Mudanças na previdência: Governo apresenta nova fórmula para aposentadoria

Regra aprovada pelo Congresso é vetada por Dilma, que edita MP.

Proposta alternativa ao fator previdenciário institui cálculo progressivo, que muda à medida que população envelhece.

A presidente Dilma vetou projeto aprovado pelo Congresso que na prática acabava com o fator previdenciário e, ao mesmo tempo, anunciou medida provisória que institui nova fórmula para calcular aposentadorias. Os detalhes serão divulgados hoje, mas o governo adotará fórmula progressiva, que muda conforme o envelhecimento da população. O projeto vetado previa aposentadoria integral até o teto do INSS quando a soma de idade e tempo de contribuição atingisse 85 anos (mulheres) e 95 (homens). O anúncio foi bem recebido no Congresso e criticado por centrais sindicais.



CARACAS - A comitiva de senadores brasileiros que viajou à Venezuela para pressionar o governo de Nicolás Maduro a libertar presos políticos e marcar eleições parlamentares sofreu hostilidades logo depois que chegou a Caracas. O ônibus que levava os oito senadores foi cercado a 1 km do aeroporto e um grupo de aproximadamente 50 manifestantes começou a bater na lataria e a gritar. Eram simpatizantes de Nicolás Maduro e do falecido ex-presidente Hugo Chaves. O coletivo foi obrigado a retornar ao aeroporto, mas encontrou o terminal fechado. A comitiva informou que o presidente do Senado, Renan Calheiros, vai cobrar uma posição da presidente Dilma Rousseff sobre o incidente.

Maioridade penal aos 16 avança

Comissão especial da Câmara aprovou ontem projeto que reduz a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave e roubo qualificado. Um grupo de deputados comemorou a aprovação. A proposta, porém, ainda tem de ser votada pelo plenário.


TCU responsabiliza presidente pelas irregularidades.


Tribunal fortalece o país institucionalmente.


BRASÍLIA - O governo publicou hoje a Medida Provisória com a nova fórmula da aposentadoria, que leva em conta a expectativa de vida da população. A proposta substitui a que tinha sido aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente Dilma Rousseff. A fórmula vetada, conhecida como 85/95, somava a idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens terem direito à aposentadoria sem perdas. O novo modelo é progressivo e as somas respectivas serão de 90 anos para mulheres e 100 para homens até 2022. O critério 85/95 será adotado até 2017, e a partir daí, para o aposentado se livrar do fator previdenciário, o tempo mínimo de idade e de contribuição aumentará gradativamente. Em janeiro de 2019 as somas passarão a ser de 87 e 97 anos. Depois disso, a evolução será anual até chegar a 90 e 100 anos em 2022. O governo estima gastar R$50 bilhões a menos até 2026 com a nova regra.

RIO - O forte nevoeiro que atingiu a capital fluminense no início da manhã hoje prejudicou o funcionamento dos dois principais aeroportos do Rio. O Santos Dumont, no Centro, que normalmente abre às 6h, começou a funcionar com atraso de quase meia hora, e acabou sendo fechado às 7h45. O terminal já reabriu para pousos e decolagens e passou a operar por instrumentos. O aeroporto internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, também chegou a ficar fechado para pousos na manhã de hoje, mas voltou a operar para essas manobras às 8h50. Segundo o consórcio Rio Galeão, sete voos foram cancelados e 17 foram alternados para outros aeroportos.

Mais um requerimento: Aliada de Cunha mirou obra em RO

Aliada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonito (RJ), também é autora de requerimento sobre obra em Rondônia, em 2009.

BRASÍLIA - O uso do extintor ABC em automóveis será obrigatório a partir do dia 1º de outubro. A nova data foi estabelecida pelo Ministério das Cidades, no 3º adiamento da exigência, motivado pela falta desse extintor no comércio. Segundo o Ministério das Cidades, a Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos contra incêndio e cilindros de alta pressão alega falta de tempo hábil para abastecer o mercado. O novo modelo é eficaz no combate a incêndios em materiais como madeira e tecidos, comuns no interior dos carros. O extintor ABC tem validade de 5 anos.

Lava-jato: Lobista pagou casa para Dirceu

Empresa do lobista Milton Pascowitch, investigado pela Lava-Jato, pagou R$ 400 mil de entrada na casa usada pelo ex-ministro José Dirceu como sede de sua empresa, a JD Consultoria, em SP.

Justiça manda União ouvir índios antes de construir usina

O juiz federal Ilan Bresser, de Itaituba (PA), determinou a suspensão do processo de licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós até que as comunidades indígenas afetadas sejam consultadas. Em sua decisão, ele classificou como “irresponsabilidade” ignorar os danos socioculturais da obra. Com isso, o leilão deve ser adiado para 2016.

Fraude no comando da PM movimentou R$ 10 milhões

Ao menos R$ 10 milhões circularam em esquema de fraude em licitações no comando da PM paulista, relatam Rogério Pagnan e Reynaldo Turollo Jr. Segundo a corporação, houve irregularidade na compra de itens como clipes e papel higiênico.

O tenente-coronel José Afonso Adriano Filho disse ter feito parte do esquema, entre 2009 e 2010, e agido por ordem de superiores. Ele afirmou ter simulado compras a fim de angariar recursos para bancar outras despesas da polícia. 

PT pagou a empresa de MG que não existe no local registrado

O PT de Minas pagou R$ 675 mil na campanha de 2014 a empresa que não existe no local registrado. O dono morava numa república estudantil quando a criou, oito meses antes do pleito, e disse que a empresa funcionava no local. O partido nega irregularidades.

Fraude no comando da PM movimentou R$ 10 milhões

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O tenente-coronel José Afonso Adriano Filho disse ter feito parte do esquema, entre 2009 e 2010, e agido por ordem de superiores. Ele afirmou ter simulado compras a fim de angariar recursos para bancar outras despesas da polícia. 

PT pagou a empresa de MG que não existe no local registrado

O PT de Minas pagou R$ 675 mil na campanha de 2014 a empresa que não existe no local registrado. O dono morava numa república estudantil quando a criou, oito meses antes do pleito, e disse que a empresa funcionava no local. O partido nega irregularidades.

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