Preços subiram 10,67% em 2015, puxados por luz, gasolina e alimentos

Tombini culpa política fiscal por sexto ano seguido de descumprimento da meta. Analistas preveem novo estouro este ano, com variação acima de 7%

Pressionada pelo aumento da conta de luz, dos combustíveis e dos alimentos, a inflação medida pelo IPCA teve alta de 10,67% em 2015, o maior patamar em 13 anos, segundo o IBGE. Para os mais pobres, o custo de vida subiu ainda mais: 11,28% pelo INPC. Foi o sexto ano seguido de descumprimento da meta de inflação. Para evitar nova escalada dos preços em 2016, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sinalizou que a instituição voltará a subir os juros. Analistas acreditam que, ainda assim, a taxa deverá superar o teto fixado, ficando acima de 7%. Em carta à Fazenda para explicar o estouro da meta, Tombini culpou a condução da política fiscal.



Mensagens trocadas entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro mostram que o deputado atuou em benefício da empreiteira no Congresso. Nos celulares de Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão na Lava-Jato, a PF achou anotações que revelam pauta de 13 itens a serem tratados com o deputado. Entre eles, duas medidas provisórias. Durante seis dias no mês das eleições, em outubro de 2014, Cunha mandou mensagens a Pinheiro cobrando recursos para a campanha de Henrique Alves (PMDB) ao governo do Rio Grande do Norte.



Vinte e um dias após deixar o comando da Fazenda, o ex-ministro Joaquim Levy tem emprego novo. Na próxima segunda-feira, ele será formalmente anunciado como diretor financeiro (CFO, na sigla em inglês) do Banco Mundial, em Washington. A família dele já vive na capital americana, onde Levy trabalhou anteriormente em dois organismos multilaterais, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).


Um protesto contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo, que passou de R$ 3,50 para R$ 3,80, levou tumulto e vandalismo às ruas da capital. Pelo menos dois policiais ficaram feridos e um manifestante foi atingido por bala de borracha. No Rio também houve manifestação e confrontos.



Taxa foi a maior em 13 anos; BC responsabiliza câmbio, correção de preços e indefinição da política fiscal

A inflação oficial encerrou 2015 no maior patamar em 13 anos por causa, sobretudo, da correção de preços de energia elétrica e combustíveis, represados em anos anteriores justamente para conter a inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu para 10,67%, taxa mais elevada desde 2002 (12,53%).Em carta ao ministro da Fazenda para explicar por que não foi possível manter a inflação no limite de 6,5% estabelecido pelo governo, o Banco Central culpou o câmbio, a correção dos preços administrados pelo governo e as indefinições da política fiscal pelo aumento do índice. Para este ano, é previsto novo estouro da meta. Com a voltada inflação aos dois dígitos, a defasagem da tabela do Imposto de Renda alcançou 72,2% em 20 anos. Com rentabilidade de 8,07%, a poupança perdeu da inflação no ano passado pela primeira vez desde 2002.


A primeira manifestação do Movimento Passe Livre contra o reajuste da tarifa de ônibus, trens e metrô de São Paulo acabou em depredação e confronto entre black blocs e Polícia Militar. A confusão deixou rastro de destruição, com focos de incêndio e depredação de veículos e agências bancárias. Motoristas de ônibus foram obrigados a atravessar os coletivos na rua–os veículos foram depredados. A confusão começou na confluência das Avenidas Tiradentes e 23 de Maio, sob o Terminal Bandeira, se espalhou e chegou à Paulista. Black blocs usaram barricadas, garrafas e pedras;a PM revidou com bombas. Até as 23h, havia pelo menos 3 PMs e um manifestante feridos. Dezessete pessoas foram detidas. Hoje a passagem sobe para R$ 3,80. No Rio também houve confronto.


O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades – em especial superfaturamento – no contrato de obras que levou o empreiteiro da OAS Léo Pinheiro a pedir que o hoje ministro Jaques Wagner (Casa Civil) atuasse para que o Ministério dos Transportes liberasse R$ 41,76 milhões adicionais para obra em Salvador quando era governador da Bahia. O projeto passou por diversas auditorias do TCU desde a licitação, em 2008. Wagner não se manifestou ontem sobre o assunto. (POLÍTICA Pág. A4)

Verba desviada

Segundo o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, Jaques Wagner recebeu “grande aporte de recursos” na campanha ao governo da Bahia em 2006. O dinheiro teria sido desviado da estatal.


Responsabilidade de todos 

Uma reforma na política de armas com base no bom senso não ocorrerá neste Congresso. Mas há passos que podemos dar agora para salvar vidas.


Preços controlados e alimentos pressionam índice; tendência para 2016 é de novo estouro da meta

Pressionada pelos itens administrados pelo governo, como energia elétrica e gasolina, e pelos preços dos alimentos, a inflação fechou 2015 em 10,67%, bem acima do teto da meta fixada pelo governo, de 6,5%no ano. O IPCA, índice oficial do país, não era tão alto desde 2002, ano final do governo Fernando Henrique (PSDB), quando atingiu 12,53%. Os preços controlados por governos subiram 18%. São itens como energia (51%),gasolina (20%) e ônibus (15%), que haviam sido represados em 2014, ano de eleição. Alimentos e bebidas também tiveram forte reajuste (12%). O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, publicou carta com explicações sobre o não cumprimento da meta. Para analistas, a inflação deve continuar a subir em 2016, com intensidade menor, mas com novo estouro do teto.



A inflação será pressionada neste ano por aumentos em série de impostos estaduais —governos tentam reverter a queda da arrecadação. Reajustes atingiram setores como combustíveis e energia elétrica.


A ANP (agência de petróleo) quer mudar o cálculo dos royalties (compensações financeiras) pagos por petroleiras, e destinados a Estados e municípios. A medida pode custar R$ 1 bilhão por ano à Petrobras. 



Depois de delegados da Polícia Federal, auditores da Receita passaram a criticar cortes de verbas —o órgão perdeu R$ 680 milhões em 2016. Em nota, sindicato da categoria insinua motivação política em razão de investigações sobre políticos e familiares do ex- presidente Lula. A Receita não quis comentar as críticas. 



RIO - Os ensaios técnicos das escolas de samba do grupo especial e da série A vão recomeçar neste sábado no sambódromo do Rio. O primeiro ensaio está  programado para começar às 19h com a Unidos do Porto da Pedra. A série de ensaios neste fim de semana termina amanhã, com a Mocidade Independente de Padre Miguel que deve entrar na sapucaí por volta das 21h30.


RIO - Terminou em violência o ato contra o aumento das passagens de ônibus de R$ 3,40 para R$ 3,80 no Centro do Rio. A manifestação transcorria pacífica até nas imediações da Central do Brasil,mas a situação mudou depois que um grupo de manifestantes, entre eles alguns mascarados, passou a arremessar rojões, pedras e outros objetos contra guardas municipais. Os agentes reagiram com bombas de gás e houve corre-corre. A PM interveio e os manifestantes também jogaram pedras nos policiais, que dispersaram os ativistas com bombas de efeito moral. Há informações de que pelo menos uma pessoa foi presa e dois policiais ficaram feridos.


 A Controladoria-Geral da União divulgou que 541 servidores públicos foram expulsos em 2015 por práticas ilícitas na administração pública federal. Do total, 447 casos foram demissões de servidores efetivos. Outros 41 demitidos ocupavam cargos em comissão.Também foram cassadas 53 aposentadorias.


 O senador Álvaro Dias assinou em Londrina, no Paraná, a desfiliação do PSDB para ingressar no Partido Verde. A assessoria do senador disse que a filiação ao PV deverá ser assinada nos próximos dias. Os assessores de Álvaro Dias também confirmaram a existência de um convite do PV para que ele seja candidato a presidente da República pelo partido em 2018.


RIO - Servidores públicos estaduais do Rio passarão a ser aposentados compulsoriamente aos 75 anos, anos e não mais aos 70. A lei com a mudança foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão. A medida é para tentar ajustar as contas do estado. Pelos cálculos do governo, essa alteração vai gerar uma economia de R$ 25 milhões para o Rio previdência somente neste ano de 2016. A nova lei vale para todos os funcionários dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário, incluindo autarquias e fundações, além do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. 


 As tarifas dos táxis que circulam em Niterói, região metropolitana do Rio, sofrerão reajuste na segunda-feira, dia 11. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do município do último dia 31 de dezembro, a bandeirada nos táxis de Niterói passará a custar R$ 5,25. O quilômetro rodado na bandeira 1 será de R$ 2,70 e na bandeira 2, R$ 3,05. A espera para hora parada custará R$ 25,75 e o transporte de volumes, R$ 1,05. Os taxistas usarão as tabelas com os novos preços até que sejam instalados os novos taxímetros.

 As notas do Enem 2015 já foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Cada um dos 5,7 milhões candidatos poderá conferir seu desempenho no site da instituição (www.inep.gov.br). Basta utilizar o número de inscrição e a senha. Os estudantes poderão usar as notas do Enem para se inscrever nas vagas oferecidas pelas instituições de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Além das vagas do Sisu, programas federais de bolsa de estudos e de financiamento exigem nota mínima no Enem.

O PT trabalha para mudar a proposta da CPMF. Para diminuir resistências, o partido propõe isentar do imposto do cheque os trabalhadores que ganham até três salários mínimos ou R$ 2.640 por mês. Sobre a movimentação deles não incidiria a tributação. Além disso, num ano de eleições municipais, petistas e aliados querem amenizar as críticas pela criação de um novo tributo oferecendo contrapartidas. Uma delas, defende o deputado federal Carlos Zaratini, é o projeto que desonera o setor de transportes e que pode reduzir o valor das passagens.

- São questões importantes, que no dia-a-dia a população sente o aumento do custo de vida. Então se nós tivermos uma solução como essa, ela pode criar um ambiente mais favorável à discussão da CPMF, que não vai ser cobrada daqueles que têm menos. Nossa proposta é cobrar só acima de um certo nível salarial, de pessoas que têm renda mais alta, e não de pessoas de menor renda.

Sem a CPMF, o orçamento de 2016 terá um rombo de R$ 10 bilhões. Para facilitar um diálogo com o setor produtivo, petistas defendem que a discussão ocorra junto com a reforma do ICMS e a do PIS/Cofins. O ministro da fazenda, Nelson Barbosa, repete que não é possível reduzir tributos agora pois a necessidade é elevar receita. Mas parlamentares acham que é possível normatizar essas cobranças facilitando a vida do empresário, como afirma o deputado federal petista Paulo Teixeira.

- Não deveria ser discutida a CPMF apenas como um acréscimo, mas a possibilidade de revisão de impostos que são mais complexos e geram grande litigiosidade. Dou um exemplo: PIS e Cofins. Esse é um imposto muito complexo. Eu acho que o governo deveria, no contexto do debate da CPMF, fazer a revisão do PIS/Cofins.

De zero a dez, petistas otimistas dizem que a chance de se aprovar a CPMF este ano é de seis. A proposta exige quórum qualificado. A oposição afirma que não há qualquer clima para um novo tributo. O deputado Jarbas Vasconcelos, do PMDB, constata que o obstáculo é que o atual governo não tem credibilidade, por isso é difícil aprovar um tributo com a promessa de que haverá melhoria em certas áreas. Para ele, a discussão começa com o Planalto deixando claro que vai promover reformas profundas: a da previdência e a trabalhista.

- Eu admitiria discutir qualquer outra coisa que o governo propusesse. Se ele tomasse essa iniciativa, pelo menos essas duas, sinalizando para o mercado que quer fazer a coisa certa: a proposição de uma reforma da previdência e a flexibilização da CLT. São coisas fundamentais para novos investimentos. Um caminho saudável que o governo acena para coisas sérias e está chamando para um diálogo.

Porém vem daí um dos entraves. O governo quer sim oferecer a reforma da previdência como prova de que vai equilibrar as contas de olho no futuro. Mas o PT e os aliados mais à esquerda fazem coro contra mudanças na idade mínima e na legislação trabalhista. Ponto convergente é que os recurso precisam ser destinados à saúde, o que implicará em mudar a proposta encaminhada pelo então ministro Joaquim Levy que prevê dinheiro para a seguridade social. O deputado Osmar Terra, do PMDB, da frente parlamentar da saúde, diz que a CPMF tem alguma chance se significar mais dinheiro para hospitais públicos.

- Eu, por mim, se o dinheiro fosse prá saúde, eu compraria a briga. Mas se fosse um 'plus', um extra e todo ele para a saúde. Criar um imposto, que é antipático, com rejeição, num ano eleitoral só prá fazer superávit de caixa não há a menor possibilidade. Nem antes, nem depois, nem com banda de música, nem descendo Jesus Cristo, não tem como fazer isso.

O deputado diz que se fosse em outro contexto político, em outra gestão, a CPMF teria mais chance. O governo espera contar com a pressão de prefeitos e governadores, também sem dinheiro em caixa: 0,2% para a União, 0,18% para demais entes federados. A senadora Vanessa Graziotin, do PCdoB diz que só aceita discutir se os que ganham menos não forem taxados e acredita que se o debate for bem conduzido, é possível criar alternativas. A arrecadação do primeiro ano para sanar as contas, e nos anos seguintes, um valor a mais para a saúde.

- Você tem várias formas de se comprometer. No primeiro ano com, digamos, um 1%, 2%, no segundo ano vai acrescentando. Enfim, vincular o recurso que vai para estados e municípios. Ou seja, são amplas as possibilidades de negociação.

Todos também concordam que a CPMF será o segundo maior desafio do governo. O primeiro é o impeachment de Dilma Rousseff. Antes de encerrar esse capítulo não é possível pensar em criar um novo imposto.

O governador do Rio Luiz Fernando Pezão, vai se reunir na próxima segunda-feira, com representantes da Força Sindical do Rio e do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, no Palácio Guanabara, para discutir a ameaça de demissões em massa de operários na Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, por conta da crise financeira do Estado. Pelo menos 300 trabalhadores já teriam sido demitidos na última sexta-feira. São os primeiros dos cerca de três mil cortes que estariam programados para ocorrer, segundo o Sindmetal-Rio.

O prefeito Eduardo Paes visitou na manhã deste sábado os leitos do Hospital Estadual Albert Schweitzer que passou a ser administrado pelo município junto com o Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, em virtude da crise financeira que o estado atravessa. Segundo Paes, os funcionários já estão com o pagamento em dia e obras emergências já estão sendo feitas em alguns setores. O prefeito disse ainda que vai priorizar o atendimento a população. Por ano os dois hospitais custam em média aos cofres públicos cerca de 500 milhões de reais.