O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (4) pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.
Em seu voto, Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação. Apesar de autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido, formulado por um delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE.
Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.
Durante o julgamento, Mendes disse que a insegurança também é provocada por declarações de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013, um ano antes do período eleitoral. "Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da presidenta Dilma que diz 'a gente faz o diabo quando é hora de eleição'. A gente pode entender essa expressão de várias formas. Mas, fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer o diabo significa que é capaz até de fraudar a eleição? Vejam a responsabilidade de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral. Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas. O que significa fazer o diabo na eleição? ", disse Gilmar.
No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB diz ter "absoluta confiança" de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. O partido solicitou que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos.
A bancada do PSB no Senado deve adotar uma posição de independência em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). "O PSB vai continuar sendo um partido independente, principalmente no que se refere às votações, já que sempre votamos no que é positivo e propositivo para o País", disse o deputado e ex-jogador de futebol Romário, que foi eleito senador pelo Rio.
O PSB terá no Senado na próxima legislatura seis senadores. Já a bancada que o partido elegeu na Câmara, de 34 deputados, se reúne à tarde para discutir o mesmo assunto. A decisão final sobre o posicionamento que a sigla irá adotar no Congresso será tomada pela Executiva Nacional até o final do mês.
Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a ideia central é não fazer uma oposição "conservadora" ao governo. "Nós seremos sempre um partido que primará pela sua visão programática e sua visão socialista, se diferenciando de uma oposição de centro-direita", afirma.
Antigo aliado do PT, o PSB deixou a base que dava sustentação ao governo Dilma no ano passado para lançar a candidatura à Presidência de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em agosto passado. Sem chegar ao 2º turno com Marina Silva, que assumiu a cabeça de chapa após a tragédia de Campos, a sigla decidiu apoiar a candidatura do tucano Aécio Neves.
Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá um aumento de um ponto porcentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida tem potencial de causar um impacto bilionário ao caixa da União quando entrar em vigor. Para ser promulgado, o texto precisa ainda passar por uma nova votação no Plenário da Casa.
A incrementação do FPM, segundo a proposta, será dada em duas parcelas: 0,5 ponto porcentual no primeiro exercício financeiro em que o projeto surtir efeito e o restante no exercício subsequente. Dessa forma, se a emenda constitucional for promulgada ainda neste ano, começará a surtir efeito em 2015 e somente no ano seguinte será repassado todo o aumento.
Num momento em que a União sofre com resultados fiscais negativos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que a medida terá um impacto de R$ 2,3 bilhões no ano que vem e de R$ 4,6 bilhões em 2016.
O FPM é composto hoje por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os municípios reclamam que a política de desoneração desses tributos promovida pelo governo Dilma Rousseff tem sufocado o caixa das cidades e pressionam no Congresso por um aumento da fatia do fundo.
A demanda das entidades municipalistas era que o FPM fosse encorpado em dois pontos porcentuais. Mas, diante da resistência do Palácio do Planalto, aceitaram um reajuste menor. "Não é o ideal, mas é um avanço", disse mais cedo o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves.
Derrotado na eleição presidencial de outubro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou ao Senado na tarde desta terça-feira acompanhado por cerca de 600 militantes tucanos. Logo na entrada, Aécio afirmou que a derrota para a presidente Dilma Rousseff fortalece na oposição e se declarou "revigorado" com o retorno após uma semana de folga: "O governo da presidente Dilma venceu as eleições perdendo e eu e a Marina Silva (PSB) perdemos vencendo".
Na rápida entrevista que deu no corredor de acesso ao plenário da Casa, Aécio Neves criticou a forma como o governo Dilma atuou durante a campanha eleitoral. Segundo ele, os ataques do PT inviabilizam um diálogo produtivo entre a base aliada e a oposição. "Esse governo, pela forma como agiu na campanha eleitoral, de uma forma absolutamente desrespeitosa e absolutamente temerária em relação aos beneficiários de programas sociais, que estiveram permanentemente ameaçados de perder os benefícios se nós vencêssemos as eleições, não os legitimam para uma proposta de diálogo sem que o conteúdo das propostas seja conhecido", disse o senador.
Por diversas vezes, o tucano aproveitou para cutucar a petista: "A presidente Dilma deve tomar muito cuidado, senão seu governo chega no dia primeiro de janeiro com cheiro de fim de festa".
Economia
Aécio sinalizou que uma das bandeiras que pretende carregar na volta ao Senado passa pela "transparência na economia", o combate à corrupção e a cobrança de melhoria dos indicadores sociais. "Seremos intérpretes da pauta da sociedade brasileira. O Brasil discutiu uma agenda, que passa pela transparência na economia, a melhoria dos nossos indicadores sociais, por uma investigação profunda e dura de todas as denúncias que aí estão a pulular todos os dias. Essa é a agenda da sociedade brasileira, nós vamos estar prontos para defendê-la", destacou.
O tucano fez questão de exaltar a liberdade de imprensa como uma das suas principais linhas de atuação no Parlamento. Ele também ressaltou que é um defensor "intransigente" da democracia. "A nossa posição será sempre em defesa intransigente da democracia, das liberdades, contra qualquer tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa e de quaisquer outras liberdades, sejam coletivas ou individuais", disse. Ao final da entrevista, Aécio disse que não faria um pronunciamento na tribuna do Senado hoje. Ele subiu para seu gabinete, que fica no Anexo I da Casa.
Logo depois, ele se reuniu com aliados em seu gabinete, para discutir como será a atuação do PSDB no Congresso após as eleições. Um dos temas em pauta é a eleição para a presidência da Câmara e do Senado no ano que vem. A avaliação dos presentes, entre eles o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), é que a oposição saiu fortalecida das urnas e voltará ao Congresso com mais poder do que durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).
Em uma avaliação de como o partido precisa se organizar para chegar fortalecido em 2018, Aécio disse que será preciso manter a mobilização vista durante a eleição, principalmente entre os mais jovens. Segundo o senador, o PSDB tem de incentivar a juventude tucana a disputar os diretórios acadêmicos para fazerem o debate político dentro das universidades. "Não podemos deixar isso desidratar", afirmou.
Acusado de pagar propina, chefe da Transpetro sai
Citado por Paulo Roberto Costa, Sergio Machado é levado a tirar licença
Empresa que faz auditoria no resultado da subsidiária da Petrobras se recusou a validar balanço do terceiro trimestre por causa da citação do nome do acusado em delação premiada da Lava-Jato
Acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de ter pagado R$ 500 mil de propina para que uma licitação de navios fosse direcionada, o presidente da Transpetro, Sergio Machado, pediu ontem licença do cargo por 31 dias. O afastamento de Machado, que ocupava o cargo há 11 anos por indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ocorreu por causa da recusa da Pricewaterhouse Coopers, que audita o resultado da Transpetro, a validar o balanço do terceiro trimestre, assinado por ele, devido à acusação de corrupção. A demissão de Machado chegou a ser cogitada pelo Conselho de Administração da empresa, mas, por 5 votos a 4, foi aprovada a licença até que sejam concluídas as investigações.
Empresa que faz auditoria no resultado da subsidiária da Petrobras se recusou a validar balanço do terceiro trimestre por causa da citação do nome do acusado em delação premiada da Lava-Jato
Acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de ter pagado R$ 500 mil de propina para que uma licitação de navios fosse direcionada, o presidente da Transpetro, Sergio Machado, pediu ontem licença do cargo por 31 dias. O afastamento de Machado, que ocupava o cargo há 11 anos por indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ocorreu por causa da recusa da Pricewaterhouse Coopers, que audita o resultado da Transpetro, a validar o balanço do terceiro trimestre, assinado por ele, devido à acusação de corrupção. A demissão de Machado chegou a ser cogitada pelo Conselho de Administração da empresa, mas, por 5 votos a 4, foi aprovada a licença até que sejam concluídas as investigações.
A Toyo Setal, que tem R$ 3 bi em contratos com a Petrobras, deve ser a 1ª empresa a assinar acordo de delação premiada.
Delação sobre Petrobras pode render grandes recompensas nos EUA.
Balança tem pior déficit em 16 anos
O fraco desempenho da indústria e a queda no preço de matérias-primas como minério de ferro derrubaram as exportações brasileiras. A balança comercial teve déficit de US$ 1,177 bilhão em outubro, o pior para o mês em 16 anos. Houve queda de 19,7% nas exportações, e o déficit comercial só não foi maior porque, com a economia crescendo pouco, as importações também recuaram.
Reajuste da gasolina poderá ser de 5%
Na reunião do Conselho de Administração, que será retomada hoje, a Petrobras pedirá um reajuste de 5% no preço da gasolina, segundo fontes próximas da empresa. O preço não sobe há um ano.
Com Light , inflação no Rio subirá mais de 7%
Multas mais altas punem 1.439 infratores
Acidentes deixam 444 mil inválidos
Venezuela e MST assinam convênio
Contra Cunha, PT pode apoiar aliado
Programa permite fazer IR aos poucos
O STF e a conjuntura
Diante da possibilidade de a presidente Dilma vira indicar cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no seu 2º mandato, além da vaga aberta pela saída prematura do ministro Joaquim Barbosa, fica explicitada a importância do Senado na sabatina dos indicados, e ganha peso político relevante a decisão de aposentadoria antecipada quando o ministro está em dissintonia com o governo do momento.
Diante da possibilidade de a presidente Dilma vira indicar cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no seu 2º mandato, além da vaga aberta pela saída prematura do ministro Joaquim Barbosa, fica explicitada a importância do Senado na sabatina dos indicados, e ganha peso político relevante a decisão de aposentadoria antecipada quando o ministro está em dissintonia com o governo do momento.
Negociações tomam a agenda em Brasília
Novo ministério, "pautas bombas" no Congresso e a disputa pela presidência da Câmara mobilizam políticos de todos os partidos. PT quer mais diálogo com Dilma em 2015.
PSB SERÁ "OPOSIÇÃO DIFERENTE"
Dirigente do PSB e vice-governador eleito de São Paulo, o deputado federal Márcio França afirma que o partido fará oposição ao novo mandato da presidenta Dilma. Mas garante que a ideia é ser uma oposição diferente que a do PSDB e seus aliados.
Balança comercial tem pior outubro desde 1998
Saldo negativo é de US$ 1,2 bi no mês, provocado por queda no preço de exportados
O comércio do Brasil com o resto do mundo registrou em outubro o maior rombo para o mês desde 1998. As importações brasileiras superaram as vendas para o exterior em US$ 1,2 bilhão. Foi o segundo mês consecutivo de resultado negativo. Neste ano, o saldo da balança comercial acumula deficit de US$ 1, 9 bilhão — é o segundo pior para o período desde 1998, só perde para o de 2013. O resultado foi provocado pela queda na cotação dos principais produtos básicos exportados. O preço do minério de ferro, por exemplo, caiu 40% em outubro na comparação com igual mês de 2013. Outro fator que influenciou no desempenho negativo foi a queda da demanda argentina. As exportações para o vizinho recuaram 27% no ano. O governo ainda vê chance de virada nos dois últimos meses de 2014, como aconteceu no ano passado. Para isso se repetir, serão necessários aumentos nos preços e nas quantidades exportadas de produtos como minério de ferro e carne.
O comércio do Brasil com o resto do mundo registrou em outubro o maior rombo para o mês desde 1998. As importações brasileiras superaram as vendas para o exterior em US$ 1,2 bilhão. Foi o segundo mês consecutivo de resultado negativo. Neste ano, o saldo da balança comercial acumula deficit de US$ 1, 9 bilhão — é o segundo pior para o período desde 1998, só perde para o de 2013. O resultado foi provocado pela queda na cotação dos principais produtos básicos exportados. O preço do minério de ferro, por exemplo, caiu 40% em outubro na comparação com igual mês de 2013. Outro fator que influenciou no desempenho negativo foi a queda da demanda argentina. As exportações para o vizinho recuaram 27% no ano. O governo ainda vê chance de virada nos dois últimos meses de 2014, como aconteceu no ano passado. Para isso se repetir, serão necessários aumentos nos preços e nas quantidades exportadas de produtos como minério de ferro e carne.
Máquina que produz água é oferecida ao Estado de SP
O engenheiro Pedro Paulino, inventor de máquina que produz água a partir da umidade do ar, apresentou projeto em escala maior em reunião com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do governo Alckmin. Segundo ele, é possível construir 20 usinas em cada marginal da capital, cada uma com capacidade para atender 12 mil pessoas. O projeto será levado ao comitê da crise hídrica.
Declaração do IR já pode ser preenchida ao longo do ano
A Receita lançou serviço que permite preencher a declaração do Imposto de Renda ao longo do ano, e não só no período de entrega do documento. Os dados são arquivados num rascunho e depois poderão ser transferidos para a declaração que será entregue.
Fornecedor paga viagem da cúpula da polícia paulista
Dona de contratos milionários com a PM paulista, a Motorola patrocinou ao menos parte da viagem da cúpula da corporação a Orlando, na semana passada, relatam Reynaldo Turollo Jr. e Rogério Pagnan. A Secretaria da Segurança informou inicialmente que o comandante-geral viajaria “sem ônus ao Estado”, para “tratar de interesses da pasta”. Depois, disse que não era viagem oficial.
Ano se aproxima do fim com rara combinação de resultados ruins
A combinação rara de números em vermelho na economia, incluindo contas federais, transações com o exterior e renda média por habitante, não é coincidência: os dados negativos dão sequência à piora iniciada anos antes e agravada no governo Dilma. Os resultados têm um parente em comum: a queda da poupança do governo e do país.
A combinação rara de números em vermelho na economia, incluindo contas federais, transações com o exterior e renda média por habitante, não é coincidência: os dados negativos dão sequência à piora iniciada anos antes e agravada no governo Dilma. Os resultados têm um parente em comum: a queda da poupança do governo e do país.
Governo autoriza Petrobras a elevar gasolina e diesel
A estatal fez mistério, mas o Conselho de Administração da empresa aprovou o reajuste dos combustíveis. “Reajuste não se anuncia: pratica-se”, disse Graça Foster, ao sair da reunião que durou sete horas. Os dois produtos estão com os preços congelados desde o final do ano passado. Com um reajuste de 5%, o impacto no IPCA pode chegar a 0,5 ponto percentual, dificultando o esforço para manter a inflação dentro da meta prevista para 2014.
Produção voltou a cair em setembro
Após dois meses consecutivos de alta, a produção industrial caiu 0,2%, segundo pesquisa do IBGE. No ano, a retração do setor chega a 2,9%. Em relação a setembro de 2013, houve queda de 2,1%, acumulando variação negativa de 2,2% em 12 meses.
Governo e oposição mantém clima de guerra das eleições
Cid Gomes se propõe a montar blocão de esquerda para defender governo Dilma. Ao chegar no Senado, Aécio Neves, ovacionado, disse que será "oposição permanente e dura" para cobrar os compromissos eleitorais do PT.
TCU adverte governo para riscos do uso da contabilidade criativa
BC AVALIZA NOVO CÂMBIO
Intensa volatilidade e fraco giro de negócios marcaram ontem um mercado de câmbio ávido por conhecer os rumos da política econômica em um segundo mandato que a presidente Dilma Rousseff se recusa a antecipar.
Intensa volatilidade e fraco giro de negócios marcaram ontem um mercado de câmbio ávido por conhecer os rumos da política econômica em um segundo mandato que a presidente Dilma Rousseff se recusa a antecipar.
AS DUAS FACES DE GETÚLIO
A o desembarcar em Brasília depois dos quatro dias de descanso na Base Naval de Aratu, a presidente Dilma Rousseff levava debaixo do braço o terceiro volume da biografia de Getúlio Vargas, de autoria do jornalista Lira Neto. O livro cobre o período 1945/1954, "da consagração popular ao suicídio".
A o desembarcar em Brasília depois dos quatro dias de descanso na Base Naval de Aratu, a presidente Dilma Rousseff levava debaixo do braço o terceiro volume da biografia de Getúlio Vargas, de autoria do jornalista Lira Neto. O livro cobre o período 1945/1954, "da consagração popular ao suicídio".
A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que "reorganiza as classes da carreira de policial federal". Na sessão desta noite, a base aliada conseguiu evitar uma nova derrota para o Palácio do Planalto e barrou uma emenda à MP 657 que obrigava que o diretor-geral da Polícia Federal, ao ser indicado, passasse por uma sabatina no Senado antes de assumir o cargo.
A nomeação do diretor da PF é da competência da presidente da República. Pela MP, o posto só pode ser ocupado por delegado da corporação da classe especial, o mais alto ranking da carreira.
De acordo com o relator João Campos (PSDB-GO), a MP "consolida" uma série de procedimentos que já existem. Entre outros pontos, o texto aprovado há pouco estabelece que o posto de delegado da PF deverá ser ocupado por bacharel em Direito, mediante concurso público. Também diz que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá ter participação no processo e que será exigida a comprovação de três anos de atividade judicial ou policial para que o delegado assuma suas funções.
Entidades de classe reclamaram de um artigo da Medida Provisória original que colocava os delegados como os "responsáveis pela direção das atividades do órgão". Segundo João Campos, houve queixas de que isso abriria brecha para que os delegados assumissem a direção de todos os órgãos da corporação.
Por isso, foi incluído uma emenda segundo a qual os peritos criminais deverão ser os responsáveis pela direção das atividades periciais do órgão.
Além do mais, a emenda estendeu as alterações na carreira na PF para os delegados da Polícia do Distrito Federal.
Lula apresentou a Dilma uma lista de indicações para vários cargos. Na sua avaliação, a presidente deve emitir rapidamente sinais para acalmar o mercado financeiro, assustado com as incertezas na economia. O governo também está preocupado com as pressões do PMDB, que deve lançar o deputado Eduardo Cunha (RJ), desafeto de Dilma, à presidência da Câmara.
No diagnóstico dos petistas, o vice-presidente Michel Temer - que se reuniu nesta terça com deputados e senadores do PMDB - não consegue enquadrar as duas alas do partido. Lula recomendou à sua afilhada mais diálogo com os aliados e recomendou a ela cuidado com as rebeliões no Congresso.
Na opinião de Lula, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles tem perfil ideal para ocupar o Ministério da Fazenda. O economista Nelson Barbosa, que foi secretário executivo da Fazenda e é outro nome cotado, só aceitaria o cargo se o secretário do Tesouro, Arno Augustin, ficasse fora da equipe. Nelson e Arno tiveram vários atritos quando trabalharam juntos.
Dilma, porém, já deu sinais de que pretende manter Arno no governo, embora em outro posto, podendo até mesmo puxá-lo para o Planalto. O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, por sua vez, recusou o convite para substituir Mantega, de acordo com relatos obtidos pelo Estado.
No xadrez que vem sendo montado por Dilma, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), está cotado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) - que vai se reunir com a presidente nesta quarta-feira - pode ocupar o Ministério das Cidades. Lula, no entanto, gostaria de ver em Cidades o petista José Di Filippi Júnior, hoje secretário municipal da Saúde em São Paulo.
O governador do Ceará (PROS), Cid Gomes, conversou nesta terça com Dilma, no Palácio do Planalto, e tem o nome citado para o Ministério da Educação. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto (PT), só não será transferido para a Secretaria Geral da Presidência se não quiser.
Dilma vai se reunir com dirigentes de todos os partidos da base aliada, nos próximos dias. Nesta quinta-feira, ela receberá as bancadas do PT na Câmara e no Senado e os governadores eleitos do partido, no Palácio da Alvorada.
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