Todos os estados se unem contra propostas que aumentam gastos

Encontro também discutiu divisão de receitas e ações integradas na segurança e contra violência no trânsito

A quatro dias do fim do recesso do Congresso, a presidente Dilma conseguiu ontem apoio de todos os estados ao ajuste fiscal. Com a expectativa de votação de projetos que aumentam os gastos públicos, o Planalto obteve de 26 governadores e um vice-governador o compromisso de mobilizar as bancadas estaduais para aprovar o ajuste e derrubar propostas que elevam despesas. Três governadores chegaram a propor a defesa do mandato de Dilma, mas não conseguiram dar prosseguimento ao debate. Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, afirmou que o tem a não foi discutido e que o que ele defende é “investigação e investigação”.


Com receita em queda e gastos em alta, pela primeira vez em 18 anos o governo teve déficit primário, de R$ 1,597 bilhão, no semestre.




Ex-defensora de delatores da Lava-Jato afirma que pressão aumentou após Camargo acusar Cunha

Advogada há 18 anos e maior especialista do Brasil em delação premiada, que fechou acordo por 9 dos 22 delatores da Lava-Jato, Beatriz Catta Preta disse ontem , em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, que foi intimidada por integrantes da CPI da Petrobras . Por zelar pela segurança da família, afirmou, ela decidiu encerrar a carreira. Segundo Catta Preta, a intimidação aumentou após o consultor Júlio Camargo, um de seus clientes, ter dito que pagou propina de US$ 5 milhões ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 


A criminalista Beatriz Catta Preta afirmou ao Estado que renunciou à defesa dos delatores da Operação Lava Jato porque teme sofrer algum tipo de violência. "Sou ameaçada de forma velada, insistentemente, por pessoas que se utilizam da mídia para tanto, bem como pelas declarações de políticos membros da CPI", afirmou. Ontem, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, aceitou pedido que a desobriga de depor na CPI da Petrobrás sobre honorários. 

Um estudo encomendado pela Associated Press (AP) afirma que as águas da Baía de Guanabara, da Lagoa e de Copacabana, que sediarão provas nas Olimpíadas, estão contaminadas por vírus e bactérias. Segundo a pesquisa, atletas correm risco de contrair doenças. O Comitê Rio 2016 alegou que a qualidade está dentro dos padrões.



Exame da Unesco em países da América Latina mostra que alunos brasileiros do ensino fundamental têm baixo desempenho em matemática, leitura e ciências.


Saúde e Educação perderam R$ 2,18 bilhões; Cidades foi o mais atingido

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi o principal alvo dos cortes adicionais do governo no Orçamento deste ano. Foram contingenciados mais R$ 4,66 bilhões do programa. Esse valor representa 55% do total do corte de despesas do Executivo, que soma R$ 8,47 bilhões. Emendas parlamentares também foram atingidas - R$ 327,1 milhões congelados. O ministério mais afetado foi o da Cidades, com R$ 1,32 bilhão contingenciado. Já as pastas da Saúde e da Educação perderam R$ 1,18 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente. Segundo o governo, as duas áreas tiveram cortes abaixo da média geral. "O corte é preponderante em custeio, preservando investimento no máximo possível", disse o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Nos demais Poderes, a tesoura foi de R$ 77 milhões no Judiciário, R$ 28 milhões no Ministério Público da União, R$ 16 milhões no Legislativo e R$ 2 milhões na Defensoria Pública da União, somando R$ 125, 4 milhões. 

Contas do governo têm déficit 

O governo fechou o semestre com déficit de RS 1,59 bilhão nas contas, o primeiro para o período desde o início da série histórica, em 1997. Em junho, o saldo negativo foi de R$ 8,2 bi. 


A defesa do lobista Julio Camargo, que denunciou na Operação Lava Jato propina de US$ 5 milhões ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que o peemedebista e outros investigados agem com a "lógica da gangue" e a CPI da Petrobrás tem tentado "desmoralizar a investigação".


O governo do Estado anunciou a paralisação das obras da Linha 4 - Amarela do Metrô, ramal que começou a ser construído em 2004 e ainda tem quatro estações inacabadas (Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo/Morumbi e Vila Sônia). Não há mais prazo para entrega total da linha, que um dia ligará Luz e Vila Sônia. 


Sete horas depois de o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, dizer que estudava fechar as pistas expressas das Marginais durante a madrugada, o prefeito Fernando Haddad (PT) desautorizou a medida.


Saldo negativo nas contas reflete queda da arrecadação e dificuldade de economizar para pagar dívida

O governo federal teve um deficit primário inédito em suas contas no primeiro semestre, o que reflete a dificuldade da União de economizar para pagara sua dívida em meio à queda da arrecadação de impostos. A diferença entre despesas e receitas foi de R$1,598 bilhão, no primeiro saldo negativo nas contas do governo federal para o período desde pelo menos 1997, quando começa a série do Tesouro Nacional. Para o governo, a queda da arrecadação é explicada pelo fraco desempenho da economia e também demonstra que, diante das incertezas, parte das empresas tem prorrogado o pagamento de seus impostos. Só em junho as contas tiveram um rombo de R$ 8,2 bilhões. No mês, a arrecadação da Receita Federal sofreu queda real (descontada a inflação) de 2,44% na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, os meses de junho a agosto têm resultados menos expressivos e o saldo acumulado não indica que a meta de 0,15% do PIB deixará de ser atingida. 



A quebra do contrato entre o governo Alckmin e o consórcio Isolux Córsan-Corviam empurrará a inauguração de duas estações de metrô da linha 4 de 2016 para ao menos 2017 — nova licitação será aberta até setembro. Para o Metrô, o consórcio desrespeitou prazos. Já o grupo diz que o Metrô tem "limitações gerenciais". 



SÃO PAULO - A Polícia de São Paulo investiga o ataque feito com uma bomba caseira contra a sede do Instituto Lula, na Zona Sul da capital paulista. O artefato atingiu um portão do prédio e causou apenas danos materiais. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, conversou sobre o assunto com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em nota, o Instituto Lula classificou o episódio como “ataque político".


RIO - A empreiteira Camargo Corrêa fechou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. A empresa é investigada pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas. O acordo de leniência é semelhante à delação premiada, mas é firmado com pessoas jurídicas que desejam cooperar com a Justiça. Para que o acordo seja homologado, é preciso que a empresa colaboradora confesse a participação nos ilícitos, pague ressarcimento pelos prejuízos causados e revele informações para o prosseguimento das investigações. No caso em questão, o objetivo é conseguir provas da formação de cartel entre empresas que disputaram licitações da Eletronuclear para a construção da Usina Angra 3, entre 2013 e 2014.


BRASÍLIA - Mais de R$69 milhões foram devolvidos hoje à Petrobras por determinação da Justiça Federal. A quantia equivale a 80% dos quase US$29 milhões repatriados da Suíça em abril. Segundo as investigações, esse dinheiro é fruto de propinas recebidas pelo ex-gerente da estatal Pedro José Barusco Filho entre 1999 e 2012 em contratos que envolveram a fornecedora holandesa de navios-plataforma SBM OffShore. Segundo o Ministério Público, os outros 20% ainda permanecem à disposição da Justiça Federal. O montante poderá ser usado para indenizar outros possíveis prejudicados, após a sentença condenatória.


BRASÍLIA – O governo decidiu liberar através de Medida Provisória R$ 9,8 bilhões de crédito extraordinário ao Ministério da Educação (MEC). Do total, R$ 5,178 bilhões irão para o Fies. O crédito extraordinário é um valor concedido além do orçamento da Educação estipulado pelo governo federal. Da quantia destinada ao Fies, R$ 4,2 bilhões serão utilizados para concessão de contratos do programa. Além disso, R$ 578 milhões vão para a administração do fundo estudantil. O governo também decidiu liberar R$ 35,8 milhões para cursos de pós-graduação e educação superior.


RIO – A partir de agora, motoristas flagrados dirigindo nas faixas exclusivas aos ônibus no país e fora dos horários permitidos estarão cometendo infração considerada gravíssima. Além de pagar multa de R$ 574, o condutor perde 7 pontos na carteira de habilitação e pode ter o carro apreendido. A punição mais rígida a este tipo de irregularidade consta em mudança do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira. Até então, trafegar na faixa exclusiva à direita era considerada infração leve e nos corredores à esquerda da via, grave. Em nenhum dos casos estava prevista a apreensão do veículo.



RIO – A Secretaria Estadual do Ambiente decidiu retomar o projeto das Ecobarreiras, que utiliza estruturas flutuantes para retirar parte do lixo na superfície da Baía de Guanabara. O anúncio do retorno da medida acontece um dia após a Associated Press (AP) divulgar um estudo criticando as condições das águas da Baía de Guanabara. Para a agência americana, os atletas que vão competir nos Jogos Olímpicos de 2016 terão que nadar e velejar em águas tão contaminadas por fezes humanas que podem contrair alguma doença e correm o risco de não concluírem as provas. O projeto das Ecobarreiras tem como meta remover com o auxílio de 17 estruturas e transportar para aterros sanitários até 95% do lixo flutuante que chega à Baía de Guanabara.








Segurança terá 85 mil homens

O Rio terá, nas Olimpíadas de 2016, o maior esquema de segurança da História da cidade, com 47 mil policiais e bombeiros, além de 38 mil homens das Forças Armadas