terça-feira, 16 de fevereiro de 2016




PTB substitui opositor por um aliado do presidente da Câmara

Relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki retira o sigilo de um dos inquéritos sobre o deputado na Corte

Na primeira reunião do ano, marcada para hoje, o Conselho de Ética da Câmara deverá mudar a composição de forças no processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Lava-Jato. Uma manobra do PTB trocará o deputado Arnaldo Faria de Sá, opositor de Cunha, por Nilton Capixaba, que deve votar contra a abertura do processo de cassação. Hoje, o placar está em apertados 11 a 9 contra o presidente da Casa. Cunha negou interferência na nova manobra.




Responsável pela Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro enviou ao TSE, em outubro, dados que, segundo ele, comprovam o uso de propinas por desvios na Petrobras como doações eleitorais registradas. As informações foram incluídas num dos processos que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma no TSE.



Com a presença do ex-presidente, o Conselho do Instituto Lula se reuniu ontem pela primeira vez após as denúncias sobre obras de empreiteiras em tríplex e no sítio frequentado pela família Lula da Silva. Apesar de ter sido anunciado como um encontro para tratar da defesa do petista, o assunto não foi debatido.



A presidente Dilma recuou e, segundo interlocutores, já aceita mudar as regras do pré-sal para acabar com a exigência de que a Petrobras tenha fatia mínima de 30% nos campos. O governo quer que seja apresentada uma emenda à proposta do senador José Serra (PSDB-SP) sobre o tema para que a Petrobras tenha a opção de manter os 30% em alguns campos.


Juiz da Lava Jato atrela ‘esquema criminoso da Petrobrás’ a ‘doações eleitorais registradas’; governo alega que menção não se refere a Dilma

O juiz Sérgio Moro informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em sentença da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, ficou “comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobrás para doações eleitorais registradas”. O ofício do responsável pela Operação Lava Jato atendeu a solicitação da corte, que tem quatro procedimentos abertos a pedido do PSDB para apurar irregularidades na campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A sentença se refere a processo contra executivos da Mendes Junior e Setal Óleo e Gás e envolve suposto repasse de R$4 milhões ao PT por meio do ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso em março. “Por ora, é a única sentença prolatada que teve fato da espécie como objeto.” O governo alega que o ofício de Moro não cita a campanha de Dilma e os tesoureiros do PT e do comitê da reeleição eram diferentes. Quem cuidou das contas da campanha foi Edinho Silva.



Em agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não viu a “gravidade necessária” para impugnação do mandato de Dilma Rousseff e pediu que o TSE julgasse improcedente pedido do PSDB.


Alvo de investigações sobre um apartamento no Guarujá e um sítio em Atibaia (SP), o ex-presidente Lula desabafou em reunião do conselho consultivo da presidência do PT: “O Luiz Marinho vai lá em casa e só quer falar disso. Chego no Instituto para trabalhar e só falam disso. Não aguento mais”, disse


O Brasil apresentará ao governo argentino, na quinta-feira, proposta de acordo de livre-comércio no setor automotivo. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, aposta na postura mais liberal de Mauricio Macri para costurar a proposta. 


- O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, foi notificado hoje sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede o afastamento dele do cargo. O pedido foi feito pelo Procurador-Geral da República em dezembro. Rodrigo Janot alegou que Cunha criou um “balcão de negócios” na Câmara, “vendeu” atos legislativos e “tumultuou” a elaboração de leis. Agora, notificado, Eduardo Cunha tem um prazo de dez dias para apresentar defesa. Depois que o presidente da Câmara se manifestar, caberá ao relator do processo elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. A expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março.


 As vendas do comércio varejista brasileiro fecharam 2015 em queda de 4,3%. Esse é o maior recuo desde 2001, quando o IBGE começou a fazer essa análise. Dezembro, mês em que as vendas tendem a aumentar, registrou queda de 2,7% sobre novembro. Já na comparação com igual período de 2014, o varejo vendeu 7,1% a menos. O segmento de móveis e eletrodomésticos apresentou a queda mais expressiva no ano de 2015. Segundo o IBGE, esse desempenho pode ser atribuído ao aumento das taxas de juros do crédito e à queda na renda dos consumidores.


O município do Rio de Janeiro saiu do estágio de atenção e retornou ao estágio de normalidade após os núcleos de chuva que atuavam sobre a cidade perderem força. Segundo o Centro de Operações da Prefeitura, ainda pode chover fraco na capital fluminense, em pontos isolados, durante esta manhã, mas há condições para novas pancadas de chuva a partir da tarde. O município do Rio estava em estágio de atenção por causa da chuva forte que atingiu vários bairros ontem à tarde. Bolsões d'água espalhados pela cidade geraram muitas retenções no trânsito. Essa mudança no tempo deixou o município em estágio de atenção por 14 horas. 

A presidente Dilma Rousseff pediu empenho total na aprovação da CPMF na reunião da Coordenação Política do governo, realizada ontem. A ideia é convencer a base aliada, que está bastante resistente à recriação do imposto, a conversar com a oposição sobre o assunto. Como forma de melhorar a proposta, o Ministério da Fazenda vem sinalizando com a redução gradual da alíquota ano a ano. Além da CPMF, Dilma pediu aos ministros que conversem com seus partidos sobre a reforma da previdência, cujo projeto-base deverá ser apresentado pelo fórum criado pelo governo. A presidente pediu, ainda, que seja agilizada, na Câmara, a votação da lei do terrorismo. O projeto foi aprovado em novembro pelo senado, mas como teve alterações, voltou à Câmara.

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