CURTINHAS DO DIA

Estado do Rio alerta para risco de faltar água

Secretário do Ambiente admite que seca prolongada pode afetar capital

Ofício enviado à agência reguladora chama a atenção para redução no nível da água no Paraíba do Sul

Preocupado com a redução de água nos quatro reservatórios do Rio Paraíba do Sul que abastecem o estado, hoje no menor nível dos últimos 36 anos, o secretário do Ambiente, Carlos Portinho, enviou ofício à Agência Nacional de Águas (ANA) alertando para a necessidade de medidas que evitem o desabastecimento, inclusive na Região Metropolitana, caso a estiagem se prolongue por mais algumas semanas. A situação da seca no estado é classificada como "severa". E a ANA ainda analisa proposta de São Paulo, que atravessa grave crise, para captar 5m³ por segundo de água de um dos reservatórios do Paraíba do Sul.

Inflação recua para 0,42%
Com a economia mais fraca e uma pressão menor de alimentos, o IPCA perdeu fôlego e subiu 0,42% em outubro. Mas, em 12 meses, o índice ficou em 6,59%, acima do teto da meta, que é de 6,5%. Em novembro, a inflação deve sofrer a pressão do aumento da gasolina. No Rio, os postos reajustaram o combustível em até 5% ontem.

Expansão: Galeão terá hotel da rede Accor
Grupo francês investirá R$ 100 milhões em complexo com as marcas Novotel e Ibis Style. Prédio com 450 apartamentos ficará entre os terminais 1 e 2 do aeroporto. Galeão receberá novos voos no verão. 

Escândalo na Transpetro: MP investiga bens de Sérgio Machado
O MP do Rio quer interrogar o delator Paulo Roberto Costa em investigação sobre “evolução patrimonial incompatível” do presidente licenciado da Transpetro.

Governo agora divulga alta no desmate na Amazônia
O governo federal liberou informações represadas no período das eleições que confirmam que o desmatamento da Amazônia disparou em agosto e setembro.

Foram devastados 1.626 km² de florestas, um crescimento de 122% na comparação com os mesmos dois meses do ano passado.

As análises do sistema de alertas de desmatamento Deter estavam prontas ao menos desde 14 de outubro no Inpe.

 Agilidade da Justiça no caso Dirceu foge do padrão nacional
A decisão do ministro Barroso, do STF, de passar José Dirceu para o regime aberto saiu só nove dias após o pedido. Não é o padrão de tempo da Justiça do país e espraia sentimento de impunidade e privilégio. Que essa agilidade se irradie.

SP será capaz de armazenar mais água só depois de 2015
Nenhuma das principais obras previstas pelo governo Alckmin (PSDB) para ampliar a capacidade de armazenar água da Grande SP estará pronta em 2015. A exceção é a ampliação de uma estação de tratamento que abastecerá 300 mil pessoas — a região tem 20 milhões.

A Sabesp diz que manterá ações “eficientes”, como bônus para quem economizar e transferência de água entre sistemas. 

Itamaraty paga até R$ 70 mil de aluguel para embaixadores
O Itamaraty gasta R$ 70 mil de aluguel mensal para embaixadores em Genebra e Tel Aviv. Em Nova York e em Tóquio, essas despesas superam as do setor privado. O governo federal afirma que pesquisa preços antes de alugar e que os imóveis têm de ser grandes para receber eventos. 

As chuvas que atingiram São Paulo ontem e na madrugada deste sábado não foram suficientes para impedir a queda nos níveis dos sistemas Cantareira e Alto Tietê, de acordo com informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O índice de armazenamento está em recuo desde os dias 05 e 03 de novembro, respectivamente.

Pela manhã, o nível de armazenamento do sistema Cantareira indicava estabilidade, mas, depois, mostrou queda de 0,1 ponto porcentual, passando de 11,6% ontem para 11,5% neste sábado. Há um ano, estava em 35,4%. No caso do sistema Alto Tietê, o nível de armazenamento foi a 8,4% ante 8,5% registrado ontem. Há um ano, o índice estava em 50,5%.

Para este sábado, o Centro de Previsões de Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) projeta chuvas localmente fortes em boa parte do Sudeste. A passagem de uma frente fria mais oceânica aumentará a instabilidade em São Paulo. Só não deve chover, conforme o Inpe, no centro-norte do Espírito Santo e no extremo nordeste de Minas Gerais. Já amanhã, segundo o Centro, faz sol e poucas nuvens no Sudoeste de São Paulo. Nas demais áreas da região, são esperadas muitas nuvens e pancadas de chuva a qualquer hora.

A crise da água em São Paulo será um dos temas que o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), debaterá com a presidente Dilma Rousseff (PT) em reunião nesta segunda-feira (10). O encontro está agendado para iniciar às 15 horas, em Brasília.

"A pauta são temas de interesse do Estado de São Paulo que têm interface com o Governo Federal. Um deles é mobilidade urbana e o outro a questão da água. Há um conjunto de obras e a participação do governo federal na questão hídrica é muito importante", disse ele, a jornalistas, nesta manhã.

A participação federal pode se dar, conforme ele, pela OGU, com recursos do orçamento da União, ou por financiamento que "ajuda e é bom". Ele não revelou valores que poderiam ser viabilizados pelo governo e disse que poderá comentá-los somente após a reunião com a presidente Dilma. Os recursos a serem obtidos visam, conforme o governador, investir em projetos de saneamento na região metropolitana de São Paulo e Campinas.

Recentemente, o governo de São Paulo anunciou obras para combater a crise hídrica no Estado de São Paulo. Em conversa com a imprensa, nesta manhã, durante evento que marcou o início do programa de vacinação contra sarampo e paralisia infantil, ele citou a construção de duas estações de produção de água de reúso que vão abastecer diretamente as bacias dos sistemas Guarapiranga e Alto Cotia e a ainda as obras no Sistema São Lourenço, do qual será trazida água de Juquitiba.

"Em outubro, transferimos meio metro cúbico por segundo do Rio Grande para o Cantareira. Em novembro, entra um metro cúbico por segundo do Guarapiranga. Nós, que tirávamos do Cantareira 33 metros cúbicos por segundo, hoje tiramos 19, daqui um mês vamos tirar 18. Assim, vamos ficando meio independentes do Cantareira", concluiu Alckmin.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) investiga se o diploma apresentado ao órgão pelo deputado federal Anthony Garotinho, candidato derrotado a governador do Rio pelo PR, é verdadeiro. Segundo o TRE-RJ, o documento expedido pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten), sediada na capital de Roraima, Boa Vista, informa que Garotinho concluiu o curso de Teologia na entidade em 2012. Ao negar a irregularidade, o deputado apresentou diploma expedido por outra entidade - o Seminário Teológico da Igreja Assembleia de Deus de Realengo, no Rio -, que teria uma parceria com a Faceten.

O diploma foi juntado por Garotinho no processo em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do registro da candidatura de Garotinho a governador e a declaração de inelegibilidade devido a suposto abuso do poder econômico, propaganda política fora do período legal e outras irregularidades. Embora a eleição já tenha ocorrido, o processo continua porque pode acarretar punições ao deputado.

Garotinho apresentou o diploma na fase de alegações finais do processo. O corregedor-geral Alexandre Mesquita suspeitou do documento porque foi emitido por faculdade distante do Rio e de Brasília. Para ele, seria impossível frequentar o curso pessoalmente todo dia. Segundo o Ministério da Educação, a Faceten não oferece cursos de graduação à distância. O corregedor determinou que a faculdade apresente, em três dias, comprovantes de que Garotinho frequentou o curso, como histórico escolar, carga horária e endereço. O prazo terminou ontem e, desde então, a Justiça Eleitoral pode proceder a busca e apreensão dos documentos, o que não ocorreu até esta sexta-feira.

Garotinho se manifestou por meio de seu blog. Ele apresentou um diploma expedido por outra instituição de ensino, afirmou que está sendo perseguido pelo corregedor e afirmou que vai processá-lo. "Não sei com que interesses o corregedor do TRE espalhou a falsa notícia (...) de que apresentei um diploma falso de teologia junto ao tribunal. (...) Fiz o curso de teologia no Seminário Teológico da Igreja Assembleia de Deus de Realengo (bairro da zona oeste do Rio), dirigido pelo bispo José Alfredo Almeida. Meu diploma é validado pelo MEC, tirei 9,5 na minha monografia de 44 páginas, que tem o título `Oração: a ação que produz intimidade do homem com Deus'", escreveu Garotinho. "Sinceramente não me resta outra alternativa a não ser processar o ilustre desembargador por essa calúnia. Só pode ser mais uma dessas ações encomendadas contra mim. Tenho até o histórico escolar com minhas notas em todas as matérias, que cursei ano a ano. Tudo regular, conforme determina a lei. (...) Em todo caso quero deixar claro: frequentei as aulas, como outro aluno qualquer, (...) fiz provas, participei da formatura (...) e ainda fui o orador da turma."

O PMDB já considera como seu o Ministério da Integração Nacional caso a presidente Dilma Rousseff conceda o Ministério da Educação para Cid Gomes (PROS), que deixa no final do ano o governo do Ceará depois de dois mandatos. O PMDB, contudo, deve enfrentar um embate interno entre os senadores Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PB) na disputa por essa nova vaga. Atualmente o Ministério da Integração está sob comando de Francisco José Coelho Teixeira, do PROS.

Braga é líder do governo no Senado, posição que o aproximou de Dilma nos últimos dois anos. Depois de perder a eleição, o parlamentar amazonense começa a se articular para viabilizar como ministeriável. Ele, contudo, não tem apoio da maioria da bancada peemedebista no Senado, que vê Braga como um articulador que joga apenas para si e não para o partido.

Vital do Rêgo, que esteve cotado para Integração no ano passado, é o favorito do PMDB do Senado para o posto. Pesa a favor dele o fato de o Ministério da Integração ser uma pasta com programas voltados para o Nordeste, especialmente com ações de combate à seca no sertão.

A ala peemedebista no Senado entende também que atuação do senador paraibano na condução em momentos politicamente estratégicos durante as CPIs do Cachoeira, em 2012, e da Petrobras, ainda em andamento, merecem ser recompensadas. "O Vital conseguiu reduzir um relatório de três mil páginas em um de apenas sete páginas na CPI do Cachoeira. Isso não merece um reconhecimento?", diz um peemedebista.

Energia

Os peemedebistas teriam sinalizado à presidente Dilma que o Ministério da Integração Nacional seria uma forma parcial de compensar a perda do Ministério de Minas e Energia (MME), ocupado hoje pelo ministro Edison Lobão (MA). Ele deve sair da pasta, na qual Dilma pretende fazer uma "faxina" em meio à crise no setor elétrico e na Petrobras. O PMDB entende que pode perder o MME em razão das denúncias de corrupção na estatal, mas a pasta ainda está "na lista de desejos" da legenda, segundo um peemedebista.

O partido, porém, se vê enfraquecido para seguir à frente do MME após a queda de Sérgio Machado da presidência da Transpetro por suposto envolvimento em esquema de corrupção. Diante da perda do controle da pasta, os peemedebistas avaliam como alternativa a ascensão do atual secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, para o lugar de Lobão. O secretário é visto da "cota pessoal da presidente Dilma", disse um peemedebista.

Zimmermann, contudo, também é apontado por alguns integrantes dos partido como "maleável", ou seja, disposto a negociar a manutenção de apadrinhados políticos do PMDB em cargos nas estatais do setor de energia, gás e petróleo.

Cidades

Apesar de enxergar o Integração como um sexto ministério para o partido, que ocupa atualmente cinco pastas, o PMDB mira também no Ministério das Cidades, hoje com o PP, para compensar a perda de Minas e Energia. Para isso, o partido confia em um desgaste do partido nas denúncias envolvendo a legenda comandada pelo senador Ciro Miranda (PI) na CPI da Petrobras.

O Ministério das Cidades é cobiçado por administrar os programas Minha Casa, Minha Vida e o PAC da Mobilidade Urbana, cujos orçamentos bilionários superam o Ministério da Educação. Os dois programas são vistos como eleitoralmente pujantes, já que o ministério tem poder para direcionar investimentos para os municípios e os Estados. "Quem não quer o Minha Casa, Minha Eleição?", ironiza o peemedebista.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, reiterou a importância de seu partido neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e,  disse não ter dúvidas de que a legenda ocupará posições de destaque no governo, compatíveis com o seu tamanho. "Não somos aliados do governo, somos o governo", disse Temer, em entrevista ontem . O perfil oficial do vice-presidente no Twitter divulgou os principais trechos da entrevista na tarde desta sexta-feira, destacando o papel da sigla no novo mandato de Dilma e dizendo que, na disputa pela presidência da Câmara, se tiver um candidato, mesmo do PMDB, que se coloque contra o governo, ele estará se colocando contra ele próprio, que é vice-presidente da República.

Indagado se o partido continuará com os cinco ministérios, Temer disse que a decisão é da presidente Dilma. "Ela terá sensibilidade para verificar o tamanho do PMDB e o que entrega ao PMDB. Não por ser um partido aliado, mas por ser um partido que está no governo. Agora, se serão cinco, seis, sete, quatro, é uma coisa a ser decidida. O que é importante é que o PMDB possa participar da formulação das políticas públicas do País", disse, citando as áreas da educação, saúde, política econômica e cultura. Ao falar da proposta de reforma política, o vice-presidente da República disse que esta é uma decisão do Congresso Nacional, por meio de consulta popular, seja de plebiscito ou de referendo.

Sobre as diversas correntes que seu partido abriga, algumas contrárias ao próprio governo, Temer disse que isso é natural e legítimo e repetiu o discurso da presidente Dilma Rousseff sobre a importância do diálogo. "O que faço como presidente do PMDB e vice-presidente da República? Tento compor estes interesses. Como você compõe? Primeiro o diálogo. Você tem de conversar muito. Na democracia, você tem de conversar. E saber, especialmente, ouvir."

A respeito do imbróglio para a presidência da Câmara, que está opondo seu partido ao PT, em razão da candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Temer disse que é preciso esperar os acontecimentos. Questionado se apoiará o correligionário, foi taxativo: "Eu só posso apoiar se não ficar na oposição, se tiver um candidato, ainda que seja do PMDB, que se coloque contra o governo, ele está se colocando contra mim, que sou vice-presidente da República."

As duas comissões parlamentares de inquérito instaladas no Congresso para investigar irregularidades na Petrobras terão seus trabalhos prorrogados até o final do ano legislativo.

No Senado, foi protocolado junto à Mesa da casa nesta sexta-feira requerimento para que as investigações continuem até 22 de dezembro, último dia antes do recesso parlamentar. Originalmente, os trabalhos iriam até o dia 9 deste mês. O documento já foi assinado por 30 dos 81 senadores, mas o prazo para a coleta de assinaturas só termina à meia-noite de hoje.

A CPI Mista também deve estender suas atividades, que expirariam no próximo dia 23, para o final do ano legislativo. No entanto, nenhum requerimento de prorrogação foi protocolado na Mesa do Congresso até o momento. O número mínimo de assinaturas já foi alcançado (21 senadores e 171 deputados).

Os trabalhos da CPI Mista voltam na terça-feira, 11, quando a comissão receberá para esclarecimentos o gerente de Contratos da Petrobras, Edmar Diniz Figueiredo. A CPI do Senado ainda não divulgou as datas dos próximos encontros. As informações são da Agência Senado.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a reunião que terá com o senador Aécio Neves, do mesmo partido, na próxima sexta-feira (14), será partidária e de agradecimento à população de São Paulo pelo resultado da eleição presidencial. "Será de agradecimento à população, aos líderes dos vários partidos da coligação, uma reunião mais partidária", disse ele, durante conversa com a imprensa.

Questionado sobre a possibilidade de ser candidato à presidência nas eleições de 2018, ele brincou e repetiu o que vem dizendo recentemente que se candidatará à presidência do Santos Esporte Clube. Ontem, durante evento da CDHU, aliados exaltaram Alckmin como possível candidato em 2018.

O governador de São Paulo participou hoje, no Parque da Água Branca, do início da campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite (paralisia infantil).