CURTINHAS DO DIA

Campanha de vacinação contra paralisia infantil e sarampo é prorrogada

A campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil e sarampo foi prorrogada pelo Ministério da Saúde. Devem tomar as doses crianças menores de cinco anos de idade. O período agora vai até 12 de dezembro. Mais de 100 mil postos fixos e móveis em todo o país estarão abertos para aplicar as vacinas pelas próximas duas semanas.

Câmeras flagram desvio de notas por dois funcionários do BC 

Câmeras do Banco Central flagraram dois funcionários desviando notas que deveriam ser incineradas no Rio de Janeiro. A Polícia Federal(PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de um dos acusados em Niterói, região metropolitana do Rio.


Ajuste será progressivo com superávit de 1,2% do PIB em 2015 

No seu primeiro pronunciamento, o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou que o objetivo imediato da nova equipe é estabelecer uma meta de superávit primário para os próximos três anos compatível com estabilização e declínio da dívida pública, considerando um nível de reservas estável.

Levy anuncia meta fiscal para três anos

Nova equipe econômica promete transparência e ajuste gradual

Superávit será de 1,2% do PIB em 2015 e de ao menos 2% em 2016 e 2017, disse novo ministro da Fazenda. Barbosa, do Planejamento, afirmou que vai adequar Orçamento. Tombini, mantido no BC, falou em redução da inflação

Ao ser anunciado oficialmente ontem, o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que mudará a política econômica. Anunciou metas fiscais para os próximos três anos e prometeu transparência nas contas públicas, com ajustes graduais, sem pacotes. Futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa disse que vai adequar o Orçamento à nova política fiscal. Reconduzido ao cargo, Tombini, presidente do BC, prometeu voltar com a inflação para o centro da meta. Levy e Barbosa despacharão no Planalto até a posse, com os atuais ministros Mantega e Míriam Belchior ainda nos cargos. Para a oposição, a presidente Dilma mostra que mentiu na campanha. O mercado reagiu de forma positiva. Em evento mais tarde, Dilma disse que continuará a 'priorizar a inclusão social e o emprego'. 

Rio, SP e MG fazem acordo para uso do Paraíba do Sul

Com a mediação do ministro Luiz Fux, do Supremo, os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão, São Paulo, Geraldo Alckmin, e Minas, Alberto Pinto, fizeram acordo sobre a transposição do Rio Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, para minimizar a crise no abastecimento de água na Região Sudeste. Pelo acordo, qualquer obra só poderá ser realizada com a concordância dos três estados. Uma proposta conjunta será apresentada até fevereiro, e São Paulo poderá começar logo as licitações para as obras necessárias.

PF tenta prender dois irmãos de ministro

Dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB) - o fazendeiro Odair Geller e o ex-prefeito Milton Geller - , tiveram a prisão decretada sob a acusação de integrarem uma quadrilha que cometeu fraudes na concessão de lotes da reforma agrária em Mato Grosso. Há 80 fazendeiros envolvidos no esquema, segundo a PF. 

Empresário admite pagamento a doleiro

Na CPI da Petrobras, Márcio Bonilho, dono da Sanko-Sider, admitiu ter pago R$ 37 milhões ao doleiro Alberto Youssef pela intermediação de contratos para obras da estatal.

Acionistas criticam Eletrobras

Um grupo de acionistas questionou oficialmente a Eletrobras sobre investimento de US$ 100 milhões na Nicarágua, em parceria com a Queiroz Galvão.

'Chatô' no Tribunal

O diretor Guilherme Fontes perde recurso no TCU e terá que pagar mais de R$ 80 milhões. 



Henrique Alves na Integração

A presidente Dilma não bateu o martelo, mas a presença do PMDB na Esplanada está bem encaminhada. O partido terá um ministério a mais, o da Integração, e o nome do vice Michel Temer para a pasta é o do presidente da Câmara, Henrique Alves. O PMDB da Câmara voltará ao Turismo, e o do Senado ganhará a Agricultura, mantendo Minas e Energia e, a contragosto, a Previdência.

Lei antifumo passa a valer na quarta

Bares e restaurantes não poderão mais ter áreas reservadas para fumantes.

Ajuste será progressivo com superávit de 1,2% do PIB em 2015

No seu primeiro pronunciamento, o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou que o objetivo imediato da nova equipe é estabelecer uma meta de superávit primário para os próximos três anos compatível com estabilização e declínio da dívida pública, considerando um nível de reservas estável. Para 2016 e 2017, a meta não será inferior a 2%. Mas em 2015 isso não será possível: “Deve-se trabalhar com uma meta de 1,2%”, disse ele. Foram confirmados ainda Nelson Barbosa, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no BC.

Outros nomes do ministério devem sair só em dezembro 

Cotados para assumir o Mdic e a Agricultura, Armando Monteiro Neto e Kátia Abreu devem ser confirmados até a segunda quinzena do próximo mês. Henrique Eduardo Alves e Eliseu Padilha também estão cotados.

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de uma ex-funcionária do Banco Central suspeita da participação de desvio de cédulas destinadas à destruição na última quinta-feira. Um ex-empregado terceirizado também estaria envolvido no esquema.
O Banco Central do Brasil verificou através de procedimento de controle de rotina realizado pela gerência de segurança interna a possibilidade de ter ocorrido desvio de numerário retirado de circulação e destinado à destruição, fato ocorrido em outubro de 2013. 

Ao analisar as imagens das câmeras de segurança houve a confirmação que dois funcionários, sendo uma de carreira, subtraíram cédulas de R$ 50,00 (cinquenta reais) e R$ 10,00 (dez reais) que seriam inutilizadas.

A Polícia Federal foi comunicada dos fatos e instaurou um inquérito policial que entre diversas diligências, determinou a realização de perícia nas imagens. Houve a confirmação de desvios em pelo menos seis momentos distintos.

Nos próximos dias os dois envolvidos serão ouvidos e a investigação será concluída, devendo o inquérito policial ser remetido para a Justiça Federal. Os investigados deverão responder ao processo em liberdade.

Tanto a ex-funcionária como o ex-empregado terceirizado foram indiciados pelo crime previsto no artigo 290 do Código Penal, parágrafo único , podendo ser condenados a penas que variam de 2 a 12 anos de reclusão.

Após ação do Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ), a Justiça Federal condenou a Petrobras ao pagamento de R$ 3 milhões por danos ambientais causados na Bacia de Campos. O valor será revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que financia projetos nas áreas de meio ambiente, defesa do consumidor, dentre outros.
Em 2011, o MPF moveu uma ação civil pública contra a Petrobras para que a empresa implantasse em todas as suas plataformas situadas na Bacia de Campos um sistema de tratamento eficiente, para garantir que o descarte no mar de água produzida observasse sempre os limites mensais e diários de concentração de óleos e graxas estabelecidos na legislação ambiental. O MPF pediu ainda a condenação da empresa pelos danos causados por descartes realizados fora dos padrões através das plataformas P-26 e P-19.

De acordo com informações do Ibama presentes no processo, "a água produzida é composta basicamente dos mesmos constituintes da água do mar, porém com diferentes concentrações, além de uma fração de óleo e graxas que, mesmo após os diversos tratamentos, ainda está presente no fluido, podendo vir a se tornar uma fonte significativa de poluição crônica de óleo e de outras substâncias, sendo que algumas destas substâncias podem ser tóxicas ao meio ambiente marinho".

Na sentença, a 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes entendeu que houve dano ambiental, independente da quantidade de água contaminada derramada, conforme informações técnicas do Ibama. Para quantificação do valor da indenização, a Justiça considerou diversos autos de infração contra a Petrobras no período de novembro de 2007, janeiro e fevereiro de 2008, março, maio, julho e agosto de 2009, evidenciando que os danos foram reiterados.

O Ministério da Saúde liberou R$ 6,9 milhões para 16 hospitais universitários federais pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). A medida está em portaria publicada na edição desta sexta-feira, 28, do Diário Oficial da União.

Os hospitais beneficiados estão na Bahia, Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, com R$ 337.588,00, no Ceará, Maranhão, em Minas Gerais, em Mato Grosso do Sul, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e em Sergipe. A lista com os nomes das instituições consta na portaria.

Criado em 2010, por decreto, o Rehuf estabelece as condições materiais e institucionais para que os hospitais desempenhem plenamente suas funções de ensino, pesquisa e extensão e assistência à saúde da população.