CURTINHAS DO DIA

Número de brasileiros na extrema pobreza aumenta

Parcela dos que vivem com menos de R$ 70 ao mês sobe de 3,6% para 4%

Números do Ipea só foram divulgados após as eleições e mostram que, pela primeira vez desde 2004, miséria parou de cair em 2013. Governo minimiza dados

Pela primeira vez desde 2004, no ano passado houve aumento na parcela da população que vive na extrema pobreza e que agora som a 8,059 milhões , segundo o Ipea. Em 2013, 4% dos brasileiros viviam com menos de R$ 70 por mês. No ano anterior, eram 3,6%. O Ipea só atualizou seu banco de dados após as eleições, apesar de a pesquisa usada como referência estar disponível desde setembro. Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, não é possível afirmar que cresceu a extrema pobreza e, sim, que houve “flutuação estatística”. Para analistas, o crescimento menor e a inflação explicam a alta da extrema pobreza.

Aécio condiciona diálogo a punições

Em discurso no Senado, tucano diz que conversa com o governo dependerá de investigação do ‘petrolão’

Em seu primeiro discurso na tribuna do Senado após as eleições, Aécio Neves (PSDB-MG) disse que qualquer diálogo com o governo “será condicionado ao aprofundamento das investigações e a exemplares punições daqueles que protagonizaram o maior escândalo de corrupção do país, o petrolão”. Ele voltou a criticar a campanha de “mentiras e infâmias” do PT. E disse que a oposição atuará compromissada com a liberdade de imprensa, a transparência na gestão pública e a defesa da democracia.

Brasil pede explicações à Venezuela

O chanceler Luiz Alberto Figueiredo convocou o encarregado de negócios da Venezuela no Brasil para cobrar explicações sobre convênio feito entre ministro venezuelano e o MST durante visita ao país. Para Figueiredo, o gesto causou “estranheza”

Senado aprova alívio a estados

Com impacto de R$ 59 bilhões para a União, o Senado aprovou a mudança de indexadores de dívidas de estados e municípios com o governo. O texto vai para sanção presidencial. 

TCU vê sobrepreço na Abreu e Lima

O TCU recomendou suspender repasses para a refinaria, após constatar superfaturamento. Outras 4 obras deverão ser paralisadas, inclusive uma em três rios da Baixada. 

Lucro do BB cresce só 2,8%

No terceiro trimestre, o Banco do Brasil lucrou R$ 2,78 bilhões, alta de 2,8%. Após denúncias de favorecer uma amiga, presidente do banco, Aldemir Bendine, teria entregado o cargo.

Águas do Paraíba do Sul - Transferência é viável, diz agência

O diretor da Agência Nacional de Águas disse que a proposta de transferência de água do Rio Paraíba do Sul para São Paulo é viável tecnicamente e está próxima de um acordo. 

Obama perde controle do Congresso

Derrota avassaladora nas urnas deixa presidente dos EUA enfraquecido

Acuado por altos índices de impopularidade, o presidente Barack Obama sofreu derrota avassaladora nas eleições de meio de mandato, anteontem, nos EUA, perdendo o controle do Senado para os republicanos. 

Pedido de demissão coletiva

Todos os ministros do governo estão sendo orientados a entregar uma carta de demissão em 18 de novembro. Estão sendo comunicados da orientação pelo ministro Aloizio Mercadante (C asa Civil), que diz que fará o mesmo. O gesto teria como objetivo deixar a presidente Dilma à vontade para a reforma ministerial. O ministro diz aos colegas que essa cortesia evitaria constrangimentos quando começar a ser anunciada a nova equipe. 

Leiloar ou desembarcar

Privatização do Salgado Filho pode ficar menos atraente se a ideia de construir um novo aeroporto na região metropolitana de Porto Alegre for levada adiante. 

Violência no RS - 2014 teve 20% mais homicídios até setembro

Nos primeiros nove meses do ano, Estado registrou 1.697 assassinatos. 

 Risco de falta de energia em 2015 bate no teto

Relatório divulgado ontem pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico aponta que o risco nas regiões Sudeste e Centro-Oeste chega a 5% no ano que vem. O percentual é considerado o limite aceitável para o planejamento do setor. Especialistas alertam que a projeção é até otimista, pois conta com volumes de geração de eletricidade superiores aos verificados.

Indefinição afeta Petrobras

A confusão com relação ao reajuste dos combustíveis fez as ações da estatal recuarem quase 3% ontem na Bovespa. Os investidores reagiram às incertezas com relação à metodologia de correção de preços.

Provisão para calote impacta lucro do BB

O aumento na reserva para a cobertura de inadimplência, que subiu no 3º trimestre, fez o Banco do Brasil fechar com lucro de R$ 2,78 bilhões. Uma alta de 2,8%, bem abaixo da obtida pelos bancos privados.

‘TIM é protagonista’

Quem diz isso é o presidente da empresa, Rodrigo Abreu, ao reafirmar que a operadora não está à venda. Apesar da queda na receita líquida, a TIM lucrou R$ 348 milhões no 3º trimestre. 

Republicanos fazem de Obama ‘o pato manco’

A oposição republicana ampliou o número de cadeiras na Câmara, onde já era maioria, e assumiu o controle do Senado. O presidente democrata terá dificuldade para governar no fim do 2º mandato.

Novo nome da Fazenda fica para a 2ª quinzena

Em encontro com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, Dilma Rousseff afirmou que o anúncio de substituto de Guido Mantega não será feito antes de sua volta do G-20. 

PMDB MANTEVE SUA INFLUÊNCIA

O suposto temor declarado pelo ministro Gilmar Mendes de que o STF se torne um "tribunal bolivariano" provocou ironia entre governistas, principalmente por conta da influência do PMDB em muitas das escolhas de integrantes do STF e do STJ nos últimos 12 anos.

Bancos pagam menos tributo com operação em Luxemburgo

Acordo fiscal com o governo de Luxemburgo resultou na economia de R$ 200 milhões em impostos pagos pelo Bradesco e pelo ItaúUnibanco em operações de 2008 e 2009, informa Fernando Rodrigues. A prática, que reduz o lucro, não é crime, mas é considerada abusiva pela Receita. Os bancos negam ter feito as operações para reduzir os impostos no Brasil. 

Petrobras anuncia aumento para os combustíveis 

A gasolina vai subir 3% e o óleo diesel 5%  hoje. Esses reajustes, importante alertar, valem para as refinarias. O impacto para os consumidores na bomba dos postos, segundo a Petrobras, vai depender de cada posto de combustível, já que os preços são livres. O último aumento tinha acontecido há um ano.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (6) a denúncia feita pelo Ministério Público contra o jogador Adriano por associação para o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Criminal.

Segundo o inquérito policial, em 2008, Adriano comprou uma moto para o traficante Paulo Rogério de Souza Paz, o "Mica”. O veículo foi registrado no nome da mãe do criminoso, que é amigo de infância de Adriano.

O Ministério Público denunciou Adriano à Justiça também por falsidade ideológica. O promotor responsável pelo caso não pediu a prisão, mas recomendou a apreensão do passaporte do jogador. 

A bancada do PT da Câmara decidiu nesta quinta-feira formar uma comissão para conversar com partidos em busca de apoio para presidir a Casa. Ainda sem anunciar um nome para o cargo, a legenda se movimenta para enfrentar o peemedebista Eduardo Cunha (RJ), que articula seu nome para ocupar a cadeira da presidência.

A comissão será formada por dois ex-presidentes da Câmara – Marco Maia (RS) e Arlindo Chinaglia (SP) –, além do líder do partido, Vicentinho (SP), e dos deputados José Guimarães (CE) e Geraldo Magela (DF). A ideia é consolidar o apoio entre os partidos da base e depois procurar integrantes do blocão de Eduardo Cunha (PTB, PR, PSC e SD) e a oposição.

Para os petistas, o partido tem legitimidade de alcançar a presidência da Câmara por ser o maior partido da Casa. Eduardo Cunha, por outro lado, diz que “não há clima” para uma candidatura petista e que o acordo de rodízio entre PT e PMDB não vale mais para a próxima legislatura.

Na avaliação de Vicentinho, a candidatura de Cunha são contrárias as orientações partidárias do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer e principal sócio do governo Dilma Rousseff.

“Nós jamais vamos concordar com uma candidatura que signifique uma candidatura de oposição. Como vamos concordar com uma candidatura que seja contrária a suas orientações partidárias”, questionou.

O petista criticou quem integra partidos da base e atua contra o governo. “Se você tem um partido da base do governo, tem que construir um caminho com o governo. Se você tem um partido da base do governo, como algumas pessoas agem como oposição? É oposição na eleição, que é muito mais grave. É oposição permanente, sistemática. Mais oposição que o PSDB e o DEM. Alguma coisa tem que ser corrigida”, disse.

Questionado sobre qual seria o nome para enfrentar Eduardo Cunha na disputa, o líder do PT evitou citar os cotados. "Felizmente nós temos vários nomes, mas vamos discutir da maneira mais unida possível", disse.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), chamou de "agiotagem" os juros que atualmente são cobrados pelas dívidas de Estados e municípios com a União, comemorou a aprovação das novas regras pelo Senado e prometeu quitar a dívida da prefeitura com o governo federal, de mais de R$ 5 bilhões, no ano que vem. Já o governo do Estado do Rio informou que vê o projeto como positivo a "longo prazo" e espera quitar a dívida com a União em 2028.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira a troca do indexador das dívidas atuais, o IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, pelo IPCA mais 4% anual ou pela taxa Selic (atualmente em 11,25%) - o que for menor dos dois no momento -, com efeito retroativo da correção.

"Foi uma maravilha, né? Finalmente o governo federal saiu do seu papel de 'agiota oficial' em relação aos entes da Federação, que têm obrigações enormes com a população e estavam pagando juros de agiota. Nada mais justo e, cá entre nós, tardio. Certamente vamos chegar a uma posição em que no ano que vem, regulamentado isso, vou passar um cheque para a senhora presidenta (Dilma Rousseff, do PT) e liquidar totalmente a dívida com a União."

Em 2010, Paes fechou empréstimo com o Banco Mundial no valor de US$ 1,045 bilhão (à época, R$ 1,9 bilhão), usado para amortizar parte da dívida e que possibilitou a redução de 9% para 6% dos juros pagos ao governo federal. O prefeito prometeu investir toda a verba que será economizada em um novo projeto-xodó: a Fábrica de Escolas do Amanhã, que promete construir 140 novas unidades escolares para que 40% da rede municipal de ensino opere em turno único até 2016.

Já o governo estadual, por meio da Secretaria de Fazenda, informou que, pelo cenário anterior, a dívida do Estado com a União (hoje, de R$ 50,4 bilhões) só seria totalmente quitada em 2039. Com a aprovação do projeto, o Estado espera antecipar a quitação em 11 anos.

"Com base na redação recém-aprovada pelo Senado, não haverá redução significativa no estoque atual. Contudo, de 2029 até 2039 o Estado deixará de pagar cerca de R$ 8 bilhões ao ano, que seriam devidos conforme a regra em vigor anteriormente."

Ainda de acordo com a secretaria, o Estado paga anualmente R$ 3,8 bilhões de serviço da dívida, dos quais R$ 1,49 bilhão se referem às amortizações.

"Tendo em vista que o contrato da dívida renegociada em 1999 prevê que o Estado do Rio pague mensalmente 13% da sua Receita Líquida Real como forma de abatimento da dívida intralimite (soma da dívida do Estado com a União), não haverá redução de pagamento efetivo no curto prazo. Porém, o Estado passará gradualmente a amortizar porcentual maior a cada ano", concluiu a secretaria.

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel José Luís Castro Menezes, foi exonerado nesta quinta-feira, 6, pelo secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Embora não anunciada oficialmente até a noite de ontem, a medida foi confirmada por fontes do governo estadual.

Castro, que ocupava o cargo desde agosto de 2013, deverá ser substituído pelo coronel Alberto Pinheiro Neto, ex-comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e atualmente responsável pela segurança da TV Globo. Pinheiro Neto já não trabalhava mais na ativa, pois dera entrada em pedido de aposentadoria, cujo trâmite ainda não foi concluído.

A exoneração foi decidida principalmente em razão de denúncias de corrupção envolvendo policiais militares, especialmente comandantes e oficiais de batalhões e unidades da corporação.

Desde setembro, duas grandes operações da Secretaria de Segurança Pública desbarataram esquemas de corrupção comandados por policiais militares.

Em 15 de setembro, o coronel Alexandre Fontenelle, então chefe do Comando de Operações Especiais (COE) da PM, foi preso sob a acusação de liderar um esquema de arrecadação de propinas criado quando integrava o 14º Batalhão, em Bangu (zona oeste).

Outros 21 PMs foram detidos na operação, comandada por uma subsecretaria da Secretaria de Segurança. Em 9 de outubro passado, o tenente-coronel Dayzer Corpas Maciel, então comandante do 17º Batalhão, na Ilha do Governador (zona norte), foi preso acusado de negociar um acordo com traficantes de drogas em troca do pagamento de propinas. Outros 15 PMs da unidade também foram detidos.

Na última segunda-feira, o comandante da PM se encontrou com Beltrame e com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), durante evento em Nilópolis, cidade na Baixada Fluminense. Em seu discurso, o secretário não citou o comandante da PM. Ontem, o coronel Castro foi informado por Beltrame sobre a exoneração.

O sindicato dos servidores do Itamaraty (SindItamaraty) marcou para o início da próxima semana uma manifestação pedindo a liberação dos recursos para pagamento do reembolso de aluguéis no exterior. O complemento ao salário dos servidores, que chega, em alguns casos, a 70% dos vencimentos, deixou de ser pago em outubro e também ainda não foi repassado em novembro, somando dois meses de atraso. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirma que o problema "está sendo solucionado".

O sindicato também instruiu os servidores a buscarem a ajuda da assessoria jurídica para obter o reembolso não apenas dos aluguéis, mas de multas e outros prejuízos que possam ter tido com o atraso do pagamento. Nas últimas semanas, as reclamações pelo atraso se multiplicaram no ministério.

Sem orçamento desde agosto, quando os recursos previstos acabaram, o Ministério das Relações Exteriores depende da liberação pelo Palácio do Planalto de um crédito suplementar, já aprovado pelo Congresso, mas ainda não autorizado pela presidente Dilma Rousseff. Já há alguns meses o Tesouro vinha atrasando o repasse mensal chamado duodécimo, usado para pagar as despesas correntes. Todos os meses, os recursos eram repassados no último dia possível. Como o Itamaraty precisa trocar os reais por dólares antes de distribuir para os postos no exterior, o dinheiro já estava chegando com atraso. Em outubro, parou de chegar.

O orçamento do ministério este ano caiu pela metade de 2013, e o contingenciamento em março retirou mais R$ 200 milhões, deixando as Relações Exteriores com apenas 0,16% do orçamento global da União.