Após o último foragido da Operação Lava Jato, Adarico Negromonte Filho, se entregar à Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (24), a força-tarefa do Ministério Público Federal que está à frente do caso espera denunciar os acusados antes do dia 20 de dezembro, quando começa o recesso do Judiciário.
Irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, ele estava sendo procurado havia dez dias. Segundo as investigações, Adarico trabalhava com o doleiro Alberto Youssef e era o responsável pela entrega de dinheiro aos políticos envolvidos no esquema.
A advogada do suspeito disse que está insistindo no pedido de revogação da prisão preventiva de Adarico, válida por cinco dias e decretada pela Justiça no último dia 14. Ela alega que o cliente tem idade avançada, 68 anos, e está com problemas de saúde.
Irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, ele estava sendo procurado havia dez dias. Segundo as investigações, Adarico trabalhava com o doleiro Alberto Youssef e era o responsável pela entrega de dinheiro aos políticos envolvidos no esquema.
A advogada do suspeito disse que está insistindo no pedido de revogação da prisão preventiva de Adarico, válida por cinco dias e decretada pela Justiça no último dia 14. Ela alega que o cliente tem idade avançada, 68 anos, e está com problemas de saúde.
Enquanto isso, o Ministério Público Federal corre para oferecer as denúncias antes do recesso do Judiciário. Segundo os procuradores, há provas para pedir a condenação de 15 investigados, entre executivos das empreiteiras e ex-diretores da Petrobras.
A Polícia Federal recebeu hoje da Galvão Engenharia comprovantes de pagamento de R$ 8,8 milhões em propina para o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O dinheiro teria sido entregue a um emissário do ex-diretor da estatal, Renato Duque.
Nesse início de semana, a PF e o MP devem continuar ouvindo o depoimento de Alberto Youssef, que fez acordo de delação premiada. O trabalho deve ser concluído nos próximos dois dias.
A Polícia Federal recebeu hoje da Galvão Engenharia comprovantes de pagamento de R$ 8,8 milhões em propina para o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O dinheiro teria sido entregue a um emissário do ex-diretor da estatal, Renato Duque.
Nesse início de semana, a PF e o MP devem continuar ouvindo o depoimento de Alberto Youssef, que fez acordo de delação premiada. O trabalho deve ser concluído nos próximos dois dias.
A diminuição das estimativas oficiais para o crescimento da economia e as receitas do Refis da Crise menores que o esperado levaram a Receita Federal a prever estagnação para a arrecadação federal em 2014. Segundo o secretário adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a arrecadação deverá encerrar o ano sem crescimento real (acima da inflação).
De janeiro a outubro, a arrecadação federal acumula crescimento real de 0,45%, com desaceleração em relação ao aumento acumulado até setembro (0,67%). O secretário adjunto estima crescimento próximo de zero até dezembro, mas admitiu que o resultado pode ficar negativo. Sem crescimento real, a arrecadação nominal sobe apenas o equivalente à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Tendo em vista as variáveis colocadas no relatório, o comportamento do parcelamento dos contribuintes [Refis da Crise] e das demais receitas mês a mês, alteramos nossas previsões para este ano”, declarou o secretário. “O crescimento ficará próximo de zero, mas pode ser um pouco mais ou um pouco menos”, completou. Caso a variação real fique negativa, a arrecadação nominal até sobe no ano, porém menos que a inflação pelo IPCA.
Ao longo de 2014, a frustração de receitas e o baixo crescimento da economia fizeram a Receita diminuir a estimativa de crescimento real da arrecadação mês a mês. No início do ano, o Fisco projetava expansão de 3,5% acima da inflação. A projeção caiu para 2% em setembro e menos de 1% em outubro.
Um dos principais instrumentos usados para reforçar o caixa do governo em ano de crise econômica, o Refis da Crise também teve a estimativa reduzida. Inicialmente, a Receita projetava que o parcelamento especial de dívidas com a União renderia de R$ 18 bilhões a R$ 22 bilhões para o governo. Agora, o secretário adjunto estima que a renegociação renderá em torno de R$ 18 bilhões, podendo, no entanto, ficar inferior a esse valor.
De agosto a outubro, o Refis da Crise reforçou o caixa do governo em R$ 10,4 bilhões. A Receita estima arrecadar R$ 3,3 bilhões em novembro e dezembro com o pagamento regular das parcelas, mais R$ 3 bilhões com a possibilidade de quitação antecipada de 30% do parcelamento e o abatimento de prejuízos fiscais de anos anteriores dos 70% restantes. Além disso, a reabertura do prazo de adesão, que começou no último dia 14 e vai até 1º de dezembro, deverá render de R$ 1 bilhão a R$ 1,3 bilhão, o que resulta numa arrecadação total entre R$ 17,6 bilhões e R$ 18 bilhões.
Em relação aos principais tributos, os maiores responsáveis pela queda da arrecadação em 2014 são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja receita caiu 10,81% de janeiro a outubro descontado o IPCA. Segundo Nunes, a queda da lucratividade das empresas tem levado grandes companhias, principalmente instituições financeiras, a reduzirem a estimativa mensal de lucros e lançarem balancetes que suspendem o pagamento dos dois tributos.
“Na maioria dos casos, trata-se de grandes empresas. Apesar de serem poucas, elas são representativas em termos de arrecadação”, explicou o secretário adjunto da Receita. Outro fator que impactou a arrecadação neste ano foi o recolhimento extraordinário, em 2013, de R$ 4 bilhões de IRPJ, de CSLL e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Como a operação não se repetiu neste ano, a base de comparação foi afetada.
Em termos numéricos, o fator que mais contribuiu para a queda real na arrecadação foram as desonerações, que tiveram impacto de R$ 84,5 bilhões de janeiro a outubro, R$ 21,6 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado. As principais medidas de redução de tributos foram a desoneração da folha de pagamento, com perdas de R$ 15,9 bilhões, e a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins de mercadorias importadas, que fez o governo perder R$ 3 bilhões de arrecadação no ano.
De janeiro a outubro, a arrecadação federal acumula crescimento real de 0,45%, com desaceleração em relação ao aumento acumulado até setembro (0,67%). O secretário adjunto estima crescimento próximo de zero até dezembro, mas admitiu que o resultado pode ficar negativo. Sem crescimento real, a arrecadação nominal sobe apenas o equivalente à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Tendo em vista as variáveis colocadas no relatório, o comportamento do parcelamento dos contribuintes [Refis da Crise] e das demais receitas mês a mês, alteramos nossas previsões para este ano”, declarou o secretário. “O crescimento ficará próximo de zero, mas pode ser um pouco mais ou um pouco menos”, completou. Caso a variação real fique negativa, a arrecadação nominal até sobe no ano, porém menos que a inflação pelo IPCA.
Ao longo de 2014, a frustração de receitas e o baixo crescimento da economia fizeram a Receita diminuir a estimativa de crescimento real da arrecadação mês a mês. No início do ano, o Fisco projetava expansão de 3,5% acima da inflação. A projeção caiu para 2% em setembro e menos de 1% em outubro.
Um dos principais instrumentos usados para reforçar o caixa do governo em ano de crise econômica, o Refis da Crise também teve a estimativa reduzida. Inicialmente, a Receita projetava que o parcelamento especial de dívidas com a União renderia de R$ 18 bilhões a R$ 22 bilhões para o governo. Agora, o secretário adjunto estima que a renegociação renderá em torno de R$ 18 bilhões, podendo, no entanto, ficar inferior a esse valor.
De agosto a outubro, o Refis da Crise reforçou o caixa do governo em R$ 10,4 bilhões. A Receita estima arrecadar R$ 3,3 bilhões em novembro e dezembro com o pagamento regular das parcelas, mais R$ 3 bilhões com a possibilidade de quitação antecipada de 30% do parcelamento e o abatimento de prejuízos fiscais de anos anteriores dos 70% restantes. Além disso, a reabertura do prazo de adesão, que começou no último dia 14 e vai até 1º de dezembro, deverá render de R$ 1 bilhão a R$ 1,3 bilhão, o que resulta numa arrecadação total entre R$ 17,6 bilhões e R$ 18 bilhões.
Em relação aos principais tributos, os maiores responsáveis pela queda da arrecadação em 2014 são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja receita caiu 10,81% de janeiro a outubro descontado o IPCA. Segundo Nunes, a queda da lucratividade das empresas tem levado grandes companhias, principalmente instituições financeiras, a reduzirem a estimativa mensal de lucros e lançarem balancetes que suspendem o pagamento dos dois tributos.
“Na maioria dos casos, trata-se de grandes empresas. Apesar de serem poucas, elas são representativas em termos de arrecadação”, explicou o secretário adjunto da Receita. Outro fator que impactou a arrecadação neste ano foi o recolhimento extraordinário, em 2013, de R$ 4 bilhões de IRPJ, de CSLL e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Como a operação não se repetiu neste ano, a base de comparação foi afetada.
Em termos numéricos, o fator que mais contribuiu para a queda real na arrecadação foram as desonerações, que tiveram impacto de R$ 84,5 bilhões de janeiro a outubro, R$ 21,6 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado. As principais medidas de redução de tributos foram a desoneração da folha de pagamento, com perdas de R$ 15,9 bilhões, e a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins de mercadorias importadas, que fez o governo perder R$ 3 bilhões de arrecadação no ano.
O Brasil tem mais de 40 mil casos de homicídio aguardando sentença, uma lentidão do judiciário que é em parte mantida pela falta de juízes e promotores.
Números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que a meta de zerar as ações sobre crimes contra a vida está longe de ser cumprida: das 59,6 mil ações de homicídio doloso - quando há intenção de matar - iniciadas até dezembro de 2009, só 17,1 mil foram de fato julgadas.
Segundo o CNJ, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 1.597 ações iniciadas até dezembro de 2009, apenas 480 foram concluídas. Isso representa 30% do total.
O desempenho do Rio ficou abaixo dos tribunais de Justiça de São Paulo, que teve 77,2% dos processos julgados, do Paraná (66,2%), Rio Grande do Sul (32,7%) e Minas Gerais (30,7%).
A Justiça do Trabalho de São Gerônimo, no Rio Grande do Sul, determinou na tarde desta segunda-feira (24) que um valor de até R$ 30 milhões seja bloqueado em contas bancárias e aplicações financeiras da Iesa Óleo & Gás S/A, do Consórcio Tupi/BV e da Petrobrás.
A quantia segue uma estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas, que pediu o pagamento das verbas rescisórias de aproximadamente mil empregados da Iesa que podem ser demitidos.
A juíza do Lila Paula Flores França, responsável pela decisão que atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, ainda ordenou o rastreamento de veículos em nome das empresas e o sequestro de bens suficientes para o pagamento das rescisões, especialmente os compressores da Petrobrás existentes no pátio da Iesa.
A medida ocorre após a Petrobras ter anunciado, na semana passada, que reincidiria o contra com a Iesa, que é investigada na Operação Lava Jato. A empresa tem um contrato de R$ 1,3 bilhão para produzir módulos de plataformas de exploração de petróleo, mas está com dificuldades financeiras e resolveu demitir os funcionários.
A quantia segue uma estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas, que pediu o pagamento das verbas rescisórias de aproximadamente mil empregados da Iesa que podem ser demitidos.
A juíza do Lila Paula Flores França, responsável pela decisão que atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, ainda ordenou o rastreamento de veículos em nome das empresas e o sequestro de bens suficientes para o pagamento das rescisões, especialmente os compressores da Petrobrás existentes no pátio da Iesa.
A medida ocorre após a Petrobras ter anunciado, na semana passada, que reincidiria o contra com a Iesa, que é investigada na Operação Lava Jato. A empresa tem um contrato de R$ 1,3 bilhão para produzir módulos de plataformas de exploração de petróleo, mas está com dificuldades financeiras e resolveu demitir os funcionários.
O governo deixou de arrecadar R$ 84,462 bilhões de janeiro a outubro devido às desonerações promovidas para estimular o crescimento econômico. No mesmo período de 2013, essa queda nas receitas foi menor, de R$ 62,880 bilhões.
Apenas em outubro, o impacto das desonerações na arrecadação foi de R$ 8,451 bilhões, ante R$ 6,974 bilhões no mesmo mês em 2013.
Do montante que o governo abriu mão no ano, R$ 15,880 bilhões se referem à renuncia de arrecadação gerada pela desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. No caso da cesta básica, a desoneração causou impacto negativo de R$ 7,776 bilhões na arrecadação.
Apenas em outubro, o impacto das desonerações na arrecadação foi de R$ 8,451 bilhões, ante R$ 6,974 bilhões no mesmo mês em 2013.
Do montante que o governo abriu mão no ano, R$ 15,880 bilhões se referem à renuncia de arrecadação gerada pela desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. No caso da cesta básica, a desoneração causou impacto negativo de R$ 7,776 bilhões na arrecadação.
A confissão de pagamento de propina é uma das estratégias das defesas dos executivos de empreiteiras. Na semana passada, Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, confirmou em depoimento à Polícia Federal o pagamento de propina ao doleiro Alberto Youssef.
Segundo Marcelo Leonardo, advogado do diretor, Sérgio Mendes relatou aos delegados que foi obrigado a pagar propina de R$ 8 milhões. Na confissão, ele disse que Youssef exigiu o pagamento para que a empreiteira Mendes Júnior recebesse o dinheiro a que tinha direito em contratos de serviços prestados, e para continuar participando das licitações da Petrobras.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), negou hoje (24) que tenha recebido dinheiro proveniente do pagamento de propina sobre contratos da Petrobras, no esquema desmontado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Ele respondeu a matéria veiculada ontem (23) pelo jornal O Estado de S.Paulo, acusando-o de haver recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado, em 2010.
“Eu entreguei já, ao presidente da CPI do Senado, da CPI mista, ao procurador-geral da República e ao ministro do Supremo [Tribunal Federal], responsável por esse processo, não só a minha disposição para quaisquer esclarecimentos, como os meus sigilos fiscal, bancário e telefônico. Eu não tenho nada a temer. Durante minha vida pública sempre atuei de maneira idônea”, declarou o líder petista.
Segundo a reportagem, o repasse do dinheiro foi feito por meio de um empresário pernambucano, amigo de Costa, com dinheiro saído da cota do Partido Progressista no esquema de corrupção instalado na Petrobras. A matéria é baseada em depoimento do ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, que assinou acordo de delação premiada com a Justiça.
Humberto Costa admite que conheceu Paulo Roberto e esteve com ele em diversas situações, tanto em Pernambuco quanto em Brasília, para tratar da construção da Refinaria de Abreu e Lima, em seu estado. Segundo o senador, eles faziam parte “do mesmo governo”, e por isso tinham contato. Costa também admite a relação de amizade com o empresário citado, mas nega que ele tenha recebido dinheiro, em seu nome, para a campanha, e não acredita que o amigo tenha feito isso sem autorização.
“Minha relação com ele vem de muito tempo, é uma relação de amizade. E estivemos juntos no processo de luta pela refinaria, como aliás, vários políticos, empresários e diversos setores da sociedade pernambucana. Ele mantinha também, com esse cidadão, uma relação institucional, e jamais ele me pediu ou eu dei a ele autorização para solicitar recursos para a minha campanha, em 2010”, declarou.
O líder do PT também disse não acreditar que o dinheiro tenha sido solicitado por seu partido, sem o seu conhecimento, e negou que sua campanha tenha recebido qualquer recurso irregular. “O PT, todas as vezes que apoia qualquer um de seus candidatos, o faz pela via legal, não o faz por qualquer via que não seja legalizada”, afirmou Costa.
Por fim, o senador questionou a veracidade das informações divulgadas, disse não saber se o depoimento divulgado pelo jornal tenha sequer existido, ou se Paulo Roberto possa ter mentido sobre o repasse de propina para sua campanha. Ele criticou o vazamento de informações que deveriam ser sigilosas sobre o processo, e disse que “esse sigilo que está sendo colocado aí só vale para alguns. As próprias pessoas que estão sendo acusadas, vilipendiadas, não têm acesso a essa delação premiada para que possam se manifestar e tomar as decisões legais cabíveis. Além do mais, se fala em 250 parlamentares e até agora só se tem notícia de alguns. Não quero fazer prejulgamento, mas acho tudo muito estranho”.
Além disso, Humberto Costa também rebateu a hipótese de que o PP repassaria para ele o dinheiro proveniente da cota do partido, no esquema de propina. “Não consigo entender porque é que um partido vai dar apoio financeiro ao candidato de outro partido. Pelo contrário, o que vejo são os partidos chorando porque não têm recurso para fazer suas campanhas”, alegou.
EUA ameaçam com cadeia envolvidos em corrupção
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As autoridades americanas estão empenhadas em prender executivos de empresas estrangeiras envolvidas em escândalos de corrupção e que tenham ativos ou ações em Bolsa nos EUA, caso da Petrobras. O alerta foi dado pela procuradora-geral assistente do Departamento de Justiça, Leslie Caldwell. “Se eles participam de atos de corrupção, terão perspectiva muito real de ir para a prisão”, disse, sem citar uma investigação em particular. Cresceu nos EUA a pressão para que, além de empresas, altos funcionários sejam punidos. Nos últimos cinco anos, 50 pessoas sofreram processos desse tipo, metade delas em 2013.
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O SINAL E OS PROTESTOS
Com exceção de Nelson Barbosa, nome preferido para a Fazenda por várias lideranças do PT, nenhum dos nomes divulgados na sexta-feira para o novo ministério da presidenta Dilma Rousseff faria parte de uma lista dos sonhos de militantes petistas.
INOVAÇÃO: O DISCURSO E A PRÁTICA
Como se sabe, o aumento da produtividade — aquela que fará a nossa indústria se tornar mais competitiva em relação aos concorrentes internacionais, pode ser alavancada de duas formas: pela mão de obra mais eficiente, ou a partir de novas tecnologias, que tornam a produção mais eficiente.
CONVERSÃO INEVITÁVEL
"Será que Dilma vai mudar de ideia?" Os executivos do mercado financeiro foram para casa na sexta-feira com essa dúvida na cabeça e voltam hoje às suas mesas sem que a inquietação tenha sido resolvida satisfatoriamente no fim de semana.
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Empreiteiro deu propina de R$ 5 mi para operador
Um empresário recolheu propina de R$ 5 milhões, paga pela Galvão Engenharia, dizendo-se representante da diretoria de serviços da Petrobras. O relato foi feito à Polícia Federal pelo presidente da divisão industrial da empreiteira, Erton Fonseca. Fonseca, que está preso, afirmou ter pago o suborno ao empresário Shinko Nakandakari, novo personagem a surgir no escândalo. Ele atuaria ao lado do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que já prometeu devolver US$ 9 7 milhões à União. Tanto Barusco quanto Renato Duque, ex-diretor de serviços também preso na Operação Lava Jato, foram indicados para a Petrobras pelo PT — que ficava com 3% dos valores dos contratos dessa área, segundo o ex-diretor Paulo Roberto Costa. Erton Fonseca disse que Nakandakari teve, na diretoria de serviços na gestão de Duque, papel semelhante ao do doleiro Alberto Youssef na diretoria de abastecimento. Duque nega participação no esquema. Nakandakari não foi localizado.
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Planalto prepara argumentos a favor de Levy
A equipe de Dilma dirá, em defesa da escolha de Levy, que ele está hoje mais maduro e consistente, mesmo sendo um economista adepto da ortodoxia, algo considerado uma doença par a petistas. Há tristeza no PT. Mas pior seria insistir nos erros que conduziam à estagflação.
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