terça-feira, 9 de dezembro de 2014

CURTINHAS DO DIA





Petrobras é processada nos EUA por dano a acionistas

Ação cita ‘esquema multibilionário de corrupção’ na estatal do Brasil

Tradicional escritório de advocacia Wolf Popper LLP vai a corte em Nova York contra a companhia e diz que, devido a suborno e lavagem de dinheiro, empresa divulgou informações falsas e prejudicou investidores

O escritório de advocacia Wolf Popper LLP entrou com ação coletiva em Nova York contra a Petrobras, alegando que a empresa divulgou informações falsas e omitiu “esquema multibilionário de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro”. O escritório convoca acionistas da Petrobras nos EUA a aderirem ao processo, diante da perda de 46% no valor de suas aplicações desde setembro. Para analistas, pode ser o começo de enxurrada de questionamentos na Justiça americana por investidores que se sentiram lesados pelos escândalos. As ações da Petrobras caíram 28,3% este ano, perda maior do que a registrada por outras petrolíferas, como Chevron e Exxon Mobil. 


Empreiteira alvo da PF contratou Dirceu

Empresa do ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão, recebeu R$ 886 mil a título de consultoria da Camargo Corrêa, alvo da PF na Lava-Jato. Dias antes, a empresa ganhara contratos de R$ 4,8 bilhões para atuar na Abreu e Lima, em Pernambuco.


Ministro sai e critica controle de estatais

À frente da Controladoria-Geral da União (CGU) desde a gestão Lula, Jorge Hage anunciou sua saída com críticas à falta de fiscalização nas estatais. Segundo Hage, elas estão “fora do alcance” da CGU, principal órgão federal de combate à corrupção.


Pedida a rejeição das contas de Dilma

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral recomendaram que ministros do órgão rejeitem as contas de campanha da presidente Dilma. O relatório identifica “impropriedades” ou “irregularidades” em 9,27% das receitas declaradas e em 13,88% dos gastos. O parecer técnico ainda será analisado pelo MP e por ministros. O PT contesta.


Mercado já prevê dólar a R$ 2,70

Segundo a pesquisa Focus, do BC, os analistas estimam que o dólar chegará a R$ 2,70 em 2015. Há um mês, a previsão era de R$ 2,60. Ontem, o dólar subiu 0,65%, para R$ 2,611, no maior nível em 9 anos.

Dilma x PT

A presidente Dilma e o PT travam um embate em torno do comando da Secretaria de Comunicação da Presidência. Os petistas querem um político no cargo. A prioridade do ministro não seria a relação da presidente com a imprensa. Mas a relação da mídia com o governo. No PT, há crença generalizada de que o Planalto pode controlar o noticiário com a distribuição de verbas publicitárias.


De lupa

O que o PT tanto teme, um temor, aliás, altamente suspeito que conta com a defesa prévia de blogueiros chapa-branca, caiu no colo do ministro Gilmar Mendes, considerado um inimigo que os azares da sorte colocaram como relator na análise da prestação de contas da campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff.




O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) repetiu nesta terça-feira (9), ao subir na tribuna da Câmara, que não estupra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. O parlamentar, que é militar reservista, ficou revoltado com um discurso da colega, que criticou a ditadura.

A deputada disse que a ditadura militar teve homens e mulheres que se colocaram de joelhos “para servirem ao interesse da tortura, da morte, ao interesse de fazer o desaparecimento forçado, o sequestro”. Ela elogiou os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula, além da presidente Dilma Rousseff “que teve a coragem de implementar no Brasil um movimento político em torno da Comissão da Verdade”.

A ex-ministra Secretaria de Direitos Humanos também criticou as manifestações que querem a volta dos militares ao poder. “São poucos, na verdade, mas deveriam ter consciência do escárnio que promovem indo às ruas pedir a ditadura, pedir o autoritarismo e o impeachment. Ora, são figuras de linguagem desvalidas porque colocadas no pior lixo da história”, disse.

Na sequência, foi a vez de Bolsonaro subir à tribuna para discursar. Ao ver que a colega deixava a Câmara, o deputado não se conteve. “Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não a estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir”, atacou.

Após dizer que os “direitos humanos no Brasil só defendem bandidos, estupradores, marginais, sequestradores e até corruptos”, Bolsonaro resolveu criticar Dilma e o PT.

“A Maria do Rosário saiu daqui agora correndo. Por que não falou da sua chefe, Dilma Rousseff, cujo primeiro marido sequestrou um avião e foi para Cuba e participou da execução do major alemão? O segundo marido confessou publicamente que expropriava bancos, roubava bancos, pegava armas em quarteis e assaltava caminhões de cargana Baixada Fluminense. Por que não fala isso? Maria do Rosário, por que não falou sobre o sequestro, tortura e execução do Prefeito Celso Daniel, do PT?”, perguntou.

“Vá catar coquinho! Mentirosa, deslavada e covarde. Eu a ouvi falando aqui as asneiras dela. E fiquei aqui. Fala do teu Governo, o Governo mais corrupto da história do Brasil”

Estrangeiros também são alvos da ira de Bolsonaro

Bolsonaro pediu mais tempo para discursar e aproveitou para dizer que Dilma se reuniu com a “escória da América Latina” na Unasul (União das Nações Sul-Americanas). Ele criticou a proposta de abertura do espaço aéreo aos países do bloco. “Além de tráfico de drogas, há tráfico de armas e munições”, justificou.

“Já temos 11 mil cubanos aqui, milhares de haitianos. Este Congresso votou aqui, sem ler, a isenção de visto para iraniano entrar em nosso País. Mujica aceitou agora presidiários, terroristas de Guantánamo. Estamos trazendo para dentro do Brasil o que há de pior no mundo: a escória do mundo para dentro do Brasil”, afirmou.

Ao final do discurso, Bolsonaro disse que o governo petista de Dilma é “covarde, comunista, imoral e ladrão”. “Parabéns aos vagabundos do Brasil que estão sob o guarda-chuva da Comissão de Direitos Humanos da Deputada Maria do Rosário”, 

O Congresso Nacional concluiu, no início da noite desta terça-feira (9), a votação do PLN 36/2014, que autoriza o governo a mudar o cálculo da meta de superávit deste ano. A última das quatro emendas destacadas foi rejeitada pelos parlamentares. O projeto segue agora para sanção presidencial.


O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada depois de quase 19 horas de sessão. Ficou faltando, porém, a votação da emenda 69, adiada, por volta das 5h da manhã de quinta-feira (4), devido à falta de quórum.

Apresentada pelo líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), a emenda tentava limitar as despesas correntes discricionárias (as que o governo pode decidir se realiza ou não) ao que foi executado na mesma categoria no ano anterior.

O PLN 36 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 (Lei 12.919/2013) para, na prática, desobrigar o governo de cumprir qualquer meta de superávit neste ano. O superávit corresponde à economia para pagamento de juros da dívida pública. Com a aprovação do texto, o Palácio do Planalto pode abater todo o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.

Deputados e senadores da oposição voltaram a criticar duramente a proposta e voltaram a sugerir que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao não cumprir a meta de superávit prevista na LDO 2014.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o Congresso estava passando pelo “último ato desta trama ruim para o povo brasileiro”.

"A base governista está limpando a cena do crime cometido pela presidente", afirmou o senador.

Deputados como Domingos Sávio, Duarte Nogueira (PSDB-SP), Izalci (PSDB-DF) e Pauderney Avelino (DEM-AM) disseram que a presidente não cumpriu com suas obrigações com o país ao permitir que o governo gastasse mais do que a arrecadação.

"O governo gasta mal, está mergulhado na corrupção. O governo está preparando o caminho para aumentar os impostos dos brasileiros" afirmou Domingos Sávio.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) avaliou que, com a aprovação do PLN 36, todos os prefeitos e governadores do país também “não vão querer cumprir suas metas”.


Foi encerrado nesta terça-feira o processamento dos lotes de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2014 e, nos sistemas da Receita Federal, constam 937.939 declarações retidas na malha fina. Desse total, 740.760 são "declarações com imposto a restituir", 174.301 "declarações com imposto a pagar" e 22.878 "declarações sem saldo de imposto a pagar ou a restituir".

O maior motivo de retenção em malha foi a omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. o problema acontece quando o valor do rendimento declarado na declaração de ajuste anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) é menor do que o informado pela fonte pagadora em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).

Em segundo lugar ficaram as declarações de despesas médicas, correspondentes a 20% das retenções.

Em terceiro lugar, com 10% das retenções, está a ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um valor de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), mas quem pagou o rendimento não apresenta a Dirf ou apresenta a Declaração sem informar aquela pessoa física como beneficiário de pagamentos com retenção do IR na fonte.

Em quarto lugar, a quantidade de Dependentes declarada pelas pessoas físicas acarretou 7% das retenções.

Em quinto lugar, frequente em 6% das retenções, a diferença entre o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) declarado pela pessoa física e o informado na (Dirf) por quem pagou o rendimento e reteve o IR na fonte.

O contribuinte pode consultar a situação da Declaração apresentada por meio do serviço Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita Federal da Internet. O serviço é acessível por certificado digital válido ou código de acesso, que pode ser gerado seguindo instruções na própria página.

Para o contribuinte saber se está na malha fina, basta acessar a página da Receita Federal e consultar o sétimo e último lote do IR deste ano. Caso a declaração não tenha sido liberada pelo órgão, e também não tenha figurado nos seis lotes anteriores (entre junho e novembro deste ano), o contribuinte foi retido.

Constatando erros na Declaração apresentada, o contribuinte pode corrigi-los por meio de uma Declaração retificadora. Se não houver erro na Declaração apresentada e o contribuinte tiver todos os documentos que possam comprovar os valores declarados, apontados como pendências, pode agendar uma data para comparecer à Receita e apresentar a documentação.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chamou nesta terça-feira de desastrosa a gestão da Petrobras e recomendou a demissão de toda a diretoria da estatal.

O chefe do Ministério Público Federal, que tem poder para arquivar processos ou denunciar e pedir a prisão de políticos no brasil, disse hoje, no Dia Mundial de Combate à Corrupção, que a maior estatal brasileira vive o pior dos mundos.

"Diante de um cenário tão desastroso na gestão da companhia , o que a sociedade brasileira espera é a mais completa e profunda apuração dos ilícitos perpetrados, com a punição de todos, todos os 
envolvidos", afirmou.

Janot também defendeu a substituição dos diretores da estatal, que têm na presidência Graça Foster, indicada pela presidente Dilma.

"Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria, e trabalho colaborativo com o Ministério Público e demais órgãos de controle", disse o procurado.

Assim que soube das declarações do procurador-geral da República, Dilma Rousseff chamou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que ouviu da presidente que o governo não aceita ingerências na administração da estatal, e que Graça Foster e os demais diretores da Petrobras vão ficar nos cargos.

A posição do governo é de que não há nenhuma razão objetiva para que os atuais diretores da Petrobras sejam afastados do comando da empresa.

As investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, continuam produzindo novas provas. Documentos apreendidos na Engevix Engenharia, que foram divulgados hoje na internet pelo jornal "Estado de S.Paulo", reforçam a suspeita de que o chamado "clube" de 16 empreiteiras, que aparecem nas tabelas representadas por siglas, se reunia para lotear obras da Petrobras - houve até um bingo para fatiar parte do projeto do complexo petroquímico do Rio de Janeiro.








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