CURTINHAS DO DIA

O Brasil comemora nesta quinta-feira (20) o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares - símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. De 5.570 municípios do país, 1.047 adotaram a data como feriado, o que corresponde a 18,8%, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Em São Paulo, a proporção de municípios que decretaram feriado é um pouco maior, 31,7%.

Por cair em uma quinta-feira, milhares de pessoas na capital paulista pretendem aproveitar a data como um feriado prolongado, especialmente porque é uma das poucas folgas em 2014. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) prevê que 1,6 milhão de veículos deixem São Paulo rumo ao litoral e ao interior, o que deve complicar o tráfego nas estradas. Para evitar congestionamento, a recomendação é de que o motorista evite os horários de pico, concentrados principalmente nesta quarta-feira (19) à noite e amanhã até o início da tarde.

O maior volume de veículos deve passar pelo Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, onde a concessionária Ecopistas estima um fluxo de até 933 mil carros entre hoje e amanhã. Somente pela praça de Itaquaquecetuba, deixando São Paulo em direção à região serrana de Campos do Jordão, litoral norte, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Rio de Janeiro, devem passar entre 180 mil e 249 mil veículos. Em caso de formação de filas, funcionários irão realizar a cobrança do pedágio ainda nas filas.

O Sistema Anhanguera-Bandeirantes também ficará pesado, com previsão de 860 mil veículos entre a saída e a chegada à capital, informou a AutoBan, que administra o sistema. No Sistema Castelo Branco-Raposo Tavares, a previsão é de que 530 mil veículos circulem nos dois sentidos durante o feriado, conforme a Viaoeste.

Quem sair da capital pela Rodovia Presidente Dutra deverá enfrentar lentidão no sentido do Vale do Paraíba. Estimativas do SOS Usuário preveem que cerca de 220 mil veículos saiam de São Paulo e 165 mil veículos deixem o Rio até sexta-feira, 21. Para orientar os motoristas sobre um acesso alternativo à Rodovia Oswaldo Cruz, que liga a Via Dutra a Ubatuba, a concessionária informará sobre a possibilidade de usar o acesso do quilômetro 112,5 da rodovia, na pista sentido Rio, além da saída do quilômetro 111.

Litoral norte

Nos últimos fins de semana, por causa do calor, a Rodovia Rio-Santos, que liga as cidades de Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião, vem apresentando lentidão nos trechos urbanizados e de acesso às praias. Os motoristas deverão enfrentar congestionamentos de até uma hora e meia em percursos que duram, em média, meia hora, entre Caraguatatuba e Ubatuba.

Para quem se dirigir a Ilhabela, o problema será a fila para embarcar nas balsas. Para o feriado prolongado, a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), que administra as rodovias paulistas, colocará em funcionamento mais uma balsa. A embarcação tem capacidade para 40 carros e 265 passageiros. Seis balsas vão operar simultaneamente durante o período. A expectativa da Dersa é de que o movimento seja cerca de 3% maior que o mesmo período de 2013. 

O secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do TCU (Tribunal de Contas da União), Rafael Jardim Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (19) que de 60% a 70% dos bens adquiridos da Petrobras foram contratados sem licitação nos últimos quatro anos. Essas compras somam cerca de R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões, de acordo com o órgão.

Cavalcante afirmou, no entanto, que os dados da auditoria são preliminares e os números precisam ser confirmados. Ele participou de uma audiência pública na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras destinada a debater o regime de contratação de fornecedores da estatal.

As suspeitas de que há contratos superfaturados na petroleira aumentaram após o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa afirmar, em delação premiada, que empreiteiras pagavam propina para fechar obras e serviços com a empresa.

Investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal apontam para suspeitas de formação de cartel e financiamento de partidos políticos com o dinheiro desviado pelo esquema chefiado pelo doleiro Alberto Youssef. 

Cerca de nove milhões de pessoas podem ficar sem abastecimento de água na capital fluminense e na região metropolitana do Rio de Janeiro durante o feriadão da Consciência Negra, entre a quinta-feira (20) e o fim de semana. Por conta da manutenção preventiva anunciada pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), a partir desta quarta (19), o funcionamento da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Guandu será interrompido pelo prazo mínimo de 24 horas. Em algumas localidades, principalmente regiões mais altas, o restabelecimento poderá levar até três dias.

Além da capital, os municípios da Baixada Fluminense serão afetados. Procurada, a Cedae não soube informar com precisão quais cidades da Baixada Fluminense são abastecidas pelo Guandu. De acordo com o Censo 2010, constituem a região os municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Magé, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri, Guapimirim e Paracambi. Juntos, representam um contingente populacional de mais de três milhões de pessoas.

Ao fim da manutenção, o sistema será religado e a normalização do serviço deve ocorrer de forma gradual, segundo a previsão da Cedae. A companhia preparou um esquema especial para atender hospitais e outros órgãos de atendimento essencial, com carros-pipa no período em que a estação estiver inoperante.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse hoje (19) que o governo terá que fazer um ajuste fiscal. Mercadante ainda defendeu a flexibilização do superávit primário e disse que, caso isto não ocorra, o governo terá que parar com os investimentos e o país terá um quadro de recessão e desemprego.

“Como fomos muito aplicados do ponto de vista fiscal ao longo da crise, estamos projetando um quadro de estabilização da dívida pública, acelerando investimento e desonerando a economia e, com isso, flexibilizando nosso superávit primário que continua sendo o objetivo fundamental para o ano que vem. O país vai ter que fazer ajuste fiscal,” disse. “Sempre tem gasto público para cortar, precisamos aumentar a eficiência do estado brasileiro, fazer mais com menos”, completou.

Para Mercadante é fundamental que o Congresso Nacional aprove a flexibilização do superávit. “Se o Congresso não construir essa flexibilização o que nos resta é parar os investimentos e entregar o superávit que vai nos jogar no quadro de recessão e desemprego. As empresas não pagariam o décimo terceiro salário caso o Estado deixe de repassar recursos para as obras como o investimento em energia, transporte, moradia, tudo isso que está em andamento”, concluiu.

O ministro participou, nesta manhã, do início das atividades dos grupos de trabalho constituídos para elaborar propostas de medidas de estímulo ao setor industrial. Os grupos vão reunir representantes de ministérios e do setor industrial. Entre as prioridades da agenda estão temas com infraestrutura, desburocratização, comércio exterior e inovação

Os Correios já apuravam, com o apoio da Polícia Federal, as denúncias de fraude na Gerência de Saúde no Rio de Janeiro desde 2013.

"Atualmente afastado por determinação judicial, o próprio diretor regional da empresa no Rio (...) foi quem solicitou, em junho de 2013, a investigação (...). Moreira também instaurou processo de sindicância interno e constituiu grupo de trabalho para apoiar a apuração da PF. A denúncia sobre o caso foi encaminhada ao Ministério Público Federal, em setembro de 2013, pela Administração Central dos Correios em Brasília. A sindicância interna a respeito dos fatos, conduzida atualmente por órgão corregedor dos Correios em Brasília, está em fase final e é acompanhada pela Controladoria Geral da União", informou a empresa, por meio de um comunicado.

Mais cedo, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no Hospital Espanhol, no centro do Rio, e na casa de oito acusados de participar de um esquema de fraude na Gerência de Saúde dos Correios no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a PF, que investigam o caso desde 2013, o esquema operou de agosto de 2011 a abril de 2013 e causou prejuízo de mais de R$ 7 milhões à estatal.

Segundo a investigação, o esquema era liderado por Daniel de Melo Nunes e Carlos Alberto Alonso, que negociavam privilégios para hospitais no Rio de Janeiro, com o aval de Omar e do ex-gerente de Saúde da estatal, Marcos da Silva Esteves. Esses hospitais recebiam em um mês pagamentos que demorariam até três meses. Em troca, as unidades de saúde pagavam propina aos funcionários dos Correios.

Na nota, os Correios afirmam ter tomado "todas as providências necessárias para a completa apuração". "O empregado Marcos Esteves trabalhava na área de saúde desde 2009 (anteriormente, portanto, à nomeação de Omar de Assis Moreira como diretor regional) e foi afastado das atividades na empresa, tendo o contrato de trabalho suspenso."

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil, atualizado com juros desde 2002, a Geraldo Alckmin por ter ofendido o governador de São Paulo em nota publicada em jornais naquele ano. Em comentário durante o julgamento, ministros chegaram a calcular, por alto, que a indenização pode chegar a R$ 100 mil com as correções.

Na nota, Maluf critica o governo paulista por ter enviado ao exterior promotor para investigar contas bancárias do parlamentar fora do País. "A mesma velocidade de investigação não existe para encontrar eventuais crimes que teriam sido praticados pelo governador Geraldo Alckmin no superfaturamento de 80% das obras do Rodoanel", disse o deputado na publicação.

Alckmin entrou com ação por danos morais e, apesar de ganhar na primeira instância, perdeu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O governador recorreu ao STJ com argumento de que Maluf ultrapassou os limites do direito à crítica e sustentou que nunca houve investigação que relacionasse seu nome a suposto esquema de superfaturamento das obras do Rodoanel.

O relator do recurso do governador, ministro Luis Felipe Salomão apontou que a livre manifestação do pensando não é um direito absoluto. "Encontra rédeas tão necessárias para a consolidação do Estado Democrático de Direito quanto o direito à livre manifestação do pensamento", disse o relator.

Mário Oliveira Filho, advogado do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, disse nesta quarta-feira que não há obra sem propina no país, mas que o seu cliente não participou do suposto esquema de corrupção na Petrobras. "Acontece uma coisa muito curiosa e que ninguém percebe. Eventualmente, o empresário faz uma composição ilícita com algum político para pagar alguma coisa. Se ele não fizer - e quem desconhece isso desconhece a história do país -, não tem obra. Pode apurar em prefeituras do interior, em uma empreiteirazinha com quatro funcionários. Se ele não fizer acerto, não põe um paralelepípedo no chão", enfatizou.

Fernando Baiano está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Suspeito de ser o operador do PMDB no esquema de propinas, ele se apresentou nesta terça-feira. O depoimento à PF estava previsto para hoje, mas foi adiado para a próxima sexta-feira.

O advogado disse ainda que não há “a menor chance” de o cliente propor à Justiça Federal do Paraná delação premiada no processo. Mario Oliveira Filho afirmou que seu cliente faz "prospecção de negócios". A defesa também negou que Soares arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos entre empreiteiras e a Petrobras.

"Ele é um empresário, proprietário de duas empresas antigas e faz prospecção de negócios. Descobre onde está o problema de uma infraestrutura e vai atrás de solução. Por exemplo, vou fazer uma estrada, preciso de tantas toneladas de pedras. Ele faz o contato e, sobre a negociação, recebe uma porcentagem, que é absolutamente lícito", afirmou.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de proteção à Educação da Capital, obteve na Justiça decisão que obriga o Município do Rio de Janeiro a estabelecer critérios isonômicos, objetivos e transparentes para a matrícula na rede conveniada de creches, condizentes com os adotados pela rede pública, já para o ano letivo de 2015. Em caso de descumprimento, a pena é de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Tal determinação não vinha sendo cumprida, apesar de estar disposta no art. 15, § 1º, do Decreto 6.253/2007, que regula o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e estabelece que “as instituições conveniadas deverão oferecer igualdade de condições para acesso e permanência a todos os seus alunos conforme critérios objetivos e transparentes, condizentes com os adotados pela rede pública, inclusive a proximidade da escola e o sorteio, sem prejuízo de outros critérios considerados pertinentes”. 

Em outubro, o MPRJ já havia expedido recomendação* para que o Município tomasse providências em relação à inclusão das vagas de creches conveniadas no processo de matrícula, junto com as unidades da rede pública municipal de ensino. 

Nesta terça-feira (18/11), promotores da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação) reuniram-se com o vereador Carlo Caiado e representantes das creches conveniadas Solar Menino de Luz, Cantinho da Natureza, Ação Social Padre Anchieta e Obra do Berço do Rio de Janeiro. Estes se mostraram contrários à intervenção da Secretaria Municipal de Educação (SME) na forma de acesso das crianças às suas respectivas instituições.

Os representantes educacionais informaram ainda que uma comissão de creches conveniadas será criada para tratar do assunto junto à SME. 

Nesta quarta-feira (19), funcionários da empresaConstruir Arquitetura, que presta serviços de limpeza no Hospital Municipal Menino Jesus, e no campus da Uerj, decretaram greve devido a atraso no pagamento. , o presidente do Sindicato de Asseio e Conservação do Rio, conhecido como Marques, disse que os funcionários estão sem receber salários desde o quinto dia útil.

"Os funcionários da Construir Arquitetura, que fazem a limpeza do hospital e do campus da Uerj, estão sem receber seus salários desde o quinto dia útil deste mês. A empresa alega que tanto o governo municipal quanto o estadual não fizeram o repasse de verba para o pagamento desses funcionários", comentou Marques.

Ainda de acordo com o presidente do sindicato, já existiram conversas entre as partes, porém as promessas para quitar as dívidas não foram cumpridas.

"No caso do Hospital Menino Jesus, o repasse deveria ser feito pela prefeitura, e para os funcionários que atuam na limpeza do campus da Uerj, o responsável é o governo do estado. Desde o quinto dia útil houve negociação com os responsáveis que prometiam fazer o pagamento, mas como até agora nada foi feito os funcionários resolveram “cruzar os braços” e entrar em greve", disse Marques.

Segundo a empresa Construir Arquitetura, um esforço financeiro está sendo feito para que o pagamento seja efetuado até a próxima segunda-feira. Ainda de acordo com a empresa, no caso da Uerj existe repasse em aberto no mês de agosto. Já no hospital Menino Jesus o repasse de verbas do mês de julho ainda não foi feito. A situação piora por ser final de ano e a empresa ter que pagar o décimo terceiro salário até a semana que vem, caso contrário é cobrada uma multa. A empresa se compromete a realizar esse pagamento, mas lamenta a omissão dos governos municipal e estadual.

A secretaria municipal de Saúde foi procurada e, ao contrário do sindicato e da empresa Construir Arquitetura, diz que não houve paralisação do serviço no Hospital Menino de Jesus.

Já a assessoria de comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro alegou que o dinheiro já foi repassado, e se trata de um caso complicado, mas de acordo com a diretoria financeira da universidade a dívida já foi quitada.

O presidente do sindicato negou o pagamento e disse que a greve irá continuar até que todos os funcionários recebam o que lhes é de direito.

"A Uerj, assim como todo o estado do Rio de Janeiro, não tem dinheiro, o prefeito do campus pode até ter assinado o papel referente ao pagamento, mas o dinheiro não saiu da secretaria de Educação e, principalmente, ainda não caiu no bolso de ninguém. É como se eu te devesse um dinheiro e te pagasse através de um cheque, o papel está assinado, mas isso não garante que tenha fundos. A greve irá continuar até o pagamento de todos os funcionários", concluiu Marques.

A Petrobras foi informada pela Polícia Federal que "houve um erro material" na citação do nome do diretor de Abastecimento da companhia, José Carlos Cosenza, durante depoimentos na Operação Lava Jato. Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, a empresa disse ter sido informada que o delegado Márcio Adriano Anselmo, da Superintendência Regional do Paraná do Departamento de Polícia Federal, enviou hoje ofício ao juiz Sérgio Moro, da 13ª. Vara Criminal Federal no Paraná, reconhecendo o erro.

Segundo a Petrobras, o nome do diretor constou nos depoimentos por ter sucedido Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da empresa. A empresa reforçou ainda que não há até o momento qualquer evidência de participação de Cosenza em esquema de corrupção e que nenhum dos presos na sétima fase da Lava Jato fez qualquer menção ao executivo. "A Petrobras reitera que vem colaborando com os órgãos públicos de investigação, fiscalização e controle para elucidação dos fatos", afirmou.

A presidente Dilma Rousseff deve se reunir amanhã com a direção da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), às 15 horas, no Palácio do Planalto. O encontro faz parte da agenda positiva que Dilma pretende construir no retorno do encontro do G-20 na Austrália e atende também à reivindicação dos prefeitos de abrir um canal de diálogo permanente com o Executivo federal no próximo mandato da presidente da República.

A audiência foi solicitada pela FNP, presidida pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), e em pauta estarão temas como o aprimoramento do pacto federativo, desoneração do transporte público e a adoção de medidas que garantam o equilíbrio fiscal dos municípios. Esses temas constam de uma carta que a FNP encaminhou, em setembro deste ano, aos candidatos que disputaram a Presidência da República, e foram discutidos também na 66ª reunião da entidade, realizada em Campinas nos dias 10 e 11 deste mês.

Um outro tema que será discutido com Dilma é a reivindicação dos prefeitos para que ela sancione na íntegra o projeto de lei que prevê a renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União, incluindo a cláusula da retroatividade. O projeto foi aprovado há 15 dias no Senado e a sanção presidencial tem de ser feita até a próxima terça-feira, 25. Durante a 66ª reunião da FNP, os prefeitos reiteraram os mesmos temas e pedidos ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e ao ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que participaram do encontro.

Planalto chama indústria para discutir retomada do crescimento econômico 

O Planalto chamou a indústria para discutir a retomada do crescimento econômico. Em dezembro podem sair as primeiras medidas de estímulo. A oposição diz que o diálogo não passa de uma cortina de fumaça para encobrir o escândalo na Petrobras.

Acusados movimentaram R$ 23 bi de forma atípica

Relatório do Coaf monitorou transações suspeitas entre 2011 e 2014

Somente em espécie, empresas e pessoas investigadas fizeram transações suspeitas de R$ 906 milhões; informações levaram a PF e o MP a deflagrar a Lava-Jato, que desvendou desvios na estatal

As empresas e pessoas investigadas pela Operação Lava-Jato fizeram movimentações atípicas que, entre 2011 e 2014, somaram R$ 23,7 bilhões, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ), revela Jailton de Carvalho. Somente em espécie, esse grupo movimentou R$ 906 milhões. As informações do Coaf deram origem às investigações que levaram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a realizar a Operação Lava-Jato, que desvendou o esquema de pagamento de propinas na Petrobras e levou à prisão dois ex-diretores da estatal e dirigentes das principais construtoras do país. 

PF suspeita que propina foi lavada nesta eleição

Duque, ex-diretor da Petrobras, e cinco empreiteiros têm prisão temporária transformada em preventiva

A PF suspeita que doações legais feitas a campanhas nas eleições deste ano, declaradas ao TSE, foram usadas por empreiteiras para lavar dinheiro da corrupção na Petrobras. De acordo com os investigadores, só a Camargo Corrêa doou R$ 44 milhões a campanhas este ano. A empresa afirma que fez doações a partidos e não a candidatos e que o valor foi menor que o relatado. Ontem, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais cinco executivos de empreiteiras tiveram prisão temporária transformada em preventiva. Outros 11 acusados, porém, serão soltos. 

Juiz ordena devassa bancária de 16 investigados 

Eike Batista senta no banco dos réus

Eike Batista, que já foi o homem mais rico do país, participou de sua primeira audiência como réu por crimes financeiros. O julgamento deve ser concluído em janeiro.

Conselho de Ética livra Bethlem

O Conselho de Ética da Câmara arquivou processo contra o deputado Rodrigo Bethlem, que, em conversa gravada pela ex-mulher, disse ter conta na Suíça e recebido propina de ONG. 

Congresso sob pressão

As empresas que têm contratos com o governo estão pressionando o Congresso para aprovar a redução do superávit. Elas e as entidades que as representam estão sendo acionadas, entre outros, pela ministra Miriam Belchior (Planejamento). Os empresários entraram em campo porque estão preocupados com a possibilidade de não receber por obras e serviços executados.

Na trilha do dinheiro

Há pelo menos duas situações nessa Operação Lava-Jato que chamam a atenção do cidadão comum: uma, causando genuíno espanto; a outra, esperança de que o processo venha a ser bem-sucedido ao seu final, seguindo os passos do mensalão, de cujo enredo o petrolão é sequência lógica. Que o diga o juiz Sérgio Moro , que assessorou a ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão.

Em defesa das águas

O Brasil é mesmo um país intenso. Enquanto os desdobramentos do caso Petrobras são cada vez mais tóxicos, uma grave crise hídrica ameaça o abastecimento da maior cidade do país e eleva o custo da energia. Nesse contexto, o Ministério Público Federal entrará hoje na Justiça em seis estados com ações para defender as águas contra a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA).

 Contrato rompido no polo Jacuí

Petrobras cancela encomenda da Iesa Óleo e Gás, investigada na Lava Jato. Decisão representa mil demissões na unidade da empresa em Charqueadas. 

MEIRELLES NO BC? DÓLAR APROVA

Mesmo diante de uma onda global de enfraquecimento da moeda americana, o dólar oscilava no mercado doméstico sem rumo certo até um pouco depois das 15 horas. Foi nesse momento que as mesas de operações começaram a comentar nota da colunista política Tereza Cruvinel que, em seu blog, informava a inclinação da presidente Dilma Rousseff em recorrer a uma fórmula para resolver o impasse na nomeação da nova equipe econômica ainda não cogitada pelo mercado e pela mídia capaz de satisfazê-la pessoalmente e também de agradar investidores e empresários: Alexandre Tombini na Fazenda, Henrique Meirelles no Banco Central e Nelson Barbosa no Planejamento.

Executivo da Mendes Júnior pagou R$ 8 mi a delatores

Executivo da Mendes Júnior, Sérgio Mendes disse à PF que deu R$ 8 milhões ao doleiro Alberto Youssef e ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para evitar represálias à empreiteira em contratos com a estatal. O advogado dele disse que o deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, apresentou seu cliente a Youssef. O partido negou envolvimento com propina.

Para ministros, saída de diretor da Petrobras é ‘inevitável ’

Ministros de Dilma Rousseff dizem ser “inevitável” José Cosenza, diretor da Petrobras, deixar o cargo após ter sido citado em delação na Operação Lava Jato. Para governistas, rompeu-se o “cordão sanitário” das denúncias. Antes, os casos agudos remetiam ao período anterior ao de Graça Foster, que assumiu a estatal no governo Dilma tendo a confiança da presidente.

Nas UTIs, 56% dos pacientes com infecção morrem

Mais da metade ( 56%) dos pacientes internados com sepse (infecção generalizada) nas UTIs brasileiras morre, aponta pesquisa nacional do Instituto Latino Americano da Sepse, informa Cláudia Collucci. A taxa supera a de países como EUA (32%), França (30%) e Austrália (18%).

SP concederá 20% do Minha Casa a grupos de sem-teto

A Prefeitura de SP dará a grupos de sem-teto 11 mil casas do programa Minha Casa Minha Vida. O número é 20% da meta da cidade, contra uma média nacional de 1,8% para entregas a entidades sociais. A gestão Haddad (PT) diz haver regras para obter o benefício. Para a OAB, a medida é “fura fila”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja amanhã para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde participa às 10h30 de encontro realizado pela hidrelétrica Itaipu Binacional. De lá, o petista segue para Montevidéu, no Uruguai, onde cumprirá agenda até sexta-feira.

Na capital uruguaia, a agenda de Lula prevê que ele deverá participar, às 18h30 da quinta-feira, de um seminário sobre as experiências dos governos do PT e da Frente Ampla, ao lado do ex-presidente uruguaio e candidato à Presidência do país nas eleições deste ano, Tabaré Vásquez. O evento vai ocorrer na Prefeitura de Montevidéu.

O ex-presidente deverá pernoitar na cidade uruguaia e, na sexta-feira, vai almoçar com o atual presidente do Uruguai, José Mujica, na residência presidencial. De acordo com a agenda divulgada pelo Instituto Lula, o petista retornará para São Bernardo do Campo, em São Paulo, ainda na sexta-feira à tarde, após o almoço.

Especulações

A viagem de Lula acontece em meio a especulações de que a presidente Dilma Rousseff poderá anunciar o novo ministro da Fazenda até sexta-feira. O Instituto Lula confirmou que o petista esteve reunido ontem com Dilma e outros ministros na residência oficial do Torto, onde ele morou durante o período em que o Palácio da Alvorada estava em reforma.

No encontro, eles teriam discutido sobre a reforma ministerial e os desdobramentos da Operação Lava Jato, segundo informações que circulam nos bastidores. Com a viagem de Lula, há quem cogite que o nome do novo ministro poderia já ter sido escolhido no encontro de ontem, que durou dez horas, das quais o ex-presidente participou de quatro horas.

Os nomes mais cotados para a Fazenda são o do atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; o do ex-presidente do BC Henrique Meirelles (que teria o apoio de Lula); o do ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2008-2010) Nelson Barbosa; e o do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.

A Justiça Federal autorizou o compartilhamento dos documentos da Operação Lava Jato com a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Conselho Administrativo de Administração Econômico (Cade) para que os órgãos especializados auxiliem na instrução do processo criminal e que as investigações administrativas possam atender ao interesse público.

"O compartilhamento dos elementos de informação colhidos nesses autos com os órgãos fiscalizadores da Administração Pública Federal (Receita Federal, TCU, CGU, Cade) mostra-se necessário uma vez que tais órgãos possuem competências especializadas para a aferição de práticas ilícitas em seus âmbitos de atuação, com a consequente aplicação das sanções administrativas correspondentes", argumentou o juiz federal Sérgio Moro, em despacho dado no fim da tarde desta quarta-feira.

Os órgãos federais haviam solicitado acesso aos documentos após os delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef declararem existir um "cartel" de grandes construtoras do País que loteavam grandes obras "na Petrobrás e em outras áreas do governo". "O conhecimento especializado de seus corpos técnicos certamente contribuirá com as investigações", registrou o magistrado. Segundo ele, no caso específico da Receita, "além do interesse público no regular recolhimento de tributos, a medida é imprescindível para investigação de eventuais crimes contra a ordem tributária".

No âmbito da CGU, o corregedor-geral da União, Waldir João Ferreira, havia encaminhado um ofício a Moro solicitando os dados da operação. Em seu despacho, o juiz considerou a importância das apurações administrativas. "Diante de indícios de crimes financeiros, fiscais e ante os indícios de possível cartelização, o compartilhamento dos elementos probatórios colhidos na investigação criminal deve ser deferido por ter por objetivo primeiro viabilizar a própria investigação criminal desses fatos", disse o juiz.

A medida vale para o inquérito aberto na sétima fase da Lava Jato, batizada de Juízo Final, que levou para a cadeia temporariamente executivos das construtoras Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC, Galvão Engenharia e Iesa. Cinco deles ainda estão preventivamente na prisão.