O juiz Sérgio Moro condenou a penas de 12 a 16 anos o lobista Fernando Baiano, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o empresário Júlio Camargo por fraude na compra de navios-sonda. Camargo disse ter dado US$ 5 milhões ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Alvo da Lava-Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros, encontrou-se com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o investiga. Depois de acusar o Planalto de estar por trás de seu inquérito, Renan reduziu o tom dos ataques e se aproximou do governo Dilma.
O governo deve transferir para o consumidor o chamado “risco hidrológico”, que tem forçado as hidrelétricas a comprarem energia no mercado de curto prazo, mais cara, diante da falta de chuvas. Com isso, os custos extras poderão ser repassados para as tarifas.
A inadimplência subiu 19% frente ao ano passado. O consumidor atrasa tarifas de telefone, condomínio e até mensalidade escolar.
FHC pede renúncia, Aloysio diz que partido votará por impeachment e Aécio fala em 'convergência'
Um dia depois de integrantes da cúpula tucana terem participado das manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, líderes do PSDB aumentaram ontem a pressão. Numa rede social, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a renúncia de Dilma seria um gesto de "grandeza". No Senado, Aloysio Nunes Ferreira disse que o partido apoiará o impeachment se ele for pedido na Câmara. Para Aécio Neves, o PSDB agora está em "convergência" com a vontade expressa nas ruas. "Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza -renúncia ou a voz franca de que errou e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional -, assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato", escreveu FHC, que, para se proteger de acusações de "golpismo" por parte de petistas, disse que o governo Dilma, "embora legal, é ilegítimo" por ter perdido o apoio popular. O Planalto não se manifestou sobre as declarações.
A Agenda Brasil apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ajuste fiscal serão alvos dos movimentos sociais que protestarão no dia 20 contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo organizadores, embora tenha como objetivo se contrapor à "pauta conservadora", a ideia não é "passar a mão na cabeça" do governo. O ato está programado para ocorrer em pelo menos 12 Estados.
Os carros usados em provas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão câmeras para registrar os alunos e os funcionários do Detran que avaliam os futuros motoristas. Os veículos também deverão ter sistema de telemetria para comparar o resultado do teste com o que realmente aconteceu na prova. O objetivo é combater fraudes.
Na semana seguinte ao governo costurar um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para reformas na economia, Dilma Rousseff indicou Marcelo Navarro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça que estava vago desde 2014. Na lista elaborada pela corte para a presidente, o mais votado era Joel Paciornik, porém o escolhido foi Navarro, o preferido de Renan e de Francisco Falcão, presidente do STJ.
A desaceleração nos gastos do governo, de 37% neste ano em relação ao mesmo período de 2014, e do setor privado deve contribuir para que a economia brasileira tenha dois anos seguidos de retração, algo que não ocorre desde 1930 e 1931. Economistas consultados pelo Banco Central na pesquisa Focus projetam que o PIB (Produto Interno Bruto) do país caia 2,01% neste ano e 0,15% em 2016.
Por pressão de indicações de vereadores, o prefeito Fernando Haddad (PT) tem trocado os subprefeitos, em média, a cada 20 dias. Para entidades de bairro, a alta rotatividade interrompe projetos em andamento e dificulta o diálogo. A prefeitura afirma que o número de trocas não está acima da média do serviço público.
Empresas de saneamento, indústrias e agricultores terão de captar menos água da bacia do rio Camanducaia, na região de Campinas, devido ao agravamento da seca. A medida afetará oito municípios; dois deles já prevêem racionamento.
A Câmara Municipal de Teresópolis aprovou o afastamento imediato do prefeito Arlei de Oliveira Rosa, do PMDB, acusado de má gestão político-administrativa dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o Tereprev. Arlei e o secretário municipal de Fazenda, Geraldo Carvalho, também foram denunciados pelo Ministério Público por irregularidades na administração do município. De acordo com a denúncia, o ex-prefeito e o secretário, que não foi afastado, são responsáveis pela criação de uma dívida de quase R$100 milhões do Tereprev, que desde agosto de 2011 operava com um saldo positivo de aproximadamente R$23 milhões, alimentados pelos repasses municipais. A investigação do Ministério Público foi iniciada após os promotores receberem denúncias sobre uma propriedade rural de Arlei em Sapucaia onde ele mantém um haras e um mini-zoológico. Com o afastamento do prefeito de Teresópolis, assume o cargo o vice, Márcio Catão.
SÃO PAULO - Um grupo de 44 empresários de São Paulo liderados pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, está em Brasília para pressionar o governo a buscar uma alternativa ao projeto que aumenta os impostos das empresas e que será votado hoje no Senado. O projeto é o último ponto pendente do pacote de ajuste fiscal enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, em abril. Os empresários se reuniram com o vice-presidente Michel Temer. O texto original encaminhado pelo governo acabava com a desoneração da folha de 56 setores da economia. No entanto, a Câmara dos Deputados manteve o benefício para alguns segmentos, como comunicação, transportes e call centers. Apesar da pressão, a tendência é de que o relator da matéria no Senado, Eunício Oliveira, do PMDB, mantenha o texto aprovado pelos deputados.
RIO - A Prefeitura de Niterói vai desligar, a partir da noite de hoje, os radares que multam os avanços de sinais em Icaraí e em bairros da Região Oceânica. A medida atende a um pedido dos moradores, que temem ser assaltados ao parar nos sinais luminosos durante a noite e de madrugada. A medida, já autorizada através de portaria, vai vigorar das 22h às 6h. O desligamento dos radares só valerá para os avanços de sinais. A fiscalização eletrônica do excesso de velocidade será mantida.
RIO (agências internacionais) - A cidade australiana de Melbourne foi considerada a melhor do mundo para se viver pelo 5º ano seguido de acordo com a pesquisa anual realizada pela Economist Intelligence Unit, consultoria ligada à revista britânica The Economist. O Rio de Janeiro foi a cidade brasileira melhor colocada entre as 140 pesquisadas e aparece na posição de número 91, a mesma do ranking de 2014. São Paulo, que estava empatada com o Rio no ano passado, caiu 4 posições. As cinco melhores cidades foram: Melbourne; Viena, na Áustria, Vancouver e Toronto, no Canadá; Adelaide, na Austrália; e Calgary, também no Canadá. O estudo considerou como piores as cidades de Damasco, na Síria; Daca, em Bangladesh; Port Moresby, em Papua Nova Guiné; Lagos, na Nigéria; e Trípoli, na Líbia. O levantamento considera fatores como estabilidade, serviço de saúde, educação, infraestrutura, cultura e ambiente, mas exclui o custo de vida.
RIO - O Conselho da Petrobras aprovou a venda de ao menos 25% da BR Distribuidora, unidade de distribuição de combustíveis da companhia. O presidente do Conselho, Murilo Ferreira, e representante dos funcionários da unidade de distribuição combustíveis da estatal votaram contra a medida. A venda é esperada para a partir do final do ano. A BR Distribuidora foi avaliada recentemente em cerca de US$10 bilhões por analistas da UBS Securities, um braço do banco suíço UBS.
RIO - O Fundo Verde, da UFRJ, que financia projetos de desenvolvimento sustentável na Cidade Universitária, vai inaugurar hoje o maior estacionamento com geração de energia solar distribuída do país. O espaço, que tem 651 metros quadrados e capacidade para 65 carros, alocará 414 painéis solares capazes de gerar 140 mil kilowatts-hora por ano. A energia gerada será inserida na rede da Light. Dessa forma, além de enviar energia limpa e renovável para a distribuidora, a iniciativa ainda poderá reduzir a conta de luz.
SÃO PAULO - As tarifas para uso de comunicação e navegação de aeroportos e de voos domésticos e internacionais vão aumentar 72% a partir de 1º de outubro. A decisão é do Comando da Aeronáutica, que já publicou portaria com os novos valores. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas informou que ainda não é possível avaliar o impacto do aumento dessas tarifas nos custos de operação das companhias áreas. A entidade se queixou de que o aumento das tarifas de uso de comunicação e navegação vai comprometer ainda mais as margens do setor. Isso num momento em que a economia não dá sinais de melhora imediata, em que o dólar atinge cotações recordes e em que o crescimento de demanda no transporte aéreo sofre redução depois de anos de crescente expansão.
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados avisou que o projeto que muda o índice de correção dos depósitos do FGTS vai ser levado ao plenário nesta 3ª feira por bem ou por mal, apesar dos pedidos contrários do governo. Eduardo Cunha sustenta que as novas regras não terão impacto negativo nas contas públicas, já que tratam apenas de depósitos futuros. Pelo projeto, a partir de janeiro de 2016 os depósitos na conta do FGTS terão a mesma correção da poupança.
BRASÍLIA - O Ministério da Educação prevê economizar R$ 2,4 milhões por ano com a redução das impressões em papel. A pasta aderiu ao processo eletrônico nacional, ao assinar um acordo com o Ministério do Planejamento, orçamento e gestão. Os processos passarão a tramitar eletronicamente a partir de novembro.
RIO (agências internacionais) - A Petrobras pode ter que pagar multa recorde de pelo menos US$ 1,6 bilhão para encerrar investigações criminais e civis nos Estados Unidos sobre o papel da estatal em um escândalo de corrupção. O processo pode levar de dois a três anos. Até o momento, o maior acordo em casos de acusações de corrupção no departamento de justiça americano e na Securities and Exchange Comission, órgão regulador de mercados de capitais dos Estados Unidos, ocorreu em 2008, com a gigante industrial alemã Siemens.
Movimentos focarão TCU
O Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre decidiram focar as próximas manifestações contra o governo no julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União.
Mais um petista é citado
Suspeito de ter atuado como operador de propinas, o ex-vereador pelo PT Alexandre Romano disse à Polícia Federal que o ex-tesoureiro do partido Paulo Ferreira foi beneficiário de repasses. Ferreira nega.
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