Cunha propõe consulta popular sobre redução de maioridade

Se emenda constitucional for aprovada no Congresso, questão deve ir a referendo em 2016

Ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, Pepe Vargas é contra ideia do presidente da Câmara e defende penas maiores para adultos que usem adolescentes na prática de crimes

Depois da queda de braço em torno da re forma política e do ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, antecipou ontem o próximo embate que terá com o Planalto: colocará em pauta, este mês, a redução da maioridade penal. A proposta de emenda constitucional terá, segundo ele , a previsão de realização de consulta popular, já em 2016, sobre o tema. “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles”, disse Cunha, via Twitter. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, afirmou que a bandeira não é só do PT e defendeu punição maior para “adultos que têm utilizado adolescentes para atuarem nos crimes”. 

Após Olimpíadas, Rio ainda terá de investir R$ 42,5 bi em transporte

Mesmo após os Jogos Olímpicos de 2016, o Rio de Janeiro precisará de R$ 42,5 bilhões em investimentos, ao longo de 12 anos, para que a demanda por transporte da região metropolitana seja plenamente atendida. Esta é a conclusão de um estudo do BNDES sobre os investimentos necessários para acabar com o déficit de mobilidade urbana em 15 regiões metropolitanas do país. No Rio, o banco estima que a maior parte dos recursos deveria ser usada na expansão do metrô, com R$ 35 bilhões ou 83% do total. No país, seria necessário aplicar R$ 234 bilhões, ou 4,8% do PIB, para resolver o problema.

Sem reeleição, Toffoli teme ‘instabilidade’

O ministro Dias Toffoli, atual presidente do TSE, considera “positivo” o fim da reeleição para prefeitos e governadores, mas teme pela instabilidade de presidentes com mandatos de quatro anos. Para ele, o período deveria ser maior: “de cinco ou seis anos”. 

Norte Fluminense: miséria de Nordeste

São Francisco de Itabapoana, no Norte do estado , tem 15,6% de miseráveis , relatam MARIA ELISA ALVES E RAFAEL GALDO. Na informalidade , salários chegam no máximo a R$ 200. Um contraste com cidades como Resende, no Médio Paraíba , que tem 1,6% na extrema pobreza. 

EUA discutem uma vigilância com limite

Senado dos Estados Unido s começou ontem a discutir a Lei da Liberdade, uma proposta bipartidária já aprovada pela Câmara, que permite que o governo tenha acesso aos dados de cidadãos, mas com autorização. O armazenamento das informações seria feito por empresas de telefonia. 

Ajuste inevitável

Se o diagnóstico da equipe econômica se confirmar , o pior momento teria sido este primeiro semestre 

Revisão de isenção fiscal pode render R$ 2,9 bi ao RS

Para tentar diminuir rombo nas contas, Secretaria da Fazenda faz análise minuciosa de incentivos concedidos para investimentos.

"O naufrágio do PT levará toda a esquerda a uma fragorosa derrota"

“Engana-se quem pensa que o naufrágio do PT é solitário”. Quem diz isso é o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), iniciado na política via Partido dos Trabalhadores e comunidades eclesiais de base. O resultado, segundo ele, será o desgaste de toda a esquerda e o fortalecimento dos setores conservadores, que têm como principal representante o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Signatário do “Manifesto pela Mudança na Política Econômica e Contra o Ajuste”, o senador elogia o ministro Levy, mas o considera adequado para o setor privado

Analistas sem o otimismo do ministro Levy

O ministro da Fazenda diz que o segundo trimestre refletirá o momento de transição e, depois de junho, haverá sinais de recuperação. Para economistas, é preciso ainda melhorar a confiança de empresários.

Financiamento privado: e aí? 

Deputados, analistas políticos e ministros do STF discutem os caminhos para reverter ponto da reforma política. 

Mercado se divide sobre alta da Selic 

Para alguns analistas, o atual nível de inflação não permite que o BC desacelere o ritmo de alta. Para outros, a descompressão dos preços abre espaço para queda menor da taxa. 

S&P vê cenário pior para bancos do país até 2016 

Qualidade das carteiras e rentabilidade são afetadas por recessão, mas juro alto ajuda. 

Olhar do Planalto

José Negreiros

O ETERNO RETORNO À CPMF

Técnicos da equipe do ministro Arthur Chioro discutem uma proposta de financiamento da saúde inspirada na Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) ou imposto do cheque, criado em 1997, que vigorou durante dez anos. 

LIÇÕES DO MÉXICO

(...) Foi uma visita que mudou o tom do diálogo Brasil-México. Da mesma maneira que uma boa quantidade de brasileiros leva a sério a implicância com a Argentina, muitos, no nosso país, ainda falam do México com um certo desprezo. (...) Por isso me surpreendeu a declaração do Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, embaixador Antonio José Ferreira Simões: "Temos muito que aprender com o México", disse ele, antes do almoço oferecido a Dilma por Peña Nieto. 


A DIFÍCIL TRAVESSIA DE LEVY

Como tudo na vida, o poder é volátil, tem altos e baixos. Quem é bajulado hoje cai em desgraça amanhã. Veja-se, por exemplo, o caso do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. (...) No quarto trimestre de 2010, o PIB avançou 7,6%. Símbolo de sucesso, Mantega foi capa das principais revistas e jornais de economia do mundo e passou a ser recebido com tapete vermelho na sede do Fundo Monetário Internacional em Washington e nas reuniões dos ministros dos países que integram o G-20. Depois do sol, vieram os dias de sombra.

 Governo corta verba de controle do Bolsa Família

Atrasos prejudicam o monitoramento dos que devem receber o benefício

Prefeituras e Estados em todo o país não receberam em 2015 nenhum repasse para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos estão comprometendo a checagem de dados como a frequência de crianças nas escolas e atualizações cadastrais. Embora os 14 milhões de famílias beneficiárias estejam com o recebimento em dia, os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido atrasos dessa ordem. Em algumas prefeituras, funcionários foram desligados e serviços, cancelados. O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se normalizar quando receber repasses do Tesouro Nacional. Prefeituras reclamam que, com a exigência de mais fiscalização neste ano, o trabalho aumentou. O ministério envia aos municípios a lista das famílias que devem atualizar os cadastros, e as prefeituras organizam o processo. Com os dados, é possível avaliar se o beneficiário ainda atende às condições para continuar no programa. 

Inadimplência no Minha Casa cresce com crise na economia

A inadimplência no programa Minha Casa, Minha Vida cresceu neste ano. Os atrasos acima de 90 dias atingiram em março 21,8% dos financiamentos na faixa 1, destinada a famílias com renda de até R$ 1.600. Em abril de 2014, eram 17 , 5%. As prestações variam de R$ 25 a R$ 80. O calote é reflexo da queda na renda e alta do desemprego. 

Cunha decide votar a redução da maioridade penal neste mês

Membro do PMDB, partido da base aliada do governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a emenda constitucional que trata da diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos será votada neste mês. O Planalto é contra a redução. Para o ministro da Justiça, a aprovação será “desastrosa” e a questão pode acabar no Supremo. 

 Quintal do Planalto

Na Chácara Santa Luzia, em Brasília, mais de 12 mil vivem em favela a 17 km da sede do governo; sem água potável, luz e esgoto, moradores ameaçam queimar pneus e interditar rodovias se não forem atendidos 

Três prédios da gestão Alckmin usam mais água que o previsto

Sedes da administração Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo extrapolaram a meta de consumo de água nos últimos 12 meses. O excesso ocorre em edifícios que ficam no centro e abrigam três secretarias, Metrô, CPTM, CDHU, além de um gabinete do governador. O governo considera o aumento injustificável em dois dos três prédios.

Chefe da CBF aprovou as contas de dirigente preso

Antes de assumir a CBF, em abril, Marco Polo Del Nero, então vice da entidade, aprovou as contas referentes a 2014 da gestão José Maria Marin, seu antecessor no cargo, informam Sérgio Rangel e Paulo Passos. Marin foi preso na Suíça, sob acusação de corrupção, em investigação dos EUA. Del Nero, 74, também participou da negociação e do fechamento de ao menos 10 dos 13 acordos da CBF com patrocinadores. Na sexta (29), o cartola negou que tivesse firmado contratos na administração anterior. Documento sugere que Marin dividiu propina com ele. Del Nero nega. 

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff criou uma comissão de ministros que vai elaborar a proposta do governo para se contrapor à Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em discussão na Câmara. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse que a ideia do governo é sugerir medidas de combate à impunidade, o aumento da pena dos adultos que cooptarem adolescentes para a prática de crime e políticas de inclusão social. O grupo ministerial será coordenado pela Casa Civil. O ministro Edinho Silva evitou polemizar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que pretende colocar a proposta em votação incluindo no texto um referendo.

WASHINGTON (agências internacionais) - Foi suspensa temporariamente a autorização do governo dos Estados Unidos para espionar em massa dados telefônicos e outras informações de seus cidadãos. O Senado americano não aprovou uma legislação para renovar esses poderes. A nova legislação prevê a permissão da espionagem, mas aprovada caso a caso.

RIO - O pedágio da Ponte Rio-Niterói já está R$ 1,50 mais barato, custando agora R$ 3,70. A redução é consequência do processo de licitação que definiu uma nova empresa para administrar a via. A Ecoponte assumiu a concessão dos próximos 30 anos à zero hora de hoje. O contrato prevê um conjunto de obras de melhoria como a construção de um mergulhão na Praça Renascença, em Niterói, e uma ligação direta entre a Ponte e a Linha Vermelha, no Caju. o ministro dos transportes, Antônio Carlos Rodrigues esteve na praça do pedágio nos primeiros minutos desta 2ª feira.

BRASÍLIA - Os celulares com DDD de 81 a 89, dos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte passaram a contar com o nono dígito, acrescentando o 9 antes do número. Até o dia 9 de julho ligações sem o nono dígito serão completadas normalmente. Essa mudança já foi implantada no Rio, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Roraima, Espírito Santo e São Paulo. Até o final do ano que vem essa alteração estará implantada em todo o território nacional.

RIO - A prefeitura do Rio iniciou a operação do corredor expresso de ônibus na Rua Teodoro da Silva, em Vila Isabel. As duas faixas exclusivas para o transporte coletivo vão da Rua Barão de Mesquita a Rua Pereira Nunes. A implantação do BRS alterou a circulação das linhas 627 e 630, que passam a circular pela 28 de setembro até a Praça VII, passando pela Barão de São Francisco para chegar a Teodoro da Silva. O corredor exclusivo opera nos dias úteis entre 6h e 21h; e nos sábados entre 6h e 14h.

BRASÍLIA - Termina na próxima 6ª feira o prazo de inscrição para a edição 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos devem acessar o site enem.inep.gov.br e preencher o formulário informando números da identidade, CPF e telefone, além de e-mail pessoal. Também é necessário gerar um boleto para pagar a taxa de R$ 63. Alunos da rede pública que cursam o 3º ano do ensino médio estão automaticamente isentos da taxa de inscrição. Candidatos que comprovarem baixa renda podem pedir isenção do pagamento.

RIO - A Avenida Brasil tem novas interdições nas pistas centrais para obras do BRT Transbrasil. Duas faixas no sentido Centro e uma no sentido Zona Oeste foram bloqueadas entre a Avenida Brigadeiro Trompovski e a Passarela 9 para a construção de pilares do viaduto de interligação dos corredores Transbrasil e Transcarioca. Para facilitar o tráfego os canteiros divisores da pista central e lateral foram reduzidos. No trecho da interdição haverá apenas uma faixa exclusiva para ônibus, que será usada como reversível, priorizando o sentido com o maior fluxo, pela manhã sentido Centro e à tarde, sentido Zona Oeste.