Valor é 163% maior do que o proposto pelo próprio governo

Pressionada, presidente sancionou sem vetos o Orçamento aprovado pelo Congresso, com cortes em quase todas as áreas; partidos alegam que proibição de doações privadas inviabilizaria eleições

Atingidos em grande parte pelas investigações da Lava-Jato, os partidos políticos receberão este ano R$ 819 milhões por meio do Fundo Partidário, preservado dos cortes do ajuste fiscal que atingiram quase todas as áreas do Orçamento da União, sancionado ontem sem vetos pela presidente Dilma. O Planalto foi pressionado por aliados, com o argumento de que a proibição de doações de empresas privadas, aprovada pelo STF em meio ao escândalo investigado na Lava-Jato, inviabilizaria a eleição municipal deste ano. O valor é 163% maior do que os R$ 311,3 milhões que tinham sido propostos pelo governo ao Congresso. Além disso, os 594 parlamentares terão direito a R$ 9 bilhões em emendas individuais ao Orçamento da União.



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a cassação do mandato do deputado Vander Loubet (PT-MS), denunciado pela Lava-Jato.



Falsos voluntários que se disseram interessados em ajudar na tragédia de Mariana furtaram quatro máquinas, avaliadas em R$ 2 milhões, que retiravam a lama do distrito de Bento Rodrigues, em Minas. Outros criminosos tentaram sacar com cheques falsos entre R$ 15 mil e R$ 30 mil da conta de doações às vítimas do desastre. 


Sem condições de manter seus três mil animais, o Zoo do Rio foi interditado ontem, pelo Ibama, que constatou que os bichos vivem em espaços inadequados. 



Procurador recorre ao Supremo para tentar formar aliança e impedir que falta de verba afete operações

Em meio a investigações criminais e a expectativa de julgamentos importantes para este ano, representantes do Judiciário e do Ministério Público Federal tentam evitar cortes orçamentários que comprometam o andamento dos trabalhos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu ontem por uma hora e meia com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir a situação econômica da instituição. O corte no orçamento do Ministério Público chegou a R$ 110 milhões da proposta inicial. No Judiciário a verba foi cortada em R$ 70 milhões no total. A preocupação é com futuros contingenciamentos a serem anunciados. Tanto no Judiciário quanto no Ministério Público teme-se que os cortes afetem gastos com passagens aéreas e diárias, considerados essenciais para a garantia do trabalho de profissionais deslocados de outros Estados para integrar forças-tarefa de investigações – como no caso da Operação Lava Jato. 


O Banco do Brasil vai destinar mais R$ 10 bilhões para o financiamento agrícola, a juros mais baixos, sem ajuda do Tesouro Nacional. Isso será possível porque a instituição foi dispensada de guardar no Banco Central parte da poupança rural que não foi emprestada em 2015, como era a regra. A medida está inserida nos planos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de ampliar o crédito sem novos subsídios.



Vazamento de gás seguido de incêndio atingiu ontem um terminal de cargas no Guarujá e espalhou uma nuvem de produtos químicos sobre o litoral sul
de São Paulo.A fumaça tomou o distrito de Vicente de Carvalho, chegou a Santos e paralisou o porto. Pelo menos 600 casas tiveram de ser desocupadas
e 39 pessoas receberam atendimento médico com sinais de intoxicação.


Tucano decidiu congelar 3,3% da verba ao prever queda maior na arrecadação

Diante da crise econômica, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu congelar R$ 6,9 bilhões do orçamento de 2016 —o equivalente a 3,3% do total previsto (R$ 207,4 bilhões). Do valor cortado, R$ 3,9 bilhões são referentes a despesas de custeio e outros R$ 900 milhões, juros da dívida. O governo tucano não detalhou a retenção dos R$ 2,1 bilhões restantes, mas é provável que a conta inclua congelamento de investimentos em obras e novos programas. Áreas como saúde e educação devem sofrer os menores cortes, uma vez que parte das despesas nessas pastas é obrigatória por lei. A principal justificativa para o corte é a avaliação de que a crise afetará novamente o caixa do Estado. A estimativa do governo de arrecadação de ICMS (70% da receita estadual) caiu R$4,3bilhões em relação às projeções de agosto passado. As medidas de bloqueio em São Paulo, tomadas desde o ano passado, são parte de um cenário nacional de penúria que atinge todo o setor público do país. A situação é mais dramática em Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em que salários estão sendo atrasados e serviços essenciais, como saúde, prejudicados.



O premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou que manterá a indicação de Dani Dayan para a embaixada em Brasília. Como o Itamaraty se opõe ao nome, o impasse deixará o posto vazio. Dayan é ativo defensor dos assentamentos israelenses em áreas disputadas com os palestinos. Para o Brasil, a ocupação é ilegal.


Movimento sem terra abdicou do vermelho no evento em que o governador tucano Geraldo Alckmin ( SP) sancionou lei que permite transmitir terras a herdeiros de assentamentos. O ato solene, diz o MST, justificou a ausência de seus símbolos.


Um vazamento de gás seguido de focos de incêndio na empresa Local frio, em Guarujá (litoral sul paulista), deixou uma extensa nuvem de fumaça na região. Segundo especialista, a fumaça é tóxica, mas a dispersão ao ar livre reduz os riscos. Pessoas relataram dores de cabeça e náuseas. A prefeitura pediu a moradores da área que deixassem suas casas.



Diante do aumento do desemprego no país, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a grande preocupação do governo é com o número de pessoas fora do mercado de trabalho. Durante um café da manhã com jornalistas de agências de notícias internacionais e de revistas no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 15/01, Dilma defendeu, mais uma vez, o retorno da CPMF. Ao citar a ideia de trazer de volta a Contribuição Sobre Movimentações Financeiras, a presidente afirmou que “reequilibrar o Brasil num quadro em que há queda de atividade implica, necessariamente, ampliar impostos”.


O presidente Nicolás Maduro decretou “estado de emergência econômica" por 60 dias na Venezuela por causa da grave crise do país. Pelo decreto, o Poder Executivo passa a ter direito a tomar uma série de providências para garantir o abastecimento de bens básicos à população. O texto também estabelece que o governo pode adotar medidas especiais para reduzir a evasão fiscal, além de fazer compras com mais agilidade, sem passar pelas modalidades de contratação pública previstas.


O Brasil registrou número recorde de casos suspeitos de dengue em 2015, com um total de 1.649.008 notificações. A informação é do Ministério da Saúde. Essa é a maior incidência registrada na série história iniciada em 1990. O recorde anterior tinha sido em 2013, com 1.452.489. No ano passado, o Sudeste foi a região com o maior número de notificações, totalizando 1.026.266 casos. Isso representa 62,2% do total registrado no país.






O desemprego subiu no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua divulgada, hoje, pelo IBGE, a taxa ficou em 9% no trimestre encerrado em outubro. O resultado é o mais alto da série, que começou a ser feita em 2012.  No trimestre encerrado em julho, a taxa da pesquisa, que inclui dados de todos os estados brasileiros, foi de 8,6%. Entre os setores da economia, a piora mais intensa no mercado de trabalho foi observada na indústria.



O programa estadual Rio Sem Homofobia demitiu 65 dos 85 funcionários que trabalhavam nos centros de cidadania LGBT e no disque cidadania LGBT. A medida foi tomada por causa do atraso no pagamento de salários nos últimos três meses. Segundo a coordenação do programa, o salário dos funcionários era pago por meio de convênio com a UERJ. o programa Rio Sem Homofobia não paralisou os serviços, mas está atendendo apenas os casos emergenciais.


O novo piso salarial nacional dos professores da rede pública vai subir 11,36%, de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Aluízio Mercadante. A correção ocorre em meio a queixas de prefeitos e governadores, que diante da queda na arrecadação, afirmam não ter recursos para garantir o novo valor. Com a inflação oficial de 10,67% em 2015, o aumento real dos professores será pequeno, de 0,69%. A correção baixa representa um freio numa trajetória de avanços do piso do magistério que, segundo o governo, já subiu 46,05% acima da inflação desde 2009, quando a lei entrou em vigor.



A Polícia Militar recuperou aproximadamente setenta veículos roubados numa grande operação no Complexo do Chapadão, em Costa Barros. Os policiais encontraram até um caminhão da Cedae e duas retroescavadeiras. Segundo a PM, as máquinas eram usadas para roubos de caixas eletrônicos.

Rodrigo Janot pede a perda de mandato de Collor e Delcídio do Amaral

Senadores são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Procurador-geral da República fez pedido ao STF para o caso de uma condenação.

 
 
 
 

O pedido está nas denúncias que a procuradoria apresentou ao Supremo Tribunal Federal no ano passado.

Mesmo com o atraso dos salários dos servidores do estado, o governo de Minas Gerais fez uma licitação no valor de R$ 500 mil para a compra de pescados, frios e carnes. Os produtos abastecerão os palácios Tiradentes, Liberdade e Mangabeiras em 2016, principalmente nas recepções para autoridades e ocasiões especiais

No total, são 11 toneladas de carne e pescado. Levando em consideração que, em média, uma pessoa come 250 gramas de carne por dia, o montante seria suficiente para servir 120 convidados diariamente, durante todo o ano.

Segundo o doutor em economia e professor do Ibmec Paulo Pacheco, a licitação está fora da realidade:   

"As famílias estão piorando a sua condição de vida para se ajustar. O Estado tem que respeitar este momento e fazer exatamente a mesma coisa. Efetivamente,  demonstra um descolamento de realidade."

No portal de compras do governo, estão detalhados os produtos adquiridos. Além de anéis de lula e filés de robalo, salmão e atum, constam nos lotes crustáceos variados, como siri, camarão e lagosta. Só de lombo de bacalhau dessalgado, o governo de MG considerou necessário comprar 260 quilos.

No item carnes, aparecem, além de 240 quilos de cordeiro uruguaio, 60 quilos de codorna, 120 quilos de pato e 1 tonelada de filé mignon de angus, carne de origem bovina escocesa, comprada no pregão por R$ 95 o quilo. Em Belo Horizonte, em estabelecimentos que comercializam carnes nobres, o quilo desse tipo de corte sai a R$ 55.

Petrobras estuda vender subsidiária Transpetro para levantar caixa e conter prejuízos

A estatal informou ter contratado um banco para avaliar a transação. A companhia não confirmou o valor, mas garantiu que seria suficiente para descartar outras vendas de ativos neste ano

A Transpetro opera uma frota de 54 navios e toda a malha brasileira de dutos de petróleo.

O município do Rio de Janeiro entrou em estágio de atenção às 16h35 desta sexta-feira (15). Segundo o Centro de Operações, núcleos de chuva moderada e forte atuam próximos da zona norte e do centro. 

O estágio de atenção é o segundo nível em uma escala de três e significa a possibilidade de chuva moderada, ocasionalmente forte, nas próximas horas. A prefeitura recomenda que a população permaneça ou procure um local seguro e evite áreas sujeitas a alagamentos e/ou deslizamentos. Também é recomendado verificar se há rachaduras e acionar a Defesa Civil, caso sim. Quem mora em áreas de risco deve ficar atento aos avisos sonoros para o perigo de deslizamento e se deslocar para pontos de apoio, caso os sinais sejam tocados. 

Para quem está na rua, é recomendado que a atenção no trânsito fique redobrada, devido às pistas escorregadias e bolsões de água. Caso a chuva fique mais forte e haja descargas elétricas, é recomendado que não se aproxime de árvores ou fique em áreas descampadas. 

Os telefones de emergência são 193 (Corpo de Bombeiros), 199 (Defesa Civil) ou 1746 (Central de Atendimento da Prefeitura).

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,deferiu liminar  que determina a exclusão das receitas de royalties do petróleo da contabilização da Receita Líquida Real (RLR), usada como base de cálculo para fixação das prestações mensais do refinanciamento da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União. O ministro entendeu que estão configurados os requisitos para a tutela de urgência, uma vez que ficaram evidenciadas a existência de fundada controvérsia no caso e a possibilidade de prejuízo para o estado, em razão do montante dos recursos financeiros envolvidos.

O governo do estado contestou no Supremo a posição firme da União em incluir as receitas de royalties no âmbito do contrato de refinanciamento de dívidas do Programa de Apoio à Restruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. De acordo com o estado, essas receitas não deveriam ser incluídas na base de cálculo, uma vez que foram incorporadas ao patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro (Rioprevidência). Como tem que pagar parcela da dívida que vence em janeiro – nos dias 15, 26 e 28 – , no valor de mais de R$ 1 bilhão, incluído no cálculo as receitas dos royalties, o estado pediu que o Supremo suspenda a inclusão dessas receitas da contabilização da RLR.

Em sua decisão, Lewandowski fez menção à grave crise financeira pela qual o estado tem passado, e salientou que “a existência de fundada controvérsia e o prejuízo para o Estado do Rio de Janeiro, advindo da privação de vultosos recursos financeiros que, porventura, não seriam devidos, indicam que a minha atuação, nesse momento, deve objetivar o imediato resguardo das finanças daquele ente federativo, sem deixar de lado a pretensão da União em receber aquilo que acredita ser devido”. Com esse argumento, deferiu o pedido de liminar para determinar a exclusão das receitas de royalties e participações especiais da contabilização da Receita Líquida Real, abatendo-as das prestações mensais que ainda irão vencer, devidas pelo Estado do Rio de Janeiro até o julgamento final da ação principal.

O STF determinou que o governo do estado deve apresentar, em cinco dias, garantias de que haverá disponibilidade financeira dos valores para honrá-los imediatamente, caso os ministros concluam que tais recursos devem ser pagos à União.

Os planos de saúde de servidores federais tiveram aumento de 22,62%. O acréscimo no valor repassado pela União para custear a assistência à saúde suplementar dos servidoresativos, aposentados e dependentes será calculado a partir do dia 1º de janeiro.

Com a medida, publicada em portaria do Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145. No texto, os valores são especificados de acordo com faixas de renda e de idade. Os acréscimos foram calculados a partir do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - nos últimos três anos.

Outras duas portarias publicadas pelo ministério trazem valores reajustados do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar – conhecido como auxílio-creche - para os servidores públicos do Poder Executivo Federal.

 O IPCA também balizou a revisão do valor do auxílio-alimentação, que teve aumento de 22,78% em relação ao valor anterior, de R$ 373, passando a ser fixado em R$ 458 mensais. No caso do auxílio-creche o valor máximo do repasse foi fixado em R$ 321 a partir do cálculo feito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a creche pública integral.  Os reajustes, segundo assessoria do Ministério do Planejamento, foram acertados durante a negociação salarial de 2015 com os servidores.

O dólar subiu nesta sexta-feira, voltando a fechar acima dos R$ 4, em uma sessão marcada por intensa aversão a risco nos mercados globais diante de preocupações com a saúde da economia chinesa e com o tombo dos preços do petróleo.

O dólar avançou 1,19%, cotado a R$ 4,0458 para venda. Na quinta-feira, a moeda norte-americana havia fechado abaixo de R$ 4 pela primeira vez em uma semana.

A valorização da moeda americana acumulada durante a semana é de 0,14%.