Procuradoria denuncia 36 e cobrará R$ 1 bi de acusados
Esquema é ‘aula de crime ’, afirma Janot25 suspeitos são ligados a empreiteiras
Propina foi lavada até em comércio popular
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça 36 pessoas suspeitas de participação no esquema de corrupção na Petrobras, sendo 25 ligadas a grandes empreiteiras. São elas: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Engevix e Galvão Engenharia. Os procuradores estimam que R$ 286 milhões foram desviados só em contratos com a Diretoria de Abastecimento, que era comandada por Paulo Roberto Costa, e cobrarão R$ 1bilhao em indenizações dos investigados. Se a denúncia for aceita, os acusados responderão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que participou da divulgação da denúncia, disse que ela é resultado de apenas uma fase de longa investigação. A Mendes Júnior acusou o MPF de cometer excessos.
Papéis registram doações a políticos
Documentos apreendidos nas construtoras Queiroz Galvão e Engevix mostram anotações de doações que teriam sido feitas a políticos e partidos, algumas não declaradas ao TSE.
Estatal terá socorro de R$ 9 bilhões
Governo vai autorizar Petrobras a captar recursos no mercado, com aval do Tesouro, para quitar dívida de R$ 9 bilhões com a Eletrobras. Do total, R$ 6 bilhões serão bancados pelo Tesouro.
Dólar vai a R$ 2,648, maior valor em 9 anos
Com a queda nas commodities e sinais de que os Estados Unidos podem elevar os juros antes do esperado, o dólar subiu em todo o mundo. Frente ao real, a moeda americana avançou 1,37%, para R$ 2,648 nos contratos comerciais, o maior patamar em nove anos. Para os turistas, a cotação superou os R$ 2,80 em algumas casas de câmbio.
Justiça restringe anúncio de cerveja
A Justiça Federal proibiu anúncio de bebida alcoólica com mais de 0,5° GL (o que inclui cerveja e vinho) das 6h às 21h, além da ligação com esportes. O mercado critica e vai recorrer ao STJ.
Liberado o uso do canabidiol
O Conselho Federal de Medicina divulgou resolução que autoriza especialistas a prescrever canabidiol (CBD), remédio à base de maconha, a epiléticos que não respondam a outros tratamentos.
Militares publicam lista de mortos
Após a divulgação do relatório final da Comissão da Verdade, clubes militares publicaram uma lista de 126 pessoas mortas, segundo eles, “vítimas da guerrilha urbana”.
BB suspende patrocínio ao vôlei
Após a Controladoria-Geral da União achar irregularidades na CBV, o Banco do Brasil retirou temporariamente o patrocínio que mantém desde 1991 para a entidade do vôlei. O medo do PT
Petistas explicitaram para o ex-presidente Lula por que temem que o líder do PMDB, Eduardo Cunha, assuma a presidência da Câmara. Alegaram que um presidente da Casa tem muitos poderes sobre as CPIs, e que o mais inquietante é que cabe a ele decidir se recebe ou não os pedidos para a abertura de processos de impeachment. Um acordo com Cunha é a última alternativa do PT.
O que mais chama atenção na Ata do Copom é a ausência de prazo para a inflação voltar ao centro da meta. A última vez que o IPCA esteve em 4,5% foi em agosto de 2010, ainda na gestão Henrique Meirelles no Banco Central. Só se sabe que os preços estarão em convergência a partir de 2016, mas ainda acima do centro no terceiro trimestre. O ano que vem está perdido, com a alta do dólar e dos preços administrados.
O combate aos cartéis a serviço da corrupção
É preciso considerar a abertura do mercado a concorrentes estrangeiros, antídoto eficaz à atuação coordenada ilegal de empresas nacionais.
Petrobras emite títulos para receber dívida
Esta foi a solução encontrada pelo governo para o pagamento de uma dívida de R$ 9 bilhões da Eletrobras com a petroleira pelo fornecimento de combustível para térmicas. Os papéis da estatal terão garantia do Tesouro, que, no fim das contas, é responsável pelo calote da Eletrobras.
PIB: freio na indústria reduz peso de SP
A capital paulista continua à frente, mas de 2009 para 2012, sua participação na geração de riqueza caiu para 11,3%. Apenas 57 municípios brasileiros — de um total de 5.565 — detêm cerca de metade do PIB nacional, que somou R$ 4,4 trilhões no ano.
Nova equipe, velhas soluções econômicas
Após três semanas, os técnicos da equipe econômica voltaram a se debruçar sobre a lista de alternativas de Guido Mantega para recuperar receitas e reduzir despesas do governo. Entre as medidas está a elevação gradual da Cide.
Governo executa 96,5% do PAC
Segundo Ministério do Planejamento, investimentos do programa superam R$ 1 trilhão em 4 anos. Para especialistas, porém, o grande volume de financiamentos para Minha Casa Minha Vida infla os números. LAVA JATO ATRASA ANÚNCIO
A expectativa entre os governistas é que a lista de políticos com mandato investigados pela Operação Lava Jato seja divulgada na próxima semana. A menos de um mês do início do novo mandato, a presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) espera informações sobre os envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras - e talvez em outras estatais também - para anunciar os nomes políticos de seu próximo ministério.
O EMPREGO INDUSTRIAL
O IBGE noticiou esta semana a redução do emprego no setor industrial brasileiro. Em 2014, até outubro, a retração acumulada chega a 3%, um índice que desde o início dos anos 2000 somente foi sobrepujado no ano de crise econômica global de 2009 (-4,9%). Não é de hoje que o efetivo industrial vem caindo.
O IBGE noticiou esta semana a redução do emprego no setor industrial brasileiro. Em 2014, até outubro, a retração acumulada chega a 3%, um índice que desde o início dos anos 2000 somente foi sobrepujado no ano de crise econômica global de 2009 (-4,9%). Não é de hoje que o efetivo industrial vem caindo.
SOB O DOMÍNIO DO MEDO
Nesta semana dominada por incertezas e medos globais, os mercados conseguiram piorar um pouco mais ontem. Petróleo e commodities metálicas voltaram a cair, afugentando investidores dos títulos e moedas de países emergentes. A fuga recebeu um impulso adicional de dados americanos que reforçaram a expectativa de mudança pró-aperto da política monetária do Federal Reserve (Fed).
Nesta semana dominada por incertezas e medos globais, os mercados conseguiram piorar um pouco mais ontem. Petróleo e commodities metálicas voltaram a cair, afugentando investidores dos títulos e moedas de países emergentes. A fuga recebeu um impulso adicional de dados americanos que reforçaram a expectativa de mudança pró-aperto da política monetária do Federal Reserve (Fed).
OS ALQUIMISTAS ESTÃO CHEGANDO
O mercado financeiro adorou a ata da 187ª reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central. Analistas de bancos e corretoras, que vinham mostrando profundo desencanto coma política econômica do governo nos últimos dois anos, receberam o texto do Copom como um presente de Natal da equipe comandada por Alexandre Tombini.
O mercado financeiro adorou a ata da 187ª reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central. Analistas de bancos e corretoras, que vinham mostrando profundo desencanto coma política econômica do governo nos últimos dois anos, receberam o texto do Copom como um presente de Natal da equipe comandada por Alexandre Tombini.
Após 8 meses, Alckmin substitui secretário da água
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou o professor da USP Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água, na pasta de Recursos Hídricos. O atual secretário, Mauro Arce, havia assumido a pasta em abril. Em entrevistas, Braga defendeu sobretaxar consumo excessivo em vez de adotar rodízio.
A Petrobras divulgou comunicado oficial na noite desta sexta-feira, 12, no qual informa que a funcionária Venina Velosa da Fonseca "teve a oportunidade, mas não revelou os fatos que está trazendo agora ao conhecimento da imprensa". A nota responde à denúncia divulgada hoje pelo jornal Valor Econômico de que Venina teria avisado a presidente da Petrobras, Graça Foster, de irregularidades na diretoria de Abastecimento da empresa, na época comandada por Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Segundo a estatal, Venina chegou a ser ouvida por comissão interna que apurou possíveis casos de corrupção nas obras para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. "A empregada guardou estranhamente por cerca de 5 anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão", afirmou.
Venina foi afastada do cargo de presidente do escritório da Petrobras em Cingapura após comissão interna da Petrobras ter concluído que ela, entre outros empregados, não cumpriram os procedimentos corretos de contratações.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou novamente pedidos de habeas corpus de 11 presos na sétima fase da Operação Lava Jato. Parte dos detidos que solicitaram a soltura já tiveram, anteriormente, seus pedidos de liberdade rejeitados por Zavascki, mas voltaram ao STF após a revogação da prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.
Na noite do dia 2, Zavascki decidiu atender o habeas corpus de Duque com imposição de outras medidas cautelares - como a proibição de deixar o País, o que impulsionou a volta dos advogados ao STF. O ministro, contudo, entendeu que não havia semelhança entre os casos decididos nesta sexta-feira, 12, e o do ex-diretor da Petrobras.
No total, foram negados habeas corpus a dez executivos de empreiteiras e ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os dirigentes e funcionários das empreiteiras que tiveram pedido de soltura negado foram: Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghirolli, da OAS; Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Participações; Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite e João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa; e Gerson de Mello Almada, da Engevix.
Foram cinco habeas corpus levados ao STF e mais cinco pedidos de extensão da decisão de Duque, sendo que há casos em que a defesa usou dos dois recursos e pedidos feitos em nome de mais de um investigado. A defesa de João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, funcionário do doleiro Alberto Youssef, também recorreu ao STF para aguardar o andamento das investigações em liberdade, mas não há confirmação se Zavaski já analisou o caso.
Os 11 detidos, que tiveram habeas corpus analisado pelo STF foram levados à sede da Polícia Federal de Curitiba junto com Duque em 14 de novembro, quando foi deflagrada a última fase da Lava Jato.
A presidente Dilma Rousseff deve ter uma semana agitada. Ela está no Rio Grande do Sul, onde passa o fim de semana, comemorando, em família, o seu aniversário de 67 anos. A presidente volta domingo, dia 14, à Brasília e a expectativa é de que, na próxima semana, ela consiga fechar e anunciar os nomes do PT e do PMDB que ocuparão ministérios. A princípio, a única agenda de segunda-feira, dia 15, é o comparecimento à posse da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu, que já foi convidada pela presidente Dilma para assumir o ministério da Agricultura.
Na terça-feira, 16, a presidente participa de um almoço de confraternização de final de ano com os oficiais generais, no Clube da Aeronáutica. Há uma grande expectativa com o discurso de Dilma neste almoço, depois do descontentamento dos militares com o teor do relatório final da Comissão da Verdade.
Na quarta-feira, dia 17 de dezembro, Dilma estará na cidade de Paraná, na Província de Entre Rios, na Argentina, participando da reunião do Mercosul. No dia 18 de dezembro, Dilma será diplomada, no Tribunal Superior Eleitoral, como presidente reeleita.
O Comando da Aeronáutica divulgou nota oficial informando que "suspendeu imediatamente a execução dos contratos que mantinha com a empresa Dallas Airmotive até o total esclarecimento das denúncias do Departamento de Justiça dos Estados Unidos". Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, a Dallas Airmotive admitiu que, entre 2008 e 2012, subornou funcionários da FAB e do gabinete do governo de Roraima, para conseguir fechar contratos no Brasil, Peru e Argentina.
A FAB informa ainda na segunda nota distribuída no dia sobre o assunto, que "instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar o envolvimento dos acusados, ainda não identificados". Mais cedo a FAB havia divulgado outro comunicado, no qual informava que os dois militares acusados de receber propina de uma empresa norte-americana de manutenção de motores de aeronaves "não têm patente de oficial".
Segundo a FAB, um dos suspeitos é um suboficial, e o outro, um sargento. Os nomes dos militares, no entanto, não foram divulgados pela Força Aérea. Acrescenta ainda que a Força Aérea "repudia atitudes desta natureza e atua firmemente para coibir desvios de conduta de seu efetivo".
Na segunda nota distribuída pela FAB, ao final do dia, dizia que, "se as acusações forem comprovadas, a FAB vai rescindir os contratos, com base no artigo 79, inciso XII da Lei 8666/93, buscando inclusive o ressarcimento cabível".
O anúncio em relação às denúncias foi feito na quarta-feira, pelo procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça americano, Leslie R. Caldwell, e o agente do FBI, a polícia federal americana, Diego Rodriguez. Segundo eles, entre 2008 e 2012, a Dallas Airmotive utilizou diversos métodos ilícitos para efetivar o pagamento de suborno a funcionários da Força Aérea Brasileira, a Força Aérea do Peru, o Gabinete do Governador do Estado de Roraima, e o Gabinete do Governador da Província de San Juan, na Argentina.
Entre os crimes apontados estão a celebração de contratos com empresas de fachada, pagamento a intermediários ou de benefícios diretamente aos beneficiados, como férias remuneradas. O caso está sendo investigado pelo escritório do FBI em Dallas. Ao confessar práticas de corrupção em países estrangeiros, a Dallas Airmotive Inc., sediada no Estado do Texas (EUA), concordou em ressarcir US$ 14 milhões aos cofres públicos americanos.
O Comando da Aeronáutica divulgou nota oficial informando que "suspendeu imediatamente a execução dos contratos que mantinha com a empresa Dallas Airmotive até o total esclarecimento das denúncias do Departamento de Justiça dos Estados Unidos". Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, a Dallas Airmotive admitiu que, entre 2008 e 2012, subornou funcionários da FAB e do gabinete do governo de Roraima, para conseguir fechar contratos no Brasil, Peru e Argentina.
A FAB informa ainda na segunda nota distribuída no dia sobre o assunto, que "instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar o envolvimento dos acusados, ainda não identificados". Mais cedo a FAB havia divulgado outro comunicado, no qual informava que os dois militares acusados de receber propina de uma empresa norte-americana de manutenção de motores de aeronaves "não têm patente de oficial".
Segundo a FAB, um dos suspeitos é um suboficial, e o outro, um sargento. Os nomes dos militares, no entanto, não foram divulgados pela Força Aérea. Acrescenta ainda que a Força Aérea "repudia atitudes desta natureza e atua firmemente para coibir desvios de conduta de seu efetivo".
Na segunda nota distribuída pela FAB, ao final do dia, dizia que, "se as acusações forem comprovadas, a FAB vai rescindir os contratos, com base no artigo 79, inciso XII da Lei 8666/93, buscando inclusive o ressarcimento cabível".
O anúncio em relação às denúncias foi feito na quarta-feira, pelo procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça americano, Leslie R. Caldwell, e o agente do FBI, a polícia federal americana, Diego Rodriguez. Segundo eles, entre 2008 e 2012, a Dallas Airmotive utilizou diversos métodos ilícitos para efetivar o pagamento de suborno a funcionários da Força Aérea Brasileira, a Força Aérea do Peru, o Gabinete do Governador do Estado de Roraima, e o Gabinete do Governador da Província de San Juan, na Argentina.
Entre os crimes apontados estão a celebração de contratos com empresas de fachada, pagamento a intermediários ou de benefícios diretamente aos beneficiados, como férias remuneradas. O caso está sendo investigado pelo escritório do FBI em Dallas. Ao confessar práticas de corrupção em países estrangeiros, a Dallas Airmotive Inc., sediada no Estado do Texas (EUA), concordou em ressarcir US$ 14 milhões aos cofres públicos americanos.
O PT está sofrendo o impacto financeiro decorrente da Operação Lava Jato. Com a torneira das doações fechada desde a prisão de altos executivos de empreiteiras que financiavam o partido, dirigentes estaduais e nacionais fazem um jogo de empurra em relação à dívida de mais de R$ 25 milhões da campanha de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo.
O presidente estadual do PT de São Paulo, Emidio Souza, admitiu nesta sexta-feira, 12, que as investigações movidas pela Polícia Federal e Ministério Público federal atrapalham o encaminhamento de uma solução para o pagamento da dívida. "Na solução da dívida acredito que (atrapalha) sim", disse o dirigente, durante reunião da chapa majoritária do partido, Partido que Muda o Brasil (PMB).
Emidio tenta dividir com a direção nacional do PT a dívida alegando que o esforço da campanha em São Paulo também tinha como objetivo alavancar o desempenho da presidente Dilma Rousseff no maior colégio eleitoral do Brasil. "A dívida de São Paulo nunca se pagou sozinha. Somos um partido só. Aqui também foi feito um esforço nacional", disse ele.
O pedido, no entanto, esbarra no tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, responsável pela arrecadação do PT, que é alvo das investigações da Lava Jato e alega não ter responsabilidade sobre a dívida. Segundo Vaccari, a direção estadual do PT de São Paulo foi avisada ainda no primeiro semestre que a situação financeira do partido era difícil.
Ele tem dito que se houver algum socorro nacional ao PT-SP ele virá do comitê financeiro da campanha de Dilma à reeleição, comandado por Edinho Silva.
Emidio discorda da argumentação de Vaccari e insiste no pedido de ajuda à direção nacional. "Quem trata oficialmente (da dívida) é o tesoureiro do partido. O Edinho cuidou da campanha da Dilma", disse Emidio que admitiu ser grande a chance de o prazo para pagamento das despesas se alongar. "Este é um aspecto que nos preocupa mas a solução não virá em um curto espaço de tempo", completou.
O Instituto Lula divulgou nesta sexta-feira uma nota respondendo à acusação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido beneficiado na entrega de um apartamento adquirido por sua mulher por meio da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). A nota afirma que Marisa Letícia adquiriu uma cota da Bancoop referente ao apartamento em 2005, que foi quitada em 2010. O imóvel tinha previsão de entrega em 2007 e, com o atraso, os cooperados decidiram transferir o empreendimento à empreiteira OAS, diz o instituto.
Ainda segundo o documento, à época foi dada a opção aos cooperados de comprar um apartamento ou pedir ressarcimento do valor investido e Marisa Letícia não optou por nenhuma das alternativas, aguardando a solução da totalidade dos casos dos cooperados daquele empreendimento. O processo, informa a nota, está sendo concluído agora e ela vai decidir pelo ressarcimento ou aquisição do imóvel, se houver unidades disponíveis. "Qualquer das opções será exercida nas mesmas condições oferecidas a todos os cooperados", diz a nota.
Reportagem do jornal O Globo publicada no domingo (7) disse que o ex-presidente conseguiu receber o tríplex da Bancoop, que era comandada pelo agora tesoureiro do partido, citado na operação Lava Jato, João Vaccari Neto, enquanto três mil famílias aguardam a entrega de apartamentos. Segundo a reportagem, a unidade de três andares fica em um prédio no Guarujá, no litoral paulista, ficou pronta em dezembro do ano passado e vem sendo reformada pelo filho do ex-presidente, Lulinha.
O vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães, fez duras críticas à estrutura do partido que está "velha para os dias atuais". "Há quanto tempo nós somos uma grande máquina para ganhar eleições? Somos uma grande máquina eleitoral e uma grande máquina institucional. Ninguém ganha de nós", disse durante encontro da chapa petista Para Mudar o Brasil, em São Paulo. "Precisamos ser uma grande máquina nas formulações estratégicas para o país e na formação e politização da sociedade", completou.
Guimarães usou o seu discurso para defender uma mudança profunda no partido e disse que é preciso ter centralidade política e um novo comando. "O Rui Falcão é isolado, coitado. São poucos os que ajudam ele. Então nós temos que reformular", afirmou.
Muitos petistas presentes no encontro repetiram que os discursos bateram na tecla da renovação da sigla, uma postura, aliás, em linha com a defendida recentemente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até mesmo o presidente do partido disse acreditar que o partido precisa dessa renovação. "No meu discurso eu mesmo falei uma série de 'erres': revitalizar, repensar, refazer, revigorar. Nunca refundar", disse. Falcão afirmou ainda que a reunião fez um diagnóstico da campanha presidencial e dos desafios para os próximos anos. Além disso, debateu estratégias de comunicação da sigla para que haja uma maior aproximação com movimentos sociais.
O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, também fez um dos discursos durante o encontro e defendeu "uma reflexão profunda no partido". "Vamos ter que rever o posicionamento partidário", afirmou, ressaltando que o Congresso da sigla, marcado para o meio do ano que vem, "será uma ótima oportunidade para isso".
Garcia foi um dos que destacaram a importância de reavaliar a relação do governo e do partido com os movimentos sociais e com a sociedade brasileira "que não é mais aquela de quando o PT surgiu".
O ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, era um dos mais esperados para o evento do PT na tarde desta sexta na capital paulista, mas cancelou sua participação.
A Justiça Federal bloqueou R$ 600 milhões das contas de cinco multinacionais e de uma empresa brasileira acusadas de participarem do cartel metroferroviário que teria operado entre 1998 e 2008 em São Paulo - governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
O embargo alcança ativos depositados exclusivamente em contas que as multinacionais mantêm no Brasil.
A decisão judicial atende pedido da Polícia Federal que, na semana passada, concluiu o inquérito do cartel e indiciou 33 investigados, entre executivos das multinacionais, lobistas e também o presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Bandeira, e o diretor de Operações da estatal, José Luiz Lavorente.
A PF indiciou os alvos por corrupção passiva, formação de cartel, corrupção ativa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crime licitatório.
O inquérito foi enviado à Justiça Federal no dia 1.º de dezembro. O relatório final foi acompanhado do pedido cautelar para congelamento de valores das empresas. O sequestro pegou as contas da Mitsui, Bombardier, CAF, Siemens e Alstom, além da brasileira T’Trans.
O fundamento do pedido da PF é que as empresas se uniram para a prática de crimes de sua competência.
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