BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento aprovou a inclusão da CPMF como fonte de receita em 2016. Caso a volta da contribuição seja aprovada, a estimativa é de uma arrecadação líquida de R$ 10,150 bilhões, já descontado o imposto sobre operações financeiras, que será reduzido. O destaque para garantir o chamado Imposto do Cheque como fonte de receita foi aprovado mesmo com a posição contrária do relator de receitas de 2016, senador Acir Gurgacz, do PDT. A proposta prevê a cobrança da CPMF a partir de setembro, com aprovação e promulgação da proposta de emenda constitucional recriando a contribuição até junho. Conforme a legislação, a cobrança de qualquer contribuição só pode ser iniciada 90 dias depois que ela for criada.
Recém-nascidos no Rio já podem sair da maternidade portando um número de CPF. Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do estado do Rio de Janeiro passou a permitir a emissão do número do CPF dos filhos junto com a certidão de nascimento. O projeto começou a ser implantado em cinco cartórios do estado: dois no município do Rio, um na Região Serrana, um na Baixada Fluminense e outro no interior do estado. A emissão do CPF, assim como a da 1ª via da Certidão de Nascimento, é gratuita.
BRASÍLIA - Os três deputados do PT que integram o Conselho de Ética anunciaram que vão votar a favor da continuidade das investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB. Os parlamentares Zé Geraldo, Valmir Prascidelli e Léo de Brito disseram ter optado pela posição da bancada do partido. A votação para decidir sobre a continuidade ou não do processo contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar acabou adiada novamente. Por causa da votação da meta fiscal pelo Congresso, a sessão ficou para a próxima terça-feira.
RIO - O banqueiro André Esteves, preso desde a semana passada, deixou o controle do BTG Pactual numa operação de permuta de ações com os outros sete principais sócios do banco de investimentos. Com a mudança, os sócios passarão a exercer o controle da instituição por meio de uma holding a ser criada por eles. André Esteves já tinha deixado a Presidência do BTG Pactual na noite de domingo, depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki converteu em prisão preventiva a prisão temporária do banqueiro. André Esteves foi preso sob acusação de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
RIO - Os donos de veículos no Rio terão desconto menor no pagamento em cota única do IPVA 2016 e um calendário ainda mais antecipado que o deste ano. Quem optar por quitar o imposto de uma só vez terá uma redução de 3% contra os 8% concedidos em 2015. O vencimento para os carros com placa de final 0 será no dia 19 de janeiro, data em que deverá ser paga a cota única ou a primeira parcela, no caso de quem dividir o pagamento do imposto. Já o último prazo para quem optar pelo pagamento à vista é no dia 17 de fevereiro, para os veículos com placa de final 9. Em 2015, a programação da cota única foi de 22 de janeiro a 19 de fevereiro. A guia do IPVA poderá ser impressa pelo site do Bradesco, a partir do dia 13 de janeiro. Confira abaixo a tabela completa.
Economia tem queda generalizada no 3º tri
Resultado só não é pior que o da Ucrânia
Crise pode ser a mais grave em 35 anos
O PIB caiu 4,5% no terceiro trimestre, em relação ao mesmo período de 2014, o pior resultado da série do IBGE, iniciada em 1996. Investimentos e consumo das famílias tiveram queda recorde. E a indústria de transformação não amargava resultado tão ruim desde a crise global, em 2009. Muitos analistas já veem a economia em depressão, que é uma recessão mais profunda e duradoura. A atual recessão, iniciada em 2014, poderá durar 11 trimestres e representar, no período, um tombo de 8,1% do PIB, segundo a FGV. Caso confirmada, será a pior crise em 35 anos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu ontem alerta para que maisde140 países reforcem a vigilância contra o crescimento de infecções provocadas pelo zika vírus. O comunicado cita o aumento de nascimentos de bebês com má-formação e de casos da síndrome Guillain-Barré, identificados no Brasil, e sugere o isolamento de pacientes. O documento reconhece pela primeira vez a ligação entre o vírus e o crescimento dos casos das doenças.
Após acordo com PMDB e outros partidos da base, o governo conseguiu que a Comissão Mista do Orçamento liberasse ontem a inclusão da CPMF na previsão de arrecadação do relatório de receita do Orçamento de 2016.
O juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7.ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, aceitou denúncia contra14 réus da primeira ação penal da Operação Lava Jato sobre o setor elétrico. Entre eles, Othon Luiz da Silva, ex-presidente da Eletronuclear.
Em meio a descontrole político e pessimismo de empresários e consumidores, PIB encolhe 1,7% no terceiro trimestre
Em meio à prolongada crise política e à desconfiança crescente dos empresários e consumidores, a recessão brasileira se aprofundou. No terceiro trimestre, o PIB do país encolheu 1,7% em relação ao segundo. A retração é de 4,5% ante o mesmo período de 2014. Analistas e investidores esperavam que a queda anual fosse menor, de 4,1%. O terceiro trimestre evidenciou o fracasso do ajuste fiscal do governo, que sem apoio do Congresso não apresentou projeto de Orçamento para 2016 com receita suficiente para os gastos. A derrocada econômica caminha para ser uma das mais graves da história do Brasil. Segundo estimativas, a contração da economia em 2015 ficará perto de -4%. A recessão é a mais duradoura desde que o Plano Real, de 1994, conteve a inflação e as crises nacionais. Com a alta dos índices de inflação, da dívida pública e dos juros, os investimentos caem há nove trimestres, e o consumo diminuiu pela terceira vez neste ano. Economistas afirmam que o cenário de deterioração deve continuar no ano que vem.
Documentos da Receita mostram que três filhos do pecuarista José Carlos Bumlai, preso na Lava Jato, têm R$ 166 milhões em patrimônio sem que exista renda suficiente para isso, relata Estelita Hass Carazzai
O governo federal afastou José Carlos de Nardi da chefia da segurança dos Jogos do Rio. O general tinha se declarado contra o projeto que libera o visto para estrangeiros, de alguns países, que venham à Olimpíada.
Trancado sozinho na cela por 24 horas, Delcídio teve claustrofobia
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) passou mal na prisão no fim de semana. Pela primeira vez completamente sozinho, trancado em uma sala sem janelas por 24 horas, teve sensação de claustrofobia. Ele prevê que perderá o mandato. “Sou só eu agora”, tem dito. Maika, sua mulher, muitas vezes chora compulsivamente.



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