Congresso quer reduzir poder do Planalto sobre estatais

Presidentes de empresas e bancos públicos poderão precisar do aval do Senado

Sem participação do governo, a proposta foi apresentada por Renan Calheiros e Eduardo Cunha, que anunciaram a intenção de tentar aprovar o texto nas duas Casas antes do recesso de julho

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, ambos do PMDB, apresentaram projeto que torna mais rígidas as regras sobre as estatais, tirando poder da Presidência da República. O texto prevê, entre outras medidas, que indicados a presidir empresas e bancos públicos sejam submetidos a sabatina no Senado e proíbe ministros de integrarem conselhos de administração de estatais. A proposta também impede que dirigentes tomem decisões contrárias aos acionistas minoritários e exige de indicados para integrar conselhos e diretorias experiência prévia em gestão empresarial de pelo menos cinco anos em companhias do mesmo porte. Cunha e Renan anunciaram que pretendem aprovar o projeto, que chamaram de Lei de Responsabilidade das Estatais, nas duas Casas antes do recesso de julho. O Planalto não quis se pronunciar. 

Petrobras consegue US$ 2,5 bi no exterior

Petrolífera surpreende e emite títulos de 100 anos, na 1ª captação com esse prazo já feita por empresa brasileira. Mas pagará juros altos. 

Ação contra redução da maioridade

O governo anunciou a criação de uma comissão de ministros para elaborar proposta alternativa à redução da maioridade penal, em discussão na Câmara dos Deputados. Contrária à redução, a presidente Dilma prefere tentar endurecer a lei para punir adultos que usarem menores de 18 anos em crimes. 

Unificação de eleições criticada

Presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes criticaram a possibilidade de coincidência de eleições, prevista na proposta em análise na Câmara. 

Antídoto ao clima anti-PT

O Planalto instruiu estatais a fazerem campanhas pela paz para tentar conter onda de hostilidade a políticos ligados ao PT. 

Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, é indiciado pela PF em 4 crimes

Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, foi indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documento público. Ele teria movimentado R$ 465 milhões quando presidia o Comitê Organizador da Copa, de 2009 a 2012. O indiciamento, ocorrido em janeiro, foi revelado ontem pela revista “Época”. Levantamento do Coaf aponta que Teixeira teria trazido dinheiro do exterior para comprar imóvel no Rio. Já Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, teria repassado US$ 10 milhões a Jack Warner, ex-presidente da Concacaf, segundo o “The New York Times”. 

Delta é vendida e escapa de falência

Empreiteira Delta, que entrou em recuperação judicial após escândalos de corrupção, foi vendida ao grupo espanhol Essentium por R$ 450 milhões, revela HENRIQUE GOMES BATISTA.

Uerj: nove alunos são identificados

A polícia indiciará nove universitários e três moradores da Mangueira pela depredação da Uerj na semana passada. Eles serão acusados de crimes cujas penas chegam a 15 anos. 

A elite política e o povo

A realização de consultas populares enfrenta resistências da elite política no país. No caso do referendo sobre a maioridade penal, não é diferente. Isso ocorre porque nem sempre o eleitor atende o comando dessa elite. O povo disse “não” à proibição do comércio de armas (63,9%) no referendo de 2005. E, em 1993, um plebiscito manteve o presidencialismo (69,2%) em detrimento do parlamentarismo. 


O Senado se posiciona

De todos os pontos da reforma política, apenas aqueles que são fundamentais para as eleições municipais, e por isso têm que entrar em vigor um ano antes, serão apreciados pelo Senado com pressa. O presidente do Senado, Renan Calheiros, que disputa o protagonismo no Congresso com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem ideias próprias sobre tem as da reforma e promete tentar interferir para alterar o atual sistema político- partidário, que considerou “anacrônico e ultrapassado”. 

Agonia industrial

A indústria de transformação encolheu ao menor nível dos últimos 20 anos, pelos dados do IBGE do primeiro trimestre: representa agora 10,11% do PIB, o percentual mais baixo da série que começou em 1996. Desde setembro de 2008, a indústria perdeu oito pontos de participação na economia. Hoje serão divulgados os dados da produção industrial de abril, e a expectativa é de mais um número negativo. 

Governo deveria adotar regra para conter gastos

Pela proposta encaminhada ao ministro Joaquim Levy, a Firjan sugere que o custeio da máquina pública federal volte aos patamares de 2008 (3,1% do PIB) 


Maioridade penal é tema de referendo

Devido ao envolvimento da opinião pública com o assunto, sem alto grau de complexidade, a revisão do paternalismo do ECA é adequada a uma consulta popular 

 Reação da economia será lenta, avisam ministros

Joaquim Levy, da Fazenda, condiciona retomada à rapidez do ajuste, e Nelson Barbosa, do Planejamento, fala em recuperação gradual do crescimento sustentável. 

 Pedalando por Brasília

Em boa forma, a presidente Dilma se exercita nos arredores do Palácio da Alvorada, dividindo o tempo entre as reuniões internas e a espera pela conclusão da votação do ajuste fiscal.  

 Mercado já trabalha com juros acima de 14% com viés de alta

No dia em que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o esforço fiscal vai demorar dois anos e o da Fazenda, Joaquim Levy, que a recuperação será lenta, o mercado de juros futuros já começou a trabalhar com a hipótese de a Selic continuar em alta após julho, ultrapassando os 14%, mostra Luiz Sérgio Guimarães. Em palestra em São Paulo, Barbosa reforçou a autonomia do BC e avisou que juros não caem por decreto. 


 Pedala, Dilma

A presidenta está disposta a manter a saúde e não recuperar os 15 quilos que perdeu. Além da dieta, Dilma Rousseff segue uma rotina de exercícios. 

Mais complicações à vista para o governo 

Líderes do Senado e da Câmara criam comissão para debater Lei de Responsabilidade das Estatais. Projetos que impactam cofres públicos também serão destravados. 

Mais dois anos de esforço fiscal... 

A projeção é do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante palestra realizada sobre o ajuste na FGV/SP. Mas, segundo ele, a economia brasileira mostrará reação ainda este ano.


PARA TIRAR O ATRASO

Está pronto o novo programa de concessões do governo, previsto para ser lançado nas próximas semanas. Sobre ele pesam mais dúvidas do que em relação ao ajuste, embora para os críticos é ele que apontará o dia seguinte reclamado pelos aliados do governo. 

RISCOS E OPORTUNIDADES

No Brasil, o setor financeiro privado se sofisticou, mas continua caro e ainda limitado ao curto prazo. Por ser parte fundamental de qualquer negócio, a falta de crédito em condições adequadas é uma desvantagem competitiva que separa nossas empresas, especialmente as de pequeno e médio porte, das estrangeiras. 


BAIXINHO NO ATAQUE

Romário se prepara para marcar aquele que poderá ser o mais importante dos 1002 gols marcados, segundo suas contas, em sua carreira. O senador do PSB fluminense é o capitão e principal jogador do time de parlamentares que conduzirá os trabalhos da CPI que irá investigar denúncias de corrupção na CBF, escândalo que levou o ex-presidente da entidade, José Maria Marin, à prisão na Suíça.

JURO ALTO É A CURA

Na antevéspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central que vai elevar a Selic de 13,25% para 13,75%, os contratos futuros de juros desdenharam do declínio cambial e subiram na BM&F. Não foi um mero ajuste à decisão que será tomada pelo Copom na noite de quarta-feira, já amplamente anunciada e devidamente precificada na curva futura de juros. 

A NOVA JOGADA DE CUNHA

Depois da votação precipitada e mal-sucedida da reforma política, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha faz nova ameaça: quer colocar na pauta de votações, ainda em junho, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para 16 anos. 

 EUA ligam o número 2 da Fifa a propina, afirma jornal

Valcke transferiu US$ 10 mi usados em esquema de corrupção, segundo ‘NYT'

A Justiça dos EUA investiga o envolvimento de Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, no esquema de corrupção no futebol que eclodiu na semana passada, após operação policial que prendeu na Suíça sete dirigentes ligados à entidade. Segundo o jornal “The New York Times”, funcionários do governo americano apontam Valcke como responsável pela transferência de US$ 10 milhões (cerca de R$ 32 milhões) usados para o pagamento de propinas. Valcke é o braço direito de Joseph Blatter, presidente da Fifa, reeleito na sexta (29) para seu quinto mandato.


Pelé diz que Fifa precisa de gente com experiência e apoia Blatter.

Congresso quer prerrogativa de escolher chefia das estatais

Em uma ação que visa reduzir poderes do Planalto, os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB, apresentaram projeto que transfere ao Legislativo a palavra final sobre a escolha dos presidentes das estatais. No modelo atual, a Presidência centraliza as indicações. As mudanças atingiriam empresas como Petrobras e o BNDES. 

Embora parte do governo se preocupe com o impacto dos juros mais altos na economia, o Planalto considera que a prioridade do Banco Central é garantir a menor inflação possível em 2016. A meta é de 4, 5%. Em 2015, o IPCA ficará acima de 8%. O mercado estima que os juros devam subir dos atuais 13,25% ao ano para 14% no final deste ano. 

PF indicia Teixeira sob suspeita de lavagem de dinheiro

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira por suspeita de lavagem de dinheiro, entre outros crimes, relativos à época em que comandava a entidade. Segundo a revista “Época”, o montante movimentado de forma atípica entre 2009 e 2012 chegou a R$ 465 milhões. Teixeira não foi localizado. 
 Pedaladas
A presidente Dilma voltou a andar de bicicleta nesta segunda (1º) pelos arredores do Palácio da Alvorada; para assessores, o ato a torna ‘mais humana’ 

CGU vê falhas em contratos feitos por amigo de Pimentel

A Controladoria Geral da União viu falhas em 39 contratos feitos de 2006 a 2013 entre órgãos do governo e empresa de Benedito Neto, o Bené, ligado ao PT e ao governador de MG, Fernando Pimentel. Bené foi preso na sexta (29), sob suspeita de lavagem de dinheiro e associação criminosa, e libertado após pagar fiança. 

Governo Alckmin vai atrasar 2ª obra contra crise hídrica

Problemas burocráticos e financeiros atrasarão a transposição entre as represas Jaguari e Atibainha, projeto da gestão Alckmin (PSDB) para a crise hídrica em SP. A conclusão deve ocorrer só em 2017. Será a segunda obra a atrasar — a ligação do sistema Rio Grande ao Alto Tietê, prevista para maio, foi adiada para setembro. 

RIO - Joseph Blatter renunciou ao cargo de presidente da FIFA. O suiço havia sido eleito na última sexta-feira para o quinto mandato a frente da instituição. Blatter afirmou que deseja fazer o melhor para o futebol, e que a FIFA precisa de uma profunda reestruturação. Será realizada uma nova eleição para redefinir o cargo de presidente da entidade.

RIO - O primeiro caso de Zika, a nova doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, foi registrado no estado do Rio. Os sintomas da dengue e da Zika são bem parecidos: febre, dores no corpo, dor nas articulações e manchas vermelhas, mas o vírus Zika também provoca vermelhidão nos olhos. O caso foi identificado no fim de semana através de um exame laboratorial. O paciente infectado é um homem de 38 anos, morador da Penha, Zona Norte da capital fluminense. Segundo o subsecretário estadual de saúde, Alexandre Chieppe, o homem não viajou recentemente, o que indica que a infecção aconteceu no Rio e que o vírus já está circulando na cidade.

HUBEI (agências internacionais) - Um navio de cruzeiro com 458 pessoas a bordo naufragou num rio da província chinesa de Hubei. Apenas 15 pessoas foram resgatadas com vida até a manhã de hoje. Autoridades locais informaram que os passageiros e tripulantes são todos chineses.

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff assinou o texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”.  O projeto, que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, foi promulgado pelo Congresso Nacional em abril de 2013. Porém, itens como seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, adicional noturno e banco de horas ainda precisavam de regulamentação. Entre as medidas que passaram a valer desde a promulgação da PEC pelo Congresso, estão: jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais; garantia de salário nunca inferior ao mínimo; reconhecimento de convenções ou acordos coletivos; e pagamento do 13º salário.

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff criou uma comissão de ministros que vai elaborar a proposta do governo para se contrapor à emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em discussão na Câmara. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse que a ideia do governo é sugerir medidas de combate à impunidade, o aumento da pena dos adultos que cooptarem adolescentes para a prática de crime e políticas de inclusão social. O grupo ministerial será coordenado pela Casa Civil. O ministro Edinho Silva evitou polemizar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que pretende colocar a proposta em votação incluindo no texto um referendo.

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o da Câmara, Eduardo Cunha, apresentaram o anteprojeto da lei das estatais, que pretende dar mais transparência à gestão dessas empresas públicas e dos bancos oficiais. A principal inovação é a proposta para que os presidentes de empresas como a Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios, BNDES e Banco do Brasil sejam aprovados pelo Senado. Com isso, a casa legislativa ganha poder para aprovar as indicações dessas grandes empresas. Os indicados terão que passar por uma sabatina e depois por votação, sendo que o voto é secreto. Além disso, o anteprojeto proíbe que ministros participem dos conselhos de administração.

RIO - A segunda edição do Sisu 2015 - Sistema de Seleção Unificada - vai selecionar alunos para 55.576 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior. O Ministério da Educação abriu hoje a consulta de vagas. A lista, disponível na página do Sisu na internet, aponta cadeiras em 234 cidades de 25 estados. Não há vagas para o Amazonas e Mato Grosso. Serão selecionados estudantes para 298 cursos de graduação.

CAMPINAS - O Hospital de Clínicas da Unicamp em Campinas, São Paulo, realizou a primeira cirurgia com placa de titânio impressa em 3D do Brasil. O pó do metal é importado e ainda não tinha sido usado para um procedimento de reconstrução de crânio no país. Uma placa foi confeccionada para beneficiar uma estudante de 23 anos que precisava reconstruir parte do rosto, após sofrer um acidente de moto. Jéssica Cussioli ficou com um buraco de 12 centímetros de comprimento no crânio após bater a cabeça em uma caçamba de entulho há cerca de 8 meses. O procedimento foi um sucesso.