CURTINHAS DO DIA

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação dos registros eleitorais e a inelegibilidade do governador e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do vice em sua chapa, o senador Francisco Dornelles (PR). Os dois são acusados de abuso de autoridade e conduta vedada por conta de propaganda irregular.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) acusa a chapa do governador de manter irregularmente outdoor com propaganda institucional do governo estadual em canteiros de obras em dez cidades do Estado do Rio, o que é vedado em período eleitoral.

O governo estadual também mantém o slogan "Somando Forças", marca da gestão de Sérgio Cabral e Pezão, nas placas e na conta de Twitter do governador, o que para a procuradora eleitoral Adriana Farias, configura promoção político-pessoal do governador. “As propagandas proporcionam nítida situação de privilégio para essa chapa, em detrimento dos demais candidatos ao governo”, diz a procuradora em nota.

A ação do Ministério Público é a segunda por abuso de autoridade e conduta vedada contra o governador. O MP pede, além da cassação dos registros da dupla, a aplicação de multa e a suspensão da propaganda irregular. 

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Refis evit a queda na arrecadação

Uma receita extra de R$ 7,13 bilhões com o Refis evitou queda na arrecadação em agosto. Fundo Soberano só terá R$ 300 milhões após resgate de R$ 3,5 bilhões.
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Crise do minério afeta arrecadação e adia projetos

Produtores e municípios de Minas Gerais, depois de viverem o apogeu da busca por ativos de minério de ferro, já começam a sentir o efeito da derrubada dos preços no mercado internacional. Especialistas indicam risco à sobrevivência de pequenos e médios mineradores. As cidades da região perdem até 40% em arrecadação. E grandes empresas engavetam projetos de expansão.

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Petrobras entra na linha de tiro

Relatório do Tribunal de Contas da União aponta indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e manda suspender repasse de R$ 124 milhões. 
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Discurso de Dilma tem ar de campanha

A presidenta usou a abertura da 69ª Assembleia da ONU para fazer um balanço de 12 anos do governo do PT no Brasil. 
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BB e Caixa vendem carteiras

Os bancos públicos começam a adotar a estratégia das instituições privadas de vender créditos com atraso de mais de 180 dias. 
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Morto por ser francês

A decapitação do francês Hervé Gourdel, na Argélia, por um grupo ligado ao Estado Islâmico caiu como uma bomba na reunião da ONU. O presidente da França, François Hollande, disse que não desistirá dos ataques. Para Barack Obama, contra assassinos é preciso usar a força. Dilma Rousseff defendeu a negociação.
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Marina endurece o discurso

Propaganda da presidenciável na TV passa a atacar mais os rivais e também investe em promessas eleitorais. 
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PARA IR AO SEGUNDO TURNO

A equipe da campanha de Marina Silva (PSB) garante não estar preocupada com a subida do presidenciável tucano Aécio Neves nas últimas pesquisas de intenção de voto.
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DÍVIDA E CONSUMO DAS FAMÍLIAS

Depois de um crescimento anual médio de 19,4% nos últimos seis anos, o saldo da carteira de crédito das instituições financeiras nacionais deverá avançar apenas 13% este ano. 

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BC MUDA CÂMBIO DE PATAMAR

O Banco Central aproveitou o temor infundido nos investidores pela real ameaça de reeleição da presidente Dilma Rousseff para promover uma mudança de patamar da taxa de câmbio.

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MAUÁ E SANTO ANDRÉ (SP)  -  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá à Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre a acusação de Marcos Valério, operador do mensalão, de que teria despesas pagas pelo esquema, disse nesta quarta-feira Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. A PF convidou o petista há sete meses para falar no inquérito, mas não o intimou por entender que não há provas contra ele.

Valério prestou depoimento voluntariamente em 2012 quando afirmou ter repassado R$ 100 mil para um aliado de Lula pagar despesas pessoais do ex-presidente. A acusação foi feita depois de Valério já ter sido condenado no mensalão e visava reduzir a pena, que ainda era discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, o operador do esquema sempre dizia que Lula nada sabia sobre os desvios de DINHEIRO.

Segundo Okamoto, Lula não vai à PF por receio de vazamentos à imprensa em pleno período eleitoral e que, independentemente do que for dito, poderiam afetar as candidaturas do PT. Em um evento para apoiar o candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha (PT), em Mauá (SP), o ex-presidente respondeu com uma ironia ao ser questionado por uma jornalista se iria à PF. "Só se você me convidar", disse.

No ato, Lula voltou a provocar Marina Silva (PSB), adversária da presidente Dilma Rousseff (PT) na corrida presidencial, ao dizer que em 2010 escolheu Dilma para sucedê-lo porque ela era a opção com mais maturidade e capacidade para enfrentar a crise econômica e conduzir o país.

“Por que não escolhi alguém com mais tempo de PT, como a Marina ou o Luiz Marinho [prefeito de São Bernardo]? Porque tinha que escolher não alguém que eu gostasse apenas. Tive que escolher alguém que eu tivesse a certeza que iria cuidar do país com competência e responsabilidade”, disse. Marina foi ministra do Meio Ambiente de Lula e filiada ao PT .

O tom do discurso de Lula ontem foi mais agressivo em relação a Marina do que na noite anterior, quando, em outro evento da campanha de Alexandre Padilha (PT) ao governo de São Paulo, Lula focou os ataques no governador e candidato à reeleição Geraldo Alckmin (PSDB).

Em Mauá, Lula afirmou que Alckmin e Paulo Skaf (PMDB), adversários de Padilha, tiraram R$ 400 bilhõ es da saúde ao acabar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).  “Tiraram o dinheiro porque a CP MF era a MELHOR FORMA da gente chegar a sonegação nesse país. Se tivessem deixado os R$ 400 bilhões, a gente teria feito mais médicos, mais máquinas, mais hospitais", acusou.

Em 2007, a oposição impediu o governo federal de adiar o fim da CPMF ao não dar os votos suficientes para prorrogar o imposto durante votação no Senado. A derrota foi impulsionada pelo movimento "Cansei", que teve Skaf como um dos líderes.

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A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, evitou nesta quarta-feira comprometer-se com o fim do fator previdenciário, caso seja eleita. Ao participar de um evento com sindicalistas de diferentes centrais sindicais, em São Paulo, Marina ouviu gritos da plateia em defesa do fim do fato previdenciário, mas respondeu apenas que pretende “revisitar” o tema.

“Vamos revisitar o fator previdenciário. Fernando Henrique [Cardoso] criou. O PT criticou, mas depois manteve. Dizemos, sem demagogia, que queremos revisitar para depois encontrar uma forma correta que não penalize o aposentado, que não penalize o trabalhador. Porque a corda sempre rompe do lado mais fraco”, disse a sindicalistas reunidos nesta tarde na Casa de Portugal, na capital paulista.

Uma semana depois de falar que irá “atualizar” a legislação trabalhista, Marina começou seu discurso falando que sua candidatura tem o compromisso de “não retroceder um milímetro das conquistas alcançadas a duras penas” pelos trabalhadores. Seu vice na chapa, Beto Albuquerque (PSB), também reforçou que “não haverá retrocessos”. No entanto, nem Marina nem Albuquerque explicaram aos sindicalistas quais itens pretendem alterar nessa “atualização”.

Ao falar sobre terceirização, tema que preocupa os trabalhadores e que foi exposto por sindicalistas durante o evento, o vice Marina também não se aprofundou. Albuquerque afirmou apenas que as “atividades meio” poderão ser terceirizadas. “Não vamos terceirizar nenhuma atividade fim, nem precarizar direitos”, afirmou o dirigente do PSB. À plateia, Albuquerque falou de sua vida pessoal e contou que começou a trabalhar aos quatorze anos, como empacotador de um supermercado e depois passou anos trabalhando como mecânico.

Marina reconheceu que o governo federal aumentou o número de empregos no país, mas disse aos trabalhadores que a maioria é de empregos “sazonais”. No evento, a candidata recebeu apoio de dirigentes das centrais Força Sindical, UGT, CTB e CGTB, que se queixaram da falta de diálogo com o governo Dilma.

Em ataque à presidente Dilma Rousseff, sua principal adversária na disputa eleitoral, a candidata disse que a petista é a “exterminadora do presente”.

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Apesar de ter deixado o governo de Minas Gerais em 2010 com boa avaliação, o candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) ainda aparece numericamente atrás de Dilma Rousseff (PT) na sondagem eleitoral de seu Estado. Segundo o Ibope, o tucano tem 31% das intenções de voto do eleitor mineiro, contra 32% de Dilma.

Em sua chegada a Uberaba nesta quarta-feira, onde vai participar de uma carreata, Aécio se esquivou de avaliar os motivos que levam o eleitor de Minas, onde sua campanha esperava uma votação avassaladora, a não registrar apoio mais expressivo a sua candidatura.

"Acho que essa eleição teve um trauma grande com a morte de Eduardo Campos, inclusive em Minas. São duas eleições (antes e depois da morte de Campos). O fato consistente dessa pesquisa é que estamos crescendo. Vamos chegar na frente em Minas. É uma oportunidade que o estado não pode perder. Vim buscar em Uberaba a força para esse chamamento pela nossa candidatura", disse.

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A greve dos funcionários dos Correios, que começou na semana passada e paralisou parcialmente as atividades da empresa em quatro Estados, terminou nesta quarta-feira (24).

Os Correios assinaram um acordo na manhã desta quarta-feira no TST (Tribunal Superior do Trabalho) com a maioria dos sindicatos do país, que aceitaram a proposta de acréscimo de R$ 200 ao salário dos empregados com menor renda (até R$ 3.077) e, aos demais, reajuste de 6,5% no salário base.

Os grevistas pediam um aumento real de 8% e uma bonificação linear de R$ 300 para os menores salários.

Último Estado em greve, Minas Gerais decidiu retomar o trabalho normal após assembleia na tarde desta quarta. Roraima e Sergipe voltaram às atividades durante a manhã e Mato Grosso deixou o movimento grevista na noite de terça.

Os funcionários da empresa em seis Estados -Amazonas, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina- decidiram na noite de terça-feira (23) não aderir à paralisação.

Na segunda-feira (22), os funcionários dos Correios do Rio Grande do Sul e de Tocantins interromperam a greve, que durou apenas dois dias. Antes, o Rio havia encerrado a paralisação após a categoria aceitar a proposta da empresa.

A Fentect, uma das federações nacionais da categoria, atribui as decisões dos Estados ao enfraquecimento da mobilização por melhores salários. "Os sindicatos aliados ao governo aceitaram a derrota", disse o secretário-geral,  José Rodrigues.

O sindicalista aponta a disputa eleitoral como um fator fundamental para a pressão exercida pelo fim da greve.

Durante a paralisação, os Correios informaram que a rede de atendimento estava aberta e operava com normalidade em todo o país, inclusive com Banco Postal e a entrega de Sedex.

Nos locais em que os carteiros ficaram sem trabalhar, a empresa disse ter deslocado funcionários de outras unidades para servir a população.

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A Receita Federal utilizará, a partir do primeiro semestre de 2015, um novo sistema para fiscalização de passageiros de voos internacionais. Serão implementadas duas novidades: o envio obrigatório de informações pelas companhias aéreas e o uso de programa de reconhecimento facial.

A partir do ano que vem, as empresas terão que ceder ao fisco dados sobre os passageiros que estão em cada voo, como roteiro viajado, profissão, número e peso das bagagens. A Receita cruzará as informações com outras de sua base de dados para decidir, antes mesmo do avião pousar no Brasil, quais passageiros deverão passar por fiscalização.

“Nosso objetivo é dar celeridade para o passageiro comum. A atuação da receita federal nos aeroportos não tem objetivo arrecadatório, nossa atuação visa a proteção à indústria e ao emprego nacional”, disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci.

De acordo com Checcucci, o programa de reconhecimento facial foi desenvolvido em parceria com a Polícia Federal e, além de ajudar na fiscalização aduaneira, também será utilizado para identificar suspeitos de lavagem de DINHEIRO e transportes de mercadoria ilegal. 

O sistema estava previsto para entrar em uso antes da Copa do Mundo, mas não ficou pronto a tempo. Segundo o subsecretário, já foram feitos testes nos aeroportos de Manaus (AM) e Guarulhos (SP) e o programa deverá ser utilizado em todos os aeroportos do país até o fim do primeiro semestre de 2015. 

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 O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta quarta-feira que "é possível" uma epidemia da febre chikungunya no Brasil. A doença, conhecida como "prima da dengue" de origem africana, é transmitida por mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus.

Ele destacou que, a exemplo do combate à dengue, ações de prevenção e controle do mosquito serão intensificadas a partir de dezembro.

"A gente ainda não consegue ter a dimensão do número de casos nem a velocidade de propagação da doença, mas não podemos descartar a possibilidade [de epidemia]. Até porque, conceitualmente, aonde você não tem número de casos [de uma doença] e ele aparece, você caracteriza no primeiro ano a presença de uma epidemia pela inexistência de casos nos anos anteriores", afirmou o ministro em evento de lançamento de campanha para doação de órgãos.

Na terça (23), o Ministério divulgou balanço de 16 casos da febre chikungunya transmitidos dentro do Brasil neste ano. Os dois primeiros foram registrados no Amapá e os demais em Feira de Santana (BA). Chioro afirmou que equipes do ministério foram deslocadas para esses locais para auxiliar os gestores na adoção de medidas de controle da doença.

"Pelas características epidemiológicas, nós vamos ter que trabalhar agora com a presença de mais doença viral, que não tem a mesma dramaticidade, a mesma letalidade tem a dengue, particularmente a dengue hemorrágica", ponderou o ministro.

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Cinco cidades do sul do Rio de Janeiro participam da 8ª Primavera dos Museus, que no país segue oficialmente até segunda-feira (29), mas na região se estende até novembro. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o evento mobiliza instituições a desenvolver programações voltadas a um tema específico para aproximar a arte da sociedade. As informações são da assessoria de comunicação do Ibram.

Na região, participam da atração Angra dos Reis, Resende, Valença, Vassouras e Volta Redonda — veja abaixo a programação em cada município. Há atividades como exposições, oficinas, seminários, visita guiadas, apresentações de música e performances; todas as ações são gratuitas.

A edição 2014 traz o tema "Museus Criativos". De acordo com o comunicado do Ibram, ele visa o "intercâmbio de experiências e conhecimentos". "Os resultados a serem  partilhados buscam a certeza  de  que  o  museu  deve  reinventar-se, permanentemente, a fim de cumprir seus objetivos na vida dos cidadãos, da sociedade e do país”, diz a nota.

Programação na região
ANGRA DOS REIS
Terça-feira (23)
Ecomuseu Ilha Grande/Uerj (Rua Amapá, s/nº, Vila Dois Rios)
8h às 16h - Visita Guiada:  A parceria Parque Estadual da Ilha Grande e Ecomuseu Ilha Grande promove uma visita guiada através do circuito Abraão x Dois Rios, apresentando os principais pontos históricos e naturais do trajeto.

Parque Estadual da Ilha Grande ( Av. Nacib Monteiro De Queiroz, nº 7, na Vila do Abraão)
8h às 16h - Visita Guiada: A parceria Parque Estadual da Ilha Grande e Ecomuseu Ilha Grande promove uma visita guiada através do circuito Abraão x Dois Rios,  apresentando os principais pontos históricos e naturais  do trajeto.

Terça-feira a segunda-feira (23 a 29)
Praia de Palmas (Ilha Grande)
8h às 16h - Oficina do brinquedo  Barangandão arco-íris. Ministrada pela Arte-educadora
Angélica Liaño.

Parque Estadual da Ilha Grande (Vila do Abraão)
8h às 16h -  Exposição fotográfica  de animais e plantas da Ilha Grande

Quarta-feira (24)
Centro de Convivência de Vila Dois Rios (Ilha Grande)
15h às 18h - Oficina: Memória dos Sentidos - Oficina com estímulos sensoriais e Contação de História sobre questões ambientais. Parceira com Projeto Garoupa, ministrada pela Arte-educadora Sabrina Rosas.

Quinta-feira a domingo (25 a 28)
Praia de Palmas, em Ilha Grande
10h às 12h: Oficina -  Contação da História “Menina Bonita do Laço de Fita” seguida da realização da Oficina de bonecos de pano. Ministrada pela Arte-educadora Angélica Liaño.

10h às 18h: Exposição -  apresentando os trabalhos produzidos por adultos e crianças durante a Primavera dos Museus, além de apresentar objetos com valor afetivo, selecionado pelos próprios moradores.

14h às 16h: Oficina - Contação da História “Quibungo e outros monstros”, seguida da realização da Oficina de dedoches de personagens e monstros. Ministrada pela Arte-educadora Angélica Liaño.

14h às 16h: Oficina - Contação da História “O Rei de Quase Tudo” seguida da realização da Oficina de desenhos “Eu gosto de brincar…”. Ministrada pela Arte-educadora Angélica  Liaño.

16h às 18h  - Ação Educativa:  Roda de conversa com os moradores da Vila de Palmas, trabalhando com os conceitos de Patrimônio, memória e território.

Quinta-feira (25)
Centro de Convivência de Vila Dois Rios, na Ilha Grande
09h às 12h : Oficina - Museu Encena: Oficina com jogos teatrais e atividades de improviso, sobre as histórias da região e questões ambientais. Parceria com o Projeto Garoupa, ministrada pela Arte-educadora Camila Rosa.

RESENDE
Até 14 de novembro
Museu de Arte Moderna (Rua Dr. Cunha Ferreira, 104, no Centro)
9h às 17h - Exposição do 42º Salão da Primavera: Mostra anual aberto aos artistas de todo o território nacional, que são selecionados por um júri  especializado para expor no MAM

VALENÇA
Sexta-feira (26)
Fundação Cultural e Filantrópica Lea Pentagna (Rua Vito Pentagna, nº 213, no Benfica)
20h à meia-noite - Músicas e cantorias de canlagueiros

VASSOURAS
Museu Casa da Hera (Rua Dr. Fernandes Jr, nº 160, no Centro)

Até domingo (28)
10h às 17h30 - Ação Educativa: Clube do Postal. Durante todo, o evento o visitante poderá enviar postais do Museu Casa da Hera, convidando conhecidos a visitarem o Museu. Projeto Educativo que visa resgatar um costume antigo.

Terça-feira (23)
13h30 às 17h30 - Exibição de filme: Cineclube Museu Casa da Hera - Apresentação do filme Sorriso de Monalisa - com debates e dinâmicas ao término. Atividade voltada para maiores de 14 anos.

Quarta-feira (24)
10h às 17h - Visita Mediada pela chácara e por meio dos painéis afixados próximos a entrada da Casa.

14h às 17h - Ação Educativa: Contar e Brincar Histórias - Atividade com a escritora e parceira do Museu Casa da Hera, Sra. Gilda Meirelles. Após a contação de histórias serão desenvolvidas diversas atividades lúdicas.

Quinta-feira (25)
13h30 às 17h - Ação Educativa: Laboratório de Brinquedos - Voltado ao público a partir dos 05 anos, a criança aprender a criar brinquedos utilizando-se de material  reciclado e/ou alternativo.

Sexta-feira (26)
13h30 às 17h - Oficina de Xadrez: Voltado ao público a partir de 8 anos. Noções básicas deste jogo. Um grande tabuleiro feito no chão com as peças sendo xadrez humano, devidamente caracterizados.

Sábado (27)
14h às 17h - Ação Educativa:  Projeto Educativo Ecoclube - A criança já tem desde cedo, a oportunidade de começar a lidar com a terra, plantar e colher. Acompanha todo o desenvolvimento da planta, da semente a colheita.

VOLTA REDONDA
Quarta-feira (24)
Centro Cultural Fundação CSN (Rua 21, nº 402 , na Vila Santa Cecília)
15h às 16h30 - Ação educativa: Visita mediada à Sala Serge e Stella Daniel para uma roda de conversa sobre manifestações, folguedos e grupos de cultura popular.

19h30 às 21h30 - Show musical:  Quinteto Vera Cruz: A experiência musical do grupo traz a excelência do chorinho com a  participação de músicos presentes na plateia.

Quinta-feira (25)
Centro Cultural Fundação CSN (Rua 21, nº 402 , na Vila Santa Cecília)
15h às 16h30 -  Oficina:  Era uma vez... Leitura e interpretação de obras infantis.

Até sexta-feira (26)
Museu da Memória do Trabalho Brasileiro (Rua 19, nº 21, na Vila Santa Cecília)
9h às 18h - Exposição “Getúlio Vargas/Volta Redonda/Clube Foto Filatélico - 60 anos de história”
9h às 18h  - Palestra - “Getúlio Vargas e a industrialização” - historiador Ronaldo Gori

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O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan, defendeu nesta quarta-feira (24/9) a intervenção do Ministério da Justiça nas investigações que vão apurar o envolvimento do Estado-Maior da Polícia Militar com um suposto esquema de corrupção e arrecadação de propinas de comerciantes da Zona Oeste da cidade. O caso foi encaminhado para a Corregedoria-Geral Unificada da Secretaria de Segurança Pública, que anunciou nesta terça (23) que as oitivas devem incluir até os comando antecedentes ao atual comandante-geral, José Luís Castro Menezes, além do chefe do Estado-Maior, Paulo Henrique Moraes e o chefe do Estado-Maior Administrativo, Ricardo Coutinho Pacheco. 

Na opinião de Darlan, a ausência de medidas mais drásticas para os casos de corrupção pela cúpula da Segurança se deve ao período eleitoral, para evitar um desgasta em campanhas eleitorais. "A imagem da PM é a mesma do governo. Até a Corregedoria-Geral Unificada manteve o caso em sigilo, que vazou pela imprensa", enfatizou. Pela gravidade dos fatos divulgados nos últimos dias que apontam para uma possível participação da cúpula da PM em arrecadações de propina e outros crimes patrimoniais, o desembargador indica o afastamento do atual comando, para garantir uma investigação isenta e eficiente. 

)"Há uma série de irregularidade cometidas pela Secretaria de Segurança do Rio, que de forma sistemática, vem infringindo a Constituição, e não vemos as devidas punições", enfatizou o desembargador, exemplificando com o caso recentes de violência envolvendo policiais militares em áreas pacificadas, além de episódios que ele considera como abuso de poder praticado por agentes "despreparados". Darlan avalia que, no ambiente jurídico, as "questão endêmica de corrupção" contribuem para o descredito da imagem da corporação. "Como vamos acreditar e julgar com base em acusações de policiais desmoralizados?", questionou o desembargador, considerando que o preço mais caro está sendo pago pela população, que perdeu a sua referência de segurança. 

O Ministério Público anunciou nesta quarta (24) que identificou pelo menos três imóveis que pertencem ao coronel Alexandre Fontenelle, ex-comandante do Comando de Operações Especiais (COE) da PM, que foi exonerado do cargo e preso na operação Amigos S/A, deflagrada na semana passada. O patrimônio do coronel é avaliado R$ 4 milhões e conta com uma casa de praia em Búzios, uma cobertura em Jacarepaguá e um apartamento no Grajaú. Ele está sendo acusado de envolvimento num esquema de propina enquanto comandava o 41º BPM (Irajá). Fontenelle também responsável pelos batalhões de Operações Especiais (Bope), de Choque e de Ações com Cães, considerado um dos mais importantes oficiais na hierarquia da corporação.

Outros 23 PMs que supostamente fazem parte da mesma quadrilha também continuam detidos. O comandante-geral da PM, José Luís Castro Menezes, informou que, caso seja instaurada a sindicância patrimonial, está totalmente à disposição para apresentar todos os documentos necessários para esclarecimento de qualquer dúvida. 

Na noite desta quarta (24), fui divulgada uma decisão do desembargador Giuseppe Vitagliano, Corregedor-Geral da CGU, considerando que não há no pedido feito pelo promotor Paulo Roberto Mello Cunha, do Ministério Público, elementos para a instauração de procedimento administrativo disciplinar e de sindicância patrimonial contra o Comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Luís Castro Menezes, o chefe do Estado-Maior, Paulo Henrique Moraes e o chefe do Estado-Maior Administrativo, Ricardo Coutinho Pacheco.

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TSE Aprova por unanimidade candidatura de Cesar Maia ao Senado

Acompanhando o voto da relatora, ministra Luciana Lóssio, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Cesar Maia (DEM-RJ) ao Senado Federal, em julgamento realizado na noite desta terça-feira (23).

No dia 18 de agosto, o TRE-RJ havia indeferido o registro de Cesar Maia por suposto uso de dinheiro público para a construção da Igreja de São Jorge, em Santa Cruz, Zona Oeste da cidade do Rio.

Em seu voto, a ministra consignou que a referida condenação foi posteriormente suspensa por liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que retirou os efeitos de tal condenação do mundo jurídico. “Em razão desta decisão superveniente, defiro o registro com base no artigo 26-C da Lei Complementar [Lei de Inelegibilidades]”, concluiu a relatora.

A decisão foi unânime.

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