O ministro João Otávio de Noronha afirmou que, no caso, não houve uma questão política, mas “uma ofensa pessoal cujos passos caracterizam um crime”. Ele salientou ainda que o horário eleitoral gratuito não foi feito para ataques pessoais, mas para a apresentação de programas de governo. “Não se deve gastar o dinheiro público para esse tipo de ataque”, acentuou.
O ministro Luiz Fux também apoiou a divergência ao afirmar que “a Justiça Eleitoral tem que adotar uma postura de como vai admitir que esse jogo seja jogado. Não dá mais para ficar no minimalismo sem equilibrar”, considerou.
As ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio acompanharam o relator, mas também ressaltaram entender que o Tribunal deve fixar parâmetros “para uma campanha ética, que tenha um mínimo de decoro”.
O evento aconteceu no último final de semana e bastou a foto cair na rede para que muitas pessoas começassem a pedir orações ao padre.
Sonia citou o fato de Padre Marcelo sofrer de depressão, porém, seguir sua missão por todos os cantos do país, sem parar.
“Ele emagreceu em 3 anos, mais ou menos, de 35 a 40kg. Todos sabem, ele mesmo já falou, que ele sofre de depressão, mas mesmo assim, ele é forte e continua fazendo suas obrigações. Com sua fé ele vai adiante, cumpre sua agenda de fé e está prestes a lançar mais um DVD”, falou Sonia, acalmando os fiéis do padre.
Em dezembro do ano passado, Padre Marcelo deu uma entrevista ao Fantástico, da Globo, onde falou sobre sua depressão, dieta maluca e anorexia.
Na época, depois de confessar ter engordado cerca de 35 a 40 quilos nos últimos anos, Padre Marcelo disse que buscou uma dieta nada bacana, após escutar dos próprios fiéis que ele estava um pouco acima do peso.
"Era só alface e hambúrguer. Imagina seis meses fazendo isso. Eu sou um desses loucos que caiu nessas dietas malucas. Infelizmente exagerei. As pessoas falavam que estava muito magro, e eu não acreditava", disse à atração.
Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada entre a terça-feira 14 e a sexta-feira 17 mostra a consolidação da liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff no segundo turno da sucessão presidencial. De acordo com o levantamento, o tucano soma 56,4% dos votos válidos, contra 43,6% da presidenta. Uma diferença de 12,8 pontos percentuais, que representa cerca de 19,5 milhões de votos. Se fossem considerados os votos totais, Aécio teria 49,7%; Dilma, 38,4%; e 12% dos eleitores ainda se manifestam indecisos ou dispostos a votar em branco. A pesquisa indica que nessa reta final da disputa os dois candidatos já são bastante conhecidos pelos eleitores. O índice de conhecimento de Dilma é de 94,4% e de Aécio, de 93,3%. “Com os candidatos mais conhecidos, a tendência é a de que o voto fique mais consolidado”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. O levantamento, que ouviu 2.000 eleitores de 24 Estados, revela também a liderança de Aécio Neves quando não é apresentado ao eleitor nenhum candidato. Trata-se da chamada resposta espontânea. Nesse quesito, o tucano foi citado por 48,7% dos entrevistados e a petista, que governa o País desde janeiro de 2011, por 37,8%.
Os elogios de Aécio a Marina não ficaram restritos apenas aos cabelos da ex-senadora. O candidato tucano fez questão de ressaltar a importância do apoio de Marina à sua campanha. Diferente do que aconteceu durante o primeiro turno, quando os dois candidatos trocaram diversas ofensas e acusações, hoje Aécio chamou Marina de “amiga” logo na abertura de seu discurso.
“Queria agradecer a minha amiga, a grande brasileira Marina Silva. Aqui estamos todos juntos e misturados e digo sem qualquer receio que esse é, para mim, o momento mais importante dessa caminhada. Hoje não estamos apenas consolidando uma aliança entre candidatos, entre partidos. Hoje estamos nos somando em torno de um movimento a favor do Brasil”, afirmou o tucano. “A Marina presente aqui hoje traz um simbolismo muito grande. Vejo, através do abraço e do beijo, do carinho que recebi dela, o beijo e o abraço carinhoso de milhões de brasileiros que querem mudar o País. São esses brasileiros que represento a partir de agora”, completou.
Aécio Neves continuou agradecendo o apoio de Marina, que teve pouco mais de 21% dos votos no primeiro turno e falou que o gesto da ex-candidata simboliza o patriotismo e a generosidade de muitos brasileiros.
“As contribuições que recebi das propostas de Marina foram essenciais para que o foco permanecesse o mesmo. Marina não apoia um candidato, apoia um projeto, que não é do meu partido ou dos meus aliados. É um projeto dela e de todos os brasileiros. Esse é nosso ponto de convergência. Um Brasil diferente, solidário, generoso. Agradeço em meu nome, em nome da minha família e em nome de milhões de brasileiros esse seu gesto de brasilidade, de patriotismo ao me ajudar não apenas a vencer as eleições, mas a construir um projeto que faça valer a pena”, disse.
Mas os elogios não ficaram apenas restritos a Aécio. Marina Silva fez questão de falar bem do tucano e agradecer às palavras do candidato do PSDB. “Quero cumprimentar de um modo especial o candidato à presidência da República pela forma generosa a que se refere a mim”, disse.
Marina chegou até a comparar Aécio ao ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o governo em 2003, sucedendo oito anos do tucano Fernando Henrique Cardoso. A ex-senador afirmou que Aécio hoje representa o que Lula representava há 12 anos.
“A sua atitude de apresentar 12 anos depois uma carta compromisso aos brasileiros de que vai recuperar os fundamentos da política macroeconômica, com o compromisso que vai manter as políticas sociais. Há 12 anos o presidente Lula apresentou uma carta compromisso aos brasileiros dizendo que naquele momento em que a sociedade igualmente queria alternância de poder, queria mudança, mas que iria tratar o Plano Real como uma conquista. 12 anos depois você faz o mesmo gesto. Diz que vai recuperar o que se perdeu no atual governo, que é a estabilidade econômica e diz que vai manter as políticas sociais ampliadas e aperfeiçoadas durante o governo do presidente Lula”, lembrou Marina.
A prefeitura de Belo Horizonte confirmou nesta sexta-feira que o irmão da presidente Dilma Rousseff (PT) Igor Rousseff trabalhou na administração municipal, mas não quis comentar a assiduidade dele enquanto exercia os cargos. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura desde ontem à tarde, logo após o presidenciável Aécio Neves (PSDB) citar, no debate promovido pelo SBT/UOL/Jovem Pan, que o irmão de Dilma teria sido contratado pelo correligionário da presidente e governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), na sua gestão na prefeitura, onde teria recebido salário sem trabalhar, dando a entender que ele seria um "funcionário-fantasma", como é mencionado pelo site do tucano.
Conforme dados da prefeitura, enviada por meio de sua assessoria de comunicação e adiantada pelo Broadcast Político ontem, Igor foi nomeado para cargo em comissão de assessor especial do gabinete do então prefeito Pimentel, no dia 20 de setembro de 2003. No dia 30 de dezembro de 2004, o Diário Oficial do Município publicou sua dispensa do cargo a partir de 1º de janeiro de 2005. Exerceu essa atividade, portanto, por um ano e três meses.
Ainda conforme a prefeitura, em 1º de março de 2005, o irmão de Dilma assumiu o cargo de assessor especial da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município no dia 10 de março. E no dia 31 de dezembro de 2008, o Diário Oficial do Município publicou sua exoneração a partir do dia 1º de janeiro de 2009. Nessa atividade, Igor exerceu o posto por três anos e 10 meses. Questionado sobre a assiduidade de Igor enquanto esteve na prefeitura, a prefeitura informou que não iria se pronunciar sobre a questão.
Ontem mesmo, após a citação de Igor no debate, a campanha de Aécio colocou no ar em suas páginas na rede social cópias do Diário Oficial do Município que citavam a nomeação de Igor para os dois cargos. Por sua vez, nas páginas de Dilma Rousseff nas redes sociais foi publicado o link para uma reportagem do jornal O Globo, de 15 de janeiro de 2011, com um perfil de Igor. O texto mostra que o irmão da presidente trabalhou em hotelaria, no escritório do deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), fazendo serviços de assessoria jurídica para pequenas empresas e na prefeitura de Belo Horizonte, na gestão de Pimentel. "No final do governo, foi exonerado juntamente com outras 160 pessoas", diz a reportagem. Há ainda uma declaração do atual prefeito da capital, Marcio Lacerda (PSB), aliado de Aécio, de que alguns que foram exonerados foram recontratados e que Igor "nunca pediu para voltar".
Já Pimentel enviou esclarecimento por nota e por um vídeo também postado nas redes sociais. "Igor Rousseff foi assessor especial do prefeito de Belo Horizonte em minha gestão. Eram seis cargos dessa natureza. Um deles foi ocupado por Igor, que é advogado e trabalhou com regularidade e eficiência no gabinete do prefeito e na Procuradoria do município", disse o governador eleito nos materiais disponíveis.
Devido ao horário de verão, que começa às 0h deste domingo, 19, a Propaganda Eleitoral Gratuita na Bahia será transmitida uma hora mais cedo.
Na Bahia, e nos demais estados que não vão ter a mudança de horário, a propaganda terá início às 6h e às 11h, no rádio, e às 12h e 19h30, na televisão. O último dia de exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será na sexta-feira, 24.
Para a votação o horário de verão não vai gerar mudanças. O eleitor deve comparecer a sua seção de acordo com o horário local, das 8h às 17h..
A campanha da presidente Dilma Rousseff pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que uma pesquisa de intenções de voto encomendada pelo PSDB não seja divulgada. A pesquisa é realizada pelo instituto GPP Planejamento e Pesquisa e tem previsão de divulgação para sábado, 18.
O pedido foi protocolado no início da noite desta sexta-feira, 17, e distribuído ao ministro Admar Gonzaga. A alegação da campanha petista é de que há suposta irregularidade na pesquisa, que tem abrangência específica no Estado de Minas Gerais. Os advogados apontam ausência de indicador dos fatores de ponderação por grau de instrução e grau econômica.
Em liminar, a campanha de Dilma pede que a pesquisa, que foi registrada no último dia 13, não seja publicada. A pesquisa da GPP não é a primeira a ser questionada pelo PT. Em decisões liminares anteriores, os ministros do TSE já determinaram que o Instituto Paraná e que o Sensus Data World Pesquisa e Consultoria enviassem à campanha de Dilma informações sobre as pesquisas realizadas, mas os questionamentos foram feitos após a divulgação dos resultados.
O petróleo mais barato
A brusca queda da cotação do petróleo tende a aliviar as perdas da Petrobrás decorrentes do estrito controle, pelo governo, do preço da gasolina nas bombas, mas não será suficiente para compensar os prejuízos que a estatal acumula há anos na área de abastecimento e, ao longo do tempo, prejudicará seriamente sua capacidade de investimentos, em especial no pré-sal. A queda dos preços é notável. Nos últimos dias, o preço do barril do petróleo tipo Brent negociado em Londres caiu mais de 10%; nos últimos três meses, a queda foi de mais de 20%, da faixa de US$ 110 para US$ 85 o barril.
A fragilidade da atividade econômica mundial, que tende a se acentuar e se estender pelo menos até 2015, nas projeções mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) - a instituição reviu de 3,4% para 3,3% a projeção do crescimento da economia mundial neste ano e de 4% para 3,8% no próximo -, já vinha arrastando para baixo o preço do petróleo. O contínuo crescimento da produção americana de petróleo, graças aos campos do Alasca, e as imensas possibilidades de produção de gás e petróleo de xisto igualmente vêm forçando a baixa do petróleo.
Fatores conjunturais aceleraram a queda. Ao prever o enfraquecimento da demanda mundial, o relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), divulgado na terça-feira, fez cair mais a cotação do petróleo, que atingiu seu menor nível desde junho de 2012. Na quinta-feira, o Departamento de Energia dos Estados Unidos anunciou que os estoques de petróleo bruto no país aumentaram 8,92 milhões de barris na semana encerrada em 10 de outubro, o quádruplo do que esperavam os analistas (aumento de 2,2 milhões de barris).
No Brasil, analistas do mercado financeiro calculam que, com a cotação atual do petróleo e o dólar na faixa em que tem oscilado nos últimos dias, não há mais defasagem entre o preço da gasolina no mercado doméstico e o predominante no exterior. É uma boa notícia para os consumidores, pois desaparecem as pressões para o aumento do combustível, e sobretudo para a Petrobrás.
Como não aumentou a capacidade de refino da empresa nos últimos anos, período em que o consumo interno cresceu em razão dos fortes estímulos do governo à venda de automóveis, a estatal passou a comprar no exterior a gasolina necessária para atender à demanda doméstica. Mas compra combustível refinado ao preço internacional, mais alto do que o valor cobrado do consumidor nos postos, pois o governo vem segurando o preço da gasolina para evitar pressões maiores sobre a inflação. Por isso, a área de abastecimento da Petrobrás acumula prejuízos bilionários nos últimos anos. Na situação atual, a conta fecha, mas não compensa as perdas passadas.
Uma das causas da estagnação da capacidade de refino da estatal foi o corte dos investimentos nessa área para que mais recursos pudessem ser aplicados na área de exploração e produção, especialmente no pré-sal, pois este é um projeto de grande interesse político do governo do PT.
A cotação atual, de acordo com as contas da Petrobrás, não afeta sua rentabilidade, pois é suficiente para cobrir os custos de produção, transporte e fiscais do petróleo que extrai. No entanto, se o preço do petróleo se mantiver no nível atual por muito tempo, os investimentos da Petrobrás, em exploração ou em refino, poderão ser fortemente afetados.
O plano de negócios da estatal para o período 2014-2018 prevê investimentos de US$ 220,6 bilhões, sobretudo no pré-sal. Mas, para estimar o custo financeiro dos investimentos nestes cinco anos e considerá-lo viável, a Petrobrás utilizou como parâmetro o preço do petróleo em US$ 105 neste ano, valor que cairia para US$ 100 em 2017. De 2018 a 2030, o valor básico seria de US$ 95.
Se a cotação ficar abaixo dos valores estimados ou se sua produção não alcançar os volumes previstos, a Petrobrás terá de rever o programa de investimentos, pois seu fluxo de caixa será insuficiente para sustentá-lo nas condições previstas. Cortará investimentos ou, se não o fizer, terá de descobrir uma nova fonte para financiá-los.
Se o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, vencer a eleição, o Brasil passará por uma grande mudança nas negociações comerciais internacionais e normalizará as relações com os países desenvolvidos, o que inclui um esforço pela assinatura de uma acordo com a União Europeia, disse nesta sexta-feira o embaixador Rubens Barbosa.
“Faremos uma revisão da estratégia de negociação comercial multilateral, regional, bilateral, e vamos fazer esse grande esforço para assinar de fato esse acordo com a União Europeia”, disse Barbosa durante o seminário no Rio de Janeiro.
“Outro ponto que nos diferencia muito da política atual é a normalização do relacionamento com os países desenvolvidos, e isso não é em detrimento dos países em desenvolvimento", disse Barbosa, coordenador de política externa do programa de governo do PSDB.
"O que nós vamos fazer é não colocar em um distante segundo lugar, como existe hoje, as relações com os países desenvolvidos, como o Japão, a União Europeia, os Estados Unidos”, acrescentou.
O Brasil encontra-se em um impasse nas conversas bilaterais e plurilaterais devido a uma resolução aprovada no âmbito do Mercosul, segundo a qual tais acordos teriam que ser chancelados por todos os países membros do bloco.
Ao ser criticado por Lia Valls, coordenadora de comércio exterior da Ibre/FGV, para quem tal propensão a acordos com países desenvolvidos teria o potencial de expor a economia brasileira a mercados com os quais não tem condições de competir, Barbosa disse que o plano tucano prevê a integração da política externa com as políticas econômica e industrial.
“Essa inserção externa do Brasil vai ser feita concomitantemente com as reformas internas para melhorar a competitividade e reduzir o custo Brasil", disse Barbosa.
"Ninguém vai fazer abertura bilateral e sair fazendo acordos por aí. Um acordo com os EUA não está na pauta, ninguém esta pensando em fazer imediatamente esse acordo com os EUA”, acrescentou.
O governo da presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, alega que está engajado em negociações com o bloco regional para o avanço de um acordo com a UE, o que foi negado por Barbosa.
“Não está sendo conversado nada. É o que estão falando, mas não está”, afirmou a jornalistas após o evento.
MERCOSUL
De acordo com o mentor do planejamento tucano para política externa, caso Aécio vença, o Brasil mudará sua atitude de “aceitar tudo” que os outros países do Mercosul impõem, citando como exemplo as medidas protecionistas implementadas pelo governo argentino no setor automotivo. Ressaltou, porém, que nada será feito de maneira abrupta.
“Ninguém vai impor nada, isso tudo é conversado e negociado. Não vamos quebrar o Mercosul, não vai ser nada dramático”, disse.
O Brasil assume a presidência rotativa do Mercosul no dia 1º de janeiro e os tucanos defendem que, no caso da persistência de um impasse, a resolução 32, que restringe a negociação de acordos bilaterais, seja revista.
Barbosa, que foi embaixador do Brasil em Londres e Washington, criticou o que chamou “ideologização” nas relações internacionais brasileiras, para ele submetidas a interesses “conjunturais de governo”.
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Hoje é Dia do Médico e, além de comemorar, muitos destes profissionais vão promover ações eleitorais em todo o País. No Recife, a partir das 9h, haverá um “adesivaço” no comitê de Aécio Neves (PSDB), no Derby. E, às 15h, médicos pró-Dilma Rousseff (PT) fazem um porta-a-porta no Morro da Conceição.
O fato é que, se a disputa vem polarizando toda a população brasileira, a categoria médica vem se destacando pela alta mobilização, particularmente nas ações anti-Dilma. Após a criação do programa Mais Médicos, em 2013, muitos deles passaram a se concentrar em torno do objetivo comum de “derrubar” a gestão petista, propagando a necessidade de se eleger deputados que os representem.
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