Senado aprova texto base para mudanças no Código de Processo Civil
O Senado aprovou na noite de terça o texto base que muda o Código de Processo Civil Brasileiro. Entre as novidades está a redução de recursos que podem ser apresentados à Justiça. Hoje uma ação pode ter até 25 recursos, segundo especialistas.
Ministério Público do Rio pede quebra de sigilo bancário de José Sérgio Gabrielli
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de bens do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e de outras sete pessoas, entre elas, o ex-diretor de Engenharia e Serviços Renato Duque.
Ações da Petrobras têm o menor valor em mais de 10 anos
A decisão da Petrobras de adiar mais uma vez a divulgação do balanço do terceiro trimestre, na sexta (12), derrubou com força os papéis da estatal, que baixaram do patamar dos R$ 10 pela primeira vez em mais de dez anos.
Aumento da mistura de etanol começa em fevereiro
Nova equipe não afasta alta de impostos
Rublo faz Rússia dar choque na taxa de juros
PMDB quer reduzir número de partidos
CNI: câmbio deverá ajudar as exportações e a indústria em 2015
O PPS, PSB, PV e o Solidariedade (SDD) oficializaram a formação de uma federação de partidos. O objetivo é uma atuação conjunta não só no Parlamento nacional, mas também em estados e municípios. O primeiro desafio do grupo será na disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados.
SEM MEDO DE CONTÁGIO
O Banco Central não teme o contágio da crise cambial russa. Em meio ao pesado tiroteio em Moscou, Alexandre Tombini anunciou ontem uma flexibilização das regras de suas intervenções cambiais. A partir de 1° de janeiro, a oferta diária de novos swaps cambiais oscilará entre um mínimo de US$ 50 milhões e um máximo de US$ 200 milhões.
A DOR E O LUTO DE MALALA
Na semana passada, logo depois da entrega do Prêmio Nobel da Paz de 2014 à paquistanesa Malala Yousafzai e ao indiano Kailash Satyarthi, recebi mensagem de um leitor com pesadas críticas às escolhas mais recentes do comitê de Oslo responsável pela importante premiação.
Ações da Petrobras desabam e são suspensas na Bolsa
Após queda de 10%, Bovespa tenta acalmar investidores com leilãoNegociação foi interrompida por 15 minutos, e valor de mercado da estatal já caiu 25% em seis pregões seguidos; para o Planalto, saída de Graça da presidência da companhia é questão de tempo
A queda de 10% nas ações da Petrobras, no sexto pregão seguido de recuo, fez a Bovespa interromper três vezes a negociação de papéis da estatal ontem, por 15 minutos no total. A Bolsa usou um mecanismo de leilão, na tentativa de acalmar o mercado e elevar o valor das ações. Mesmo assim, os papéis perderam quase 10% do valor. As ações da Petrobras, afetadas pelos escândalos de corrupção, pelo atraso na divulgação do balanço financeiro e pela queda do preço internacional do petróleo, caíram 25% no acumulado dos seis pregões. Auxiliares da presidente Dilma dizem que a saída de Graça Foster da presidência da Petrobras é questão de tempo. E que isso deve ocorrer se alguma agência de classificação de risco retirar o selo de grau de investimento da estatal. Ontem, a S&P disse que não prevê mudar a nota da Petrobras.
Outro ex-diretor é denunciado
O Ministério Público denunciou à Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e outros três acusados. A Procuradoria pede o ressarcimento de R$ 296 milhões em recursos desviados. Ao todo, 19 acusados já se tornaram réus.
STM critica relatório da Comissão da Verdade
Economia recuou 0,26%, diz BC
Carlos Osorio ficará com Transportes
Resgate deixa 3 mortos na Austrália
Novo comando na Petrobras
A presidente da Petrobras, Graça Foster, está com os dias contados. Para superar a crise na empresa, a presidente Dilma pode nomear um grande empresário para comandá-la. A definição desse perfil é recente. Um ministro avalia que Graça só não caiu ainda porque o sucessor não está fechado. Um interlocutor frequente da presidente explicou que Dilma busca um nome poderoso e irretocável.
Monopólio de fato no pré-sal não faz sentido
Se o governo decidisse hoje licitar um novo campo com grande potencial de petróleo não poderia fazê-lo devido às limitações financeiras da Petrobras.
Monopólio de fato no pré-sal não faz sentido
Se o governo decidisse hoje licitar um novo campo com grande potencial de petróleo não poderia fazê-lo devido às limitações financeiras da Petrobras.
Reús da Lava-Jato já chegam a 19
Após um 2014 muito ruim, indústria pouco espera de 2015
COM O FOCO EM BRASÍLIA
Cotado para ser ministro dos Transportes, o primeiro suplente da senadora Marta Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Rodrigues (PR), reassumiu discretamente sua cadeira na Câmara Municipal de São Paulo. Para os colegas paulistanos, o estilo atual demonstra que o vereador espera voltar para Brasília em breve.
DIAS DE VACAS MAGRAS
Dizem os jornalistas americanos que a falta de notícias é, em si, uma boa notícia: "No news is good news". Infelizmente, têm saído diariamente notícias sobre o desempenho da economia brasileira. E não são boas. Ontem mesmo, foi divulgado o índice IBC-BR, calculado pelo Banco Central, e mostrou que o Produto Interno Bruto encolheu 0,26% em outubro, em relação a setembro.
A Câmara dos deputados deve votar nesta quarta-feira (17) o reajuste dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador-Geral da República, de parlamentares federais, de ministros de Estados e da presidente Dilma Rousseff. A expectativa inicial era que as correções passassem pelo Plenário da Casa ainda nesta noite.
Pelo acordado entre os parlamentares, os integrantes da Corte e o Procurador-Geral passarão a receber R$ 33.763. Deputados e senadores terão seus salários equiparados ao do comando do Judiciário. O valor é menor do que o pleiteado pelo Supremo, que enviou ao Congresso um projeto propondo um salário de R$ 35.919,05, um aumento de cerca de 22% em relação ao pagamento atual.
Já os vencimentos da presidente Dilma, do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios será, com a aprovação da proposta, de R$ 30.934,7, um reajuste de 15,5% em relação ao valor atual.
Em mensagem encaminhada nesta terça-feira (16) ao Congresso, o ministro Aloizio Mercadante alega que o índice proposto para a presidente é o mesmo utilizado para o reajuste dado à "grande maioria dos integrantes das carreiras do Poder Executivo da União".
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares, o chamado Orçamento Impositivo. Apesar de um acordo costurado entre base e oposição ter feito com que o texto avalizado fosse o do Senado, para tentar viabilizar a promulgação da PEC ainda neste ano, o PSOL e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) não concordaram com a quebra de prazos regimentais. Se esse entendimento for mantido, o Orçamento Impositivo não será votado em segundo turno nesta legislatura e, consequentemente, só voltará para a pauta em 2015. Embora tenha aceitado um acordo para votar a PEC, o Palácio do Planalto tem resistência ao tema e é beneficiado pelo adiamento.
Sob o argumento de que é preciso acabar com a barganha do Executivo com o Legislativo, o chamado Orçamento Impositivo destina 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União para a execução das emendas, programações que são fundamentais para que deputados e senadores abasteçam seus redutos eleitorais com recursos.
Esse dispositivo já está em vigor neste ano via Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas os parlamentares, liderados pelo presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), querem inseri-lo na Constituição. Pelas regras em vigor, o governo é obrigado a executar R$ 6,9 bilhões em emendas. Para o ano que vem, o previsto é que R$ 9,7 bilhões estejam amarrados às programações dos parlamentares.
Caiado, no entanto, não aceitou que fosse mantida a redação do Senado. Isso porque a bancada da saúde se queixa que o acordo acertado pelo Palácio do Planalto com os senadores significaria uma perda bilionária para a área, que passaria a ter como investimento mínimo 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.
O governo incluiu esse piso para permitir que metade das emendas obrigatórias fosse alocada na saúde e que esse valor pudesse ser contabilizado na hora de calcular os aportes mínimos devidos pela administração pública federal. Para os opositores do acordo, o governo quer fazer "cortesia com o chapéu alheio".
A Operação Verão 2014-2015, da Capitania dos Portos da Bahia, iniciada nesta terça-feira, 16, aumentou em 20% o número de militares, para intensificar ações de inspeção naval no litoral baiano.
A operação, destinada a garantir a segurança mediante ações preventivas, se estenderá até março de 2015 e conta com o total de 120 militares.
De acordo com o capitão dos portos da Bahia, Edson Lima, o objetivo é reforçar ações de fiscalização já realizadas ao longo do ano. Neste período, é dada atenção especial ao incremento no tráfego de embarcações de esporte e lazer.
Áreas principais
Estão no foco principal da operação a Baía de Todos-os-Santos e locais como Morro de São Paulo, Camamu, e litoral norte. "Queremos que todos que usam o mar como fonte de lazer ou esporte o façam de forma segura", destacou Lima.
O objetivo é minimizar o risco de acidentes como o que ocorreu no início deste ano, quando um homem conduzia uma moto aquática em alta velocidade, com uma criança na frente. "Houve colisão frontal com uma lancha na saída da marina e o condutor morreu", observou o comandante.
Na manhã deste terça, a equipe de A TARDE acompanhou a ação da Capitania dos Portos, que realizou abordagens no trecho entre o Comércio e o Farol da Barra. Nas embarcações abordadas, nenhuma irregularidade foi encontrada.
Inspeção
O pessoal da Marinha verifica documentação e o estado das embarcações, material de segurança, lotação e habilitação dos condutores. "Temos no total 25 lanchas e motos aquáticas. A gente aborda barcos de pesca, saveiros, lanchas de passeio, motos aquáticas e canoas de pescadores", lembra o tenente da Marinha do Brasil Fernando Amorim.
"A gente checa o cumprimento das normas de segurança de navegação. As infrações mais comuns são a não apresentação do seguro obrigatório da embarcação, não estar inscrito na Capitania e conduzir sem estar habilitado", acrescentou o militar.
Há casos também em que não há a bordo o extintor de incêndio e o número de coletes salva-vidas na embarcação é insuficiente.
Na operação anterior, a Capitania realizou 5.952 abordagens que resultaram em 188 notificações e 23 apreensões de embarcações. As notificações podem gerar aos infratores multas que variam de R$ 40 a R$ 3.200.
O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), conversou nesta terça-feira, 16, com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Cid é cotado para ocupar o Ministério da Educação, controlado pelo PT.
Dilma gosta de Cid e quer retribuir o apoio dele em sua campanha. No ano passado, o governador deixou o PSB e se filiou ao Pros para ficar ao lado da presidente.
O Pros, atualmente, tem um representante no Ministério da Integração Nacional, pasta que está sendo reivindicada pelo PMDB, e na Secretaria dos Portos. Além de dar aval a Dilma, Cid lançou o petista Camilo Santana para sua sucessão no Ceará. Santana venceu a disputa contra o PMDB.
Desde o fim da eleição, Cid tem dito que pretende ser consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), porque quer morar no exterior. Os petistas, porém, acreditam que ele ficará mesmo com a pasta de Educação, mesmo porque está procurando imóvel para alugar em Brasília.
O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab também esteve nesta terça-feira em Brasília. Presidente do PSD, Kassab tem o nome citado para Cidades. Nos últimos dias, assessores parlamentares do PSD já estiveram até mesmo no Ministério para conhecê-lo.
Integrantes da Executiva Nacional do PMDB decidiram na noite desta terça-feira postergar os mandatos da cúpula da legenda no âmbito municipal, estadual e nacional por mais um ano. O encontro ocorreu na presidência da legenda em Brasília e não contou com a presença do vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer.
O mandato dos integrantes das executivas municipais venceram no último mês de setembro e das estaduais em outubro. O mandato da Executiva Nacional venceria apenas em março, mas também entrou no bojo da discussão de hoje. Na reunião, segundo peemedebistas ouvidos pelo Broadcast Político não entrou em discussão o tema da reforma ministerial.
Ausente do encontro de hoje, Temer se reuniu ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para tentar avançar nas negociações sobre os ministérios, que a legenda deverá ocupar no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com peemedebistas, Temer chegou a abordar a questão com a petista no almoço de confraternização realizado hoje com os Oficiais-Generais das Forças Armadas em Brasília. Dilma teria dito, entretanto, que uma definição seria tomada apenas amanhã, após ela retornar de viagem da Argentina, onde participa de participa da 47ª Cúpula Presidencial do Mercosul.
Atualmente, o PMDB comanda o ministério de Minas e Energia, Previdência, Agricultura, Turismo e Aviação Civil. O partido tenta emplacar um nome para o comando do ministério da Integração, mas encontra resistência do Palácio do Planalto. Como plano B, uma das opções que estaria em negociação no lugar da pasta de Integração, é a indicação para a Secretaria de Portos.
A Andrade Gutierrez negou que haja qualquer irregularidade no contrato de construção do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) e de modernização e ampliação do Centro de Pesquisa da Petrobrás, o Cenpes, como denunciou hoje o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Em nota oficial, a construtora afirmou que "todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação".
A Andrade Gutierrez é a única das grandes construtoras que não teve executivo preso ou escritório vasculhado pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, que investiga supostos casos de corrupção na Petrobrás.
Assim como a construtora, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, também citado na ação, negou qualquer irregularidade e alegou que "todos os contratos da diretoria de Serviços passaram pela aprovação do departamento jurídico da Petrobrás e seguiram os trâmites processuais adotados pela companhia". Mais uma vez, Duque disse estar à disposição de todos os órgãos envolvidos nas investigações da petroleira.
Também mencionado na ação, o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não irá se pronunciar sobre a denúncia do MPRJ, porque ainda não foi notificado oficialmente da ação.
Posição semelhante teve a Petrobrás, que, em comunicado, afirmou que "ainda não foi notificada da ação, por isso não vai se pronunciar". Os demais citados na ação não foram encontrados pela equipe de reportagem para se posicionarem diante das denúncias do MPRJ. Ao todo, foram denunciados oito funcionários da Petrobrás. Além de Gabrielli e Duque, também Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços e Engenharia, que aceitou devolver recursos desviados da empresa.
O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. As sugestões de mudanças para o novo código foram deixadas para serem apreciadas nesta quarta.
Ao todo, 19 destaques foram apresentados pelos senadores e não foram votados nesta terça porque os parlamentares não chegaram a um acordo.
O novo conjunto de regras tem como objetivo dar mais agilidade às decisões judiciais e tentar contornar aquele que é considerado um dos maiores problemas da Justiça brasileira: a morosidade.
Para que isso aconteça, diminuiu-se a quantidade de recursos e foram estabelecias multas caso fique caracterizado que os advogados estão abusando desse tipo de manobra para adiar a decisão final.
A principal novidade é a criação de um mecanismo que permitirá que a mesma decisão seja aplicada a milhares de outras ações iguais. Hoje, esses processos são julgados um a um, o que acaba fazendo com que a conclusão demore mais.
A expectativa é que esse instrumento, batizado de "incidente de resolução de demandas repetitivas", torne mais rápida a análise de processos sobre planos econômicos, previdenciários e os que envolvem contratos de adesão, como os que são feitos com empresas de telefonia, água e planos de saúde.
Outra novidade é incentivar que as partes entrem em acordo. Para isso, estabelece que os tribunais criem centros de conciliação e mediação. A lógica é que cada acordo feito previamente diminui o número de processos que se acumula no Judiciário.
O projeto, que tramita no Congresso há cinco anos, teve como ponto de partida um texto preliminar elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. O relatório foi transformado em projeto no Senado, passou pela Câmara e, agora, está na Casa de origem para a apreciação final. Assim que os destaques forem apreciados, o texto será encaminhado à sanção presidencial, entrando em vigor um ano depois de sua publicação.
Fux acompanhou toda a sessão e comemorou a aprovação do novo código. "Nós procuramos tornar realidade a promessa constitucional de que todo o cidadão tem o direito que o seu processo tenha uma duração razoável", afirmou. Segundo o ministro, o código vai fazer com que o tempo que um processo tramita na Justiça seja reduzido à metade.
O relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou o fato de esse ser o primeiro Código de Processo Civil nascido no regime democrático, já que o que está em vigência atualmente é de 1973, formulado durante o regime militar.
Destaques. Uma das mudanças que devem ser incorporadas ao texto nesta quarta é um mecanismo que determina que as causas sejam julgadas por ordem cronológica. Isso evitaria que um processo fique por anos parado na Justiça.
Outro destaque que será votado diz respeito a um instrumento que permite transformar ações individuais em coletivas. As duas medidas estavam no texto aprovado pela Câmara, saíram na versão que foi apresentada nesta terça no Senado, mas devem voltar a fazer parte do novo código.
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