S&P cita crise política e falta de reformas para reduzir nota do país

Agência de classificação de risco já havia tirado selo de bom pagador em 2015 e não descarta nova piora na avaliação nos próximos meses

A Standard & Poor’s (S&P) rebaixou ainda mais a nota de crédito do país, de “BB+” para “BB”. Com isso, o Brasil agora está dois degraus abaixo do selo de bom pagador. A agência de classificação de risco justificou a decisão citando uma “correção mais lenta da política fiscal” e as dificuldades para aprovar as reformas em meio a um processo de impeachment da presidente, além da crise na Petrobras. Analistas não se surpreenderam com a decisão e preveem que o país poderá ter novos rebaixamentos. 



S&P cita crise política e falta de reformas para reduzir nota do país

Agência de classificação de risco já havia tirado selo de bom pagador em 2015 e não descarta nova piora na avaliação nos próximos meses

A Standard & Poor’s (S&P) rebaixou ainda mais a nota de crédito do país, de “BB+” para “BB”. Com isso, o Brasil agora está dois degraus abaixo do selo de bom pagador. A agência de classificação de risco justificou a decisão citando uma “correção mais lenta da política fiscal” e as dificuldades para aprovar as reformas em meio a um processo de impeachment da presidente, além da crise na Petrobras. Analistas não se surpreenderam com a decisão e preveem que o país poderá ter novos rebaixamentos. 


O caseiro do sítio frequentado por Lula forneceu à polícia o telefone celular de Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, como contato do proprietário do imóvel.A Lava-Jato investiga se o petista é o dono do sítio. O MP de SP reagiu à suspensão do depoimento de Lula e dona Marisa, chamados de “pessoas que se consideram acima da lei”. Manifestantes pró e contra Lula entraram em confronto.


Oito meses após fim do prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação, o Rio ainda nem apresentou seu projeto de lei. O estado também está atrasado.

Decisão permite início de cumprimento de pena antes do esgotamento dos recursos da defesa

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem a execução de pena a partir de decisão judicial de segunda instância. Com isso, um réu condenado à prisão pode ser encaminhado à penitenciária após confirmação da sentença do juiz de primeiro grau por um tribunal de justiça. Antes da decisão da Corte, apena só começava a ser cumprida pelo condenado após “trânsito em julgado” da condenação, quando todos os recursos propostos pela defesa se esgotavam. A mudança foi decidida durante discussão de habeas corpus impetrado pela defesa de um condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por roubo qualificado. Para o relator, ministro Teori Zavascki, a medida permite “harmonizar” o princípio da presunção de inocência e a efetividade da Justiça.



O PT saiu em defesa do ex-presidente Lula nas ruas, redes sociais, Congresso e Justiça. O partido conseguiu no Conselho Nacional do Ministério Público suspender o depoimento dele e da mulher, Marisa Letícia, sobre o tríplex no Guarujá e partiu para o confronto com o promotor Cássio Conserino, que investiga o caso. Em nota, o promotor disseque “ninguém está acima da lei” e prometeu recorrer da decisão. O PT também enfrentou reação do procurador de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa. Mesmo com o depoimento suspenso, grupos pró e contra o ex-presidente foram ao Fórum da Barra Funda. Houve pancadaria. PMs tentaram separá-los.


Condenado pode ir para a cadeia após decisão em 2ª instância, define tribunal

O Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento de 2009 e autorizou que o réu seja preso após o julgamento em segunda instância, ou seja, antes de a defesa esgotar os seus recursos. Atualmente, a sentença é executada só após passar por até três graus recursais. A proposta de modificação partiu do ministro Teori Zavascki. Seis ministros a apoiaram, e quatro, não. Para a maioria, a mudança no sistema combaterá a ideia de lentidão judicial, a sensação de impunidade e prestigiará os juízes de primeira e segunda instâncias. A reformulação no entendimento do Supremo foi defendida pelo juiz Sergio Moro, que atua em processos da Lava Jato, operação que apura corrupção na Petrobras. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “trata-se de um passo decisivo contra a impunidade”. Contrário à mudança, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski disse que “o sistema penitenciário está falido. Vamos facilitar a entrada de pessoas nesse verdadeiro inferno de Dante”. Não foi discutido se a decisão vale a partir de agora ou se será retroativa


Os deputados do PMDB reelegeram, por 37 votos a 30, Leonardo Picciani (RJ) como líder da bancada na Câmara. A decisão representa uma vitória do governo Dilma (PT) e um revés para Eduardo Cunha, que apoiava o candidato derrotado, Hugo Motta (PB). O resultado deve enfraquecer ações pró-impeachment da petista e elevar a pressão para que Cunha deixe o comando da Casa.



O Congresso promulgou a Emenda Constitucional que cria a chamada "janela partidária da infidelidade" e libera o troca-troca partidário por 30 dias sem a perda de mandato. O prazo passa a contar a partir de hoje. Com a janela partidária, deputados federais, deputados estaduais e vereadores poderão mudar de legenda sem punições até dia 19 de março. Os partidos esperavam a promulgação para começar o troca-troca. A regra vai provocar uma intensa movimentação no Congresso, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. No caso dos deputados federais eleitos há apenas um ano e meio, as estimativas no Congresso são de que cerca de 10%, ou seja, 50 deles deixem seus partidos por outras legendas.

- O emprego na indústria fechou 2015 com queda de 6,2%, o pior resultado desde o início da série histórica do IBGE, em 2002. No ano passado, todos os ramos da indústria registraram queda no emprego. As maiores baixas foram nos seguimentos de máquinas e eletroeletrônicos, com menos 13,9%, transportes, com recuo de 11,4%, e máquinas e equipamentos, setor em que o emprego caiu 8,3%.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai. O empresário, que é amigo do ex-presidente Lula, foi preso em novembro do ano passado durante a 21ª fase da Operação Lava Jato. A defesa do pecuarista alegava que, após confessar ter obtido um empréstimo fraudulento para o PT, Bumlai não precisaria ficar preso preventivamente. Mas o juiz federal Nivaldo Brunoni, relator do caso, considerou que a confissão do empresário foi parcial e que existem outros fatos na ação penal ainda sem explicações.

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral sua defesa referente à ação do PSDB que pede a cassação do mandato dela e do vice-presidente Michel Temer por abuso de poder político e econômico nas últimas eleições. O documento sustenta que o PSDB tenta obter na Justiça Eleitoral o terceiro turno da eleição e pede que a ação seja extinta. A defesa também afirma que não houve qualquer participação direta ou indireta da presidente em atos de corrupção para obter doações eleitorais, seja no âmbito da Operação Lava-Jato ou de qualquer outra investigação.


O Papa Francisco admitiu o uso de métodos contraceptivos, como preservativos e a pílula anticoncepcional, para mulheres ameaçadas pela epidemia do vírus da zika. Mas pediu que não façam abortos. No regresso ao Vaticano após a visita ao México, Francisco enfatizou que o aborto é crime e acrescentou que a contracepção pode ser excepcionalmente "menos pior". O Papa disse que há uma diferença moral clara entre abortar e prevenir uma gravidez. Francisco citou o Papa Paulo VI, que autorizou, de forma excepcional, o uso da pílula por religiosas do Congo que temiam ser estupradas por grupos armados do país africano.


Um homem morreu e uma mulher ficou ferida após a queda da marquise de uma loja de bijuterias na Rua Carolina Machado, em Madureira, na Zona Norte do Rio, durante o forte temporal que atingiu vários bairros ontem. De acordo com o subsecretário da Defesa Civil, Márcio Motta, o acúmulo de água após três dias de chuva e o peso de um aparelho de ar-condicionado podem ter causado a queda da marquise. Pelo terceiro dia seguido, diversas regiões da cidade do Rio sofreram com a forte chuva. Os principais bairros atingidos foram os das Zonas Norte e Oeste. Foram registradas chuvas de granizo em pontos Como Jacarepaguá, Realengo, Padre Miguel, Sulacap e Engenho de Dentro, e uma escola municipal em Barros Filho teve o telhado do pátio destruído por causa do temporal. Foram registradas mais de 15 quedas de árvores, e vários bairros amanheceram hoje sem luz ainda como consequência da chuva de ontem. A falta de energia afetou sinais de trânsito no Centro, Ipanema, Cachambi, Abolição, Cascadura, Méier, Vila Isabel, Jacarepaguá e Lagoa. E a previsão do tempo para hoje não é muito diferente dos últimos dias: 

O projeto de racionalização das linhas de ônibus da Zona Sul do Rio terá nova etapa a partir de sábado. Desta vez, a Secretaria Municipal de Transportes vai acabar com cinco linhas, incluindo as que fazem ponto final na Rua General Glicério, em Laranjeiras, e criar três linhas. No sábado já não vão circular as linhas 157 (Gávea/Central, via Lagoa / Leblon), 180 (Cosme Velho/Central, via Largo do Machado); 183 (Laranjeiras/Central, via Túnel Santa Bárbara); 184 (Laranjeiras/Central) e 405 (Ramos/Cosme Velho).  A nova linha Troncal 8, Cosme Velho ??" Rodoviária, via Praça Mauá, terá o trajeto alterado e passará a circular pela Zona Portuária.  O mesmo vai acontecer com a linha 580 (Largo do Machado/Cosme Velho), que vai passar a circular pela Rua General Glicério.  Vão ser criadas ainda a Troncal 7 (Central/Cosme Velho, via Túnel Santa Bárbara) e 517 (Gávea/ Botafogo, via Avenida Epitácio Pessoa). Esta linha será circular e terá itinerário diferente aos domingos e feriados por causa das áreas de lazer da orla da Zona Sul do Rio.

A grave situação financeira do Rio rachou o PMDB, que governa o estado há nove anos e estava unido em torno do apoio à presidente Dilma. Incomodado com o agravamento do cenário, o presidente Alerj subiu o tom e afirmou que o governo Pezão é “muito fraco, sem unidade e sem direção”. A Assembleia virou palco de protestos de servidores contra o pacote de medidas impopulares enviado pelo governo para tentar equilibras as finanças do estado.

Picciani reclama que o governador não acata sugestões, diz que ele está mal assessorado e aponta como uma das raízes do problema a suposta falta de experiência de Pezão para administrar o estado em meio à crise.

O senhor tem feito críticas ao ajuste fiscal proposto pelo governador.

O estado vive uma situação extremamente grave do ponto de vista econômico-financeiro, e essa piora vem se acentuando mês a mês. Já ocorreu dificuldade para fechar 2014 e ele já era governador desde o início de abril (de 2014). Em 2014, ele mandou uma série de mensagens para a Alerj com aumentos salariais. É evidente que isso agravou não só a folha de ativos, como a de inativos e pensionistas. Ele tinha que determinar cortes.

O governo é muito fraco de uma forma geral. Há um esforço muito grande do secretário de Fazenda (Júlio Bueno), que é um bom quadro, mas é um governo fraco na sua essência, sem unidade e sem direção. Não tiro o mérito da correção do Pezão, da capacidade de trabalho, mas não tem sido suficiente. É um governo sem nenhum tipo de coordenação.
O Eduardo Paes está mais fixado na possibilidade de candidatura a governador. Não há um nome que se destaque hoje no PMDB.

JORGE PICCIANNI- PRESIDENTE DA ALERJ