sábado, 20 de fevereiro de 2016


Depois de 85 dias preso pela Lava-Jato, senador teria feito acordo de delação premiada, apesar de a defesa dele negar

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que era líder do governo Dilma, deixou ontem à noite a cadeia em Brasília, depois de 85 dias preso. O petista teria feito acordo de delação premiada, segundo investigadores da Lava-Jato, o que seus advogados negam. Delcídio permanecerá em prisão domiciliar e já retornará ao Senado na próxima terça-feira. Mas ficará com a obrigação de voltar para casa à noite, de onde não poderá sair nos fins de semana, e terá de se apresentar à Justiça a cada 15 dias. O ministro Teori Zavascki, que autorizou a soltura, disse que no momento ele não oferece risco à ordem pública.



Proposta admite congelar salário mínimo para limitar gastos

Ministério da Fazenda vai alongar prazo de pagamento da dívida dos estados em até 20 anos em troca de apoio à CPMF

O governo anunciou ontem um corte de gastos de R$ 23,8 bilhões no Orçamento de 2016. Mesmo assim, prevê registrar déficit fiscal de até R$ 60,2 bilhões, ou 0,97% do PIB. O governo vai encaminhar ao Congresso projeto para fixar um teto para os gastos públicos que prevê até congelar o reajuste do salário mínimo. 



O ministro da Justiça disse que sua pasta analisará se há indícios de crime em repasses do ex-presidente Fernando Henrique para Mirian Dutra no exterior. Para FH, houve uso político do episódio.




Preso por tentar influenciar delação de ex-diretor da Petrobrás, parlamentar terá de passar noites em casa

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, revogou ontem a prisão preventiva do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral, detido em novembro por tentar atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o senador suspenso do PT pode reassumir sua função. Por volta das 20h30, ele deixou o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal. Ao saber da decisão do STF, chorou. Sua prisão se embasou em gravações feitas pelo filho do ex- diretor da Petrobrás Nestor Cerveró nas quais o parlamentar sugere rota de fuga e oferece dinheiro à família para não ser mencionado em eventual delação premiada. Para Zavascki, o “quadro fático” mudou. “A medida extrema já não se faz indispensável.” Delcídio terá de ficar em casa à noite e nos fins de semana, comparecer quinzenalmente em juízo e entregar o passaporte. Ele não precisará usar tornozeleira eletrônica. 




O governo reviu a projeção de encolhimento da economia de 1,9% para 2,9% em 2016. Com isso, o País terá dois anos consecutivos de queda na atividade econômica. “É algo que não se vê desde a década de 1930”, admitiu o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O governo prevê fechar as contas da União com déficit de até R$ 60,2 bilhões, o equivalente a quase 1% do PIB. Barbosa vai propor ao Congresso adoção de banda de flutuação fiscal, que permite resultado negativo em caso de arrecadação abaixo da esperada ou necessidade de ampliar gastos. Para tentar não usar a banda, o governo anunciou ontem corte de R$ 23,4 bilhões. Também apresentou plano de teto para gastos públicos. A ideia é usar três estágios de redutores de despesa para o ano seguinte de modo a manter as contas no limite. Entre eles, suspensão de reajuste a servidores e congelamento do salário mínimo.



9,1 milhões de desempregados

O Brasil alcançou número recorde de desempregados: 9,12 milhões em novembro. Em um ano, o total de pessoas desocupadas cresceu 41,5%. 



Proposta a ser enviada ao Congresso visa recuperar credibilidade fiscal da gestão Dilma (PT)

Diante da previsão de fechar o terceiro ano com rombo nas contas públicas, a gestão Dilma (PT) propôs a criação de um limite para gastos que, se for estourado, pode levar à suspensão do aumento real do salário mínimo. A medida integra a reforma fiscal de longo prazo, anunciada nesta sexta (19) para tentar recuperar a credibilidade do governo. A proposta, que depende da aprovação do Congresso, prevê três estágios de contenção. O primeiro será o bloqueio de despesas do Orçamento, como o anunciado ontem, de R$ 23,4 bilhões. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) perderá R$ 4,2 bilhões; as pastas de Saúde e Educação terão R$ 2,5 bilhões e R$1,3 bilhão amenos, respectivamente. A suspensão do reajuste do mínimo seria adotada em último caso. A ideia será enviada ao Legislativo até março — uma vez aprovada, seria aplicada a partir de 2017. Para 2016, o governo federal pedirá ao Congresso autorização para fechar o ano com um deficit primário (despesas maiores que as receitas, sem gastos com juros) de até 0,97% do PIB, ou R$ 60,2 bilhões.





O ministro Teori Zavascki, do STF, determinou o arquivamento de investigação sobre o senador tucano Aécio Neves (MG) na Lava Jato. Ele acatou pedido da Procuradoria- Geral da República, que desconsiderou afirmações do entregador de dinheiro apelidado de Ceará. Em delação, Ceará disse que R$ 300mil levados a empreiteira seriam, segundo diretor, para Aécio. 


O rendimento real (descontada a inflação) do trabalhador doméstico teve queda de 2,4% no trimestre até novembro em relação ao mesmo período de 2014. O salário foi de R$ 750, abaixo dos R$ 769 de um ano antes. A perda foi mais intensa do que nas demais profissões, cuja renda caiu 1,3%.]




Parlamentares do governo e da oposição preveem que o senador Delcídio do Amaral passará por dificuldades em seu retorno ao Senado. Os senadores crêem que o ex-líder do governo passará por constrangimento ao longo dos compromissos legislativos. Ontem, momentos antes de Delcídio deixar a prisão, onde ficou por quase 90 dias, um dos advogados afirmou que senador voltaria a trabalhar já na próxima segunda-feira.

 O primeiro-ministro britânico, David Cameron, marcou, neste sábado, a data para o referendo popular sobre a permanência do Reino Unido dentro da União Europeia. A população britânica votará no dia 23 de junho se o país ficará ou não no bloco. O anúncio foi feito depois de uma reunião com o gabinete, onde os ministros foram liberados para tomar a decisão que desejassem. Cameron defende a permanência britânica na União Europeia, e afirma que, em hipótese de saída, a segurança econômica e nacional do Reino Unido ficará ameaçada.

A África do Sul confirmou neste sábado o primeiro caso do zika vírus. Segundo autoridades de saúde no país, a doença foi detectada em um empresário colombiano que visitava Joanesburgo. De acordo com o Ministro da Saúde sul-africano, o homem apresentou febre e erupção quatro dias após chegar à África do Sul, mas neste momento está totalmente recuperado. No dia 1º de fevereiro, a Organização Mundial de Saúde declarou o surto de zika uma Emergência Internacional de Saúde Pública, associando a doença com a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré.

 Em um e-mail enviado ao Comitê Olímpico Internacional (COI) ontem, o prefeito do Rio Eduardo Paes afirmou que existe um grande risco de a Linha 4 do metrô não estar pronta para os Jogos Olímpicos deste ano. 
 Paes solicita ao comitê que considere a chance de usar um esquema de contingência feito pelo município. Esta opção seria a implantação de um sistema temporário de BRT na Zona Sul. A maior dificuldade para a obra ser entregue dentro do prazo seria a demora da União para liberar um novo financiamento do BNDES, que adicionaria R$ 1,3 bilhão ao orçamento da Linha 4.

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